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Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 772 levantado, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inercia, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0003718-51.2012.8.26.0271 (271.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3880 advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: RAPHAEL CICHELLO PEDRO (OAB 317579/SP), SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP) Processo 0005742-64.2022.8.26.0477 (processo principal 1010757-65.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por D
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 972 instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspenderá a tramitação do processo de execução e do cumprimento de sentença em face dos executados originários. Intime-se. São Paulo, 19 de agosto de 2022. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 17855
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 526 julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquive-se o processo. Cumpra-se.” ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) Processo 0700152-40.2016.8.02.03
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1871 em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 13. A bem da administração da justiça, curvo-me ao entendimento amplamente majoritário no TJSP, a propósito da sujeição passiva da obrigação tributária prevista no art. 4º, III, da L. Estadual n. 11.608/03 (AC 1020437-67.2014.8.26.0224, 1ª Câmara de Di
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1177 Poletti - Inter Film Comercio de Peliculas Ltda - Vistos. 1.) Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a parte credora a requerer o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento, observando-se, em caso de pedido de execução os itens 3 a 5 desta decisão. 2.) Em havendo depósito espontâneo do dé
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4768 Processo 1030989-77.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001333-20.2021.8.26.0491 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Edna Regina Candia da Costa - Nº de Ordem: 2021/001953 Vistos. A deprecata não foi instruída com as principais peças do processo, em PDF, necessárias ao cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 56 - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Anote-se. Processe-se o recurso. Intime-se a requerida para oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO D
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4019 do contrato indicado na inicial, no benefício previdenciário da parte autora, sob pena de multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido. Para o efetivo cumprimento da medida de urgência, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a cessação do desconto no benefício
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3895 Processo 1018516-45.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera,