Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001425-12.2009.403.6181 (2009.61.81.001425-0) - JUSTICA PUBLICA X RICARDO ONO HAYAMA(SP142968 - DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO E SP371112 - KATIANE BASSETTO E SP300026 - YULE PEDROZO BISETTO E SP320615 - ADRIANO DINIZ GUERRA) DESPACHO DE FL. 701: Fl. 695: Ante a manifestação do Ministério Público Federal e tendo em vista o informado pela Procuradoria da Fazenda Nacional às fls. 692/693, no sentido de que o crédito tributário referente ao Processo Adminis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

....+....1....+....2....+....3....+....4....+....5....+....6....+....7....+...Vistos em sentença. Fls. 144/146: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da sentença de fls. 139/142, ao fundamento de que esta padece de contradição na medida em que se fosse tão evidente a assertiva realizada qualquer leigo teria amplas condições de apurar o valor de seu débito, o que não ocorre no presente caso em vista das informações ocultas (fl. 146). É o breve relato,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOAUTOS N 0012637-98.2007.403.6181AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS : ALINE DE ASSIS PEREIRA CARLOS MAIER ABREUVISTOS, ETC.Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra ALINE DE ASSIS PEREIRA, CYNTHIA BATISTA DOS SANTOS e CARLOS MAIER ABREU, qualificados nos autos, por considerá-los incursos nas penas do artigo 155, 4º, II e IV, do Código Penal.Segundo a peça acusatória, nos dias de 17 e 18 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem: Transferências: Do Complexo Penitenciário Público Privado I, em Ribeirão das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de tratamento psiquiátrico temporário: André Pereira dos Santos-46991 Maurício Sampaio de Jesus-17366 Ribeirão das Neves

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000251-76.2008.403.6124Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: EDSON CARLOS ARAUJO DA SILVA E OUTROS REGISTRO Nº ________/2018.SENTENÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de EDSON CARLOS ARAÚJO DA SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA, CARLOS EDUARDO NUNES SILVA, DIOMARCO BARROS MARTINS, ANTONIO JOSÉ SOUZA, ERONICE SILVA DOS SANTOS, EVERTON DOS SANTOS CARVALHO, HELIO JOSÉ BORBA, JOEL VITURINO NETO DE MORAES, JULIO CESAR DE CARVALHO, JURANDIR FERREIRA MOREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000251-76.2008.403.6124Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: EDSON CARLOS ARAUJO DA SILVA E OUTROS REGISTRO Nº ________/2018.SENTENÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de EDSON CARLOS ARAÚJO DA SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA, CARLOS EDUARDO NUNES SILVA, DIOMARCO BARROS MARTINS, ANTONIO JOSÉ SOUZA, ERONICE SILVA DOS SANTOS, EVERTON DOS SANTOS CARVALHO, HELIO JOSÉ BORBA, JOEL VITURINO NETO DE MORAES, JULIO CESAR DE CARVALHO, JURANDIR FERREIRA MOREI

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS I, no município de Jurema, do Estado de Pernambuco. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 27/03/2021 Recife, 08 de abril de 2021 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE JOSÉ EDSON DE SOUSA Presidente do Conselho de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. Resolve: I - Autorizar as

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOL

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 48 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________