Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Embargado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Advogado(s) Origem Decisão : SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) : CONS ESP MSG 7253/97 : Negar provimento. Unânime. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) : Origem Decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 638 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Americano de Freitas (OAB: 64856/SP) 8 - 990.08.122236-1 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor João Augusto Garcia - Apelante: Luis Carlos Coelho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Celia Regina

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Embargado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) : MARIA NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) : CONS ESP MSG 72

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), SERGIO SILVEIRA BANHOS (DF013415), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CON

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 : SANDRA DE SANTIS : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA (DF003680) : DISTRITO FEDERAL : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF21

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Recorrido Recorrido Advogado SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) Num Processo Recurso Recorrente Advogados 2007 00 2 007623-1 Recurso Extraordinário EXE DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e MARCIA G

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), FABIANO O. MASCARANHAS (DF013307), DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (DF022128) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) CONS ESP 2007002009163-7 EXE - MSG 7253/97 (7ª VFP 132870-3/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 104282-9/07) SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO E

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 2008 00 2 000119-5 Recurso Extraordinário EXE DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) e IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDO

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Origem: Relatora: CONS ESP MSG 7253/97 SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Embargante: Advogado(s): 2007 00 2 008427-3 EXE - 0008427-73.2007.8.07.0000 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), SANDRO MORAES DA SILVA (DF029523), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Num Processo Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 2007 00 2 008399-1 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) e MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DIS