Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 867 Nº 990.08.009684-2 - Apelação - Taubaté - Apelante: Nascimento Barreto de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2445 552 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. José Eduardo Cordeiro Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 02/03/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO de MONICA CAMILA MOTA, CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 1364 698/08 J.P. X VANDERSON LUIZ DA SILVA: Para que apresente os memoriais, no prazo de 05 dias. Advºs. Dr. ANDRÉ FELIPE QUEIROZ, OAB/SP. 265.968, Dr. PEDRO BOECHAT TINOCO, OAB/SP. 258.265 e Dr. RICARDO DO NASCIMENTO, OAB/SP. 266.865. 162/09 J.P. X DIEGO SILVA FIDENCIO e outro: Para que fique ciente do r. despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 398 309 ano e 04 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 06 dias-multa, no mínimo unitário, pela infração ao artigo 155, § 4º, IV, c.c. 14, II, ambos do C.P. Substituo a pena corporal aplicada a ambos os réus por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de 10 dias-multa, n

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Embargado(s) Origem Decisão : JOSE MARIA BALBINO DE SOUSA : CONS ESP MSG 7253/97 : Prover em parte. Unânime. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Emb

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Embargos de Declaração no(a) Execução Contra a Fazenda Pública - Parte(s) Autora(s): DISTRITO FEDERAL Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem Despacho fls. 2007 00 2 009322-6 EXE - 0009322-34.2007.8.07.0000 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), IDENILSON LIM

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Embargado(s): Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 ALCIDESIO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) CONS ESP MSG 7253/97 920 DESPACHO Intime-se o embargado para apresentar, no prazo legal, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal. Publique-se. Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Emb

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 CONS ESP MSG 7253/97 920 DESPACHO Intime-se o embargado para apresentar, no prazo legal, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal. Publique-se. Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2007 00 2 009497-7 EXE - 0009497

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante:

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 2007 00 2 011248-9 EME - 0011248-50.2007.8.07.0000 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), FABIANO O. MASCARANHAS (DF013307), CARLOS ODON LOPES DA ROCHA (DF019290), ALYSSON SOUSA MOURAO (DF018977), FERNANDO JOSE LONGO FILHO (