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Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1302 Bacalhau Ltda. - Manifesta-se o autor/exequente, no prazo de dez dias, sobre a devolução negativa do mandado. - ADV: RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP) Processo 1002196-25.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Marisa de Jesus Rodrigues - Sul América
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 641 desnecessariamente no dia 04/9/2019. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP) Processo 0001631-14.2018.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Possebon Editora e Anuncios Ltda Me - Soria e Andrade Clinica Odontológica Ltda - Me - Vistos. Homologo o pedid
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2036 551/2011). A distribuição da precatória deverá ser comprovada nos autos no prazo de 30 dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incl
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN MARCOS DE OLIVEIRA RÉU: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO Em relação ao pedido das requeridas de ID 7493771, nada a prover. Isso porque o processo encontra-se sentenciado (ID 6647523), tendo sido certificada a ocorrência do t
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2340 Processo 1022852-58.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Welder Fuentes Giromel - The Club Eventos Ltda Me (Bartolomeu Jk) - CONC - 15 D RÉU CONTESTAR - Partes COM adv - ADV: RENATA ROSSI CATALANI (OAB 226249/SP), SANDRO AUGUSTO LASQUEVITE MACHADO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1277 Braga - Paulo Ricardo Marques - Trata-se de ação de Nota Promissória que Suely Aparecida Cavalheiro Braga move contra Paulo Ricardo Marques. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus efeitos legais. Julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b do C.P.C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4005 na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor atualizado da causa acrescido de 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínim
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1757 bem como realizadas audiências de tentativa de conciliação (fls. 11 e 17) e de instrução (fl. 138). Nesse passo, intimemse as partes para que digam, no prazo de 05 dias úteis, se tem outras provas a produzir, justificando a pertinência de cada uma das quais eventualmente pretendidas, sob pena de preclu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1758 tutela de urgência concedida às fls. 38/40, e condenar a ré: a) à obrigação de fazer, consistente em incluir a unidade consumidora da residência do autor (instalação número 9/3009629-1), no benefício Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de Maio de 2019; b) a proceder à devolução, em dobr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2505 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), SIDNEI PAULO DA PAIXÃO (OAB 401539/SP) Processo 1008781-09.2019.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002993-10.2014.8.26.0589 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro da Comarca de São Simão) - Márcio Vitório Tinti - Shirley Bonmediano Ambrozio