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2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO 58.2007.5.09.0093, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 26/09/2012, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT RECLAMANTE ADVOGADO 28/09/2012). RECLAMANTE ADVOGADO Ademais, cumpre também registrar que, em princípio, a Justiça do Trabalho não tem competência para resolver questões entre ADVOGADO advogado e cliente no que concerne a hono
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1745 Recebo o recurso adesivo interposto através da petição de SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO #id:d39578b em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos Juiz(a) do Trabalho Titular de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o reclamante/recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decur
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INTIMAÇÃO 2443 SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c825c4 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. Vistos etc. 1. Recebo os Embargos à Execução de #id:92985ff. 2. Notifique-se a parte exequente para contestar, querendo, os embargos opostos, no prazo de lei. 3. Após manifestação do(a) exequente, ou decurso do
2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 212 AVANT INFORMATICA LTDA - EPP ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - GLEIDSON BRITO DA SILVA Fica V.Sa. notificada para: Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2019 09:15, a ser realizada na sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Vara Do Trabalho De Guanambi Notificação Notificação DJ Av. Inês Yara Teixei
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ESTADO DA BAHIA DM CLEAN SERVICOS EIRELI CAROLLINE AMARAL MARTINS(OAB: 43092/GO) 2364 PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA Intimado(s)/Citado(s): - JORGE EDUARDO OLIVEIRA MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA FERREIRA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2311 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001005-30.2010.5.05.0491 RECLAMANTE JORGE EDUARDO OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO LUIS CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 11855/BA) ADVOGADO ANTONIO MELQUIADES SILVA(OAB: 7071/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PODERES E CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, 222 Juiz do Trabalho Substituto legalmente constituído pela partes autora pelos respectivos instrumentos jurídicos. Registre-se, que a expedição do Ofício Requisitório Precatório restará pendente até apresentação das informações requisitadas. 4. Nessa senda, considerando que o crédito do advogado obreiro (honor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 18 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0006849-47.2014.8.14.0061 Distribuicao: 24/01/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP.: ART. 33 CAPUT E ART. 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06 C/C 349-A DO CPB. PROCESSO DESMEMBRADO COM RELAÇÃO AOS CORRÉUS OTONIEL ALVES MELO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1425 0544581-40.2014.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: M. P. D. E. D. B. Apelante: E. O. M. Advogado: Ligia De Oliveira Politano (OAB:BA13136-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0544581-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda C�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 411 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE TUCURUÍ (0002222-67.2011.8.14.0061) RECORRENTE: VITOR EDUARDO OLIVEIRA MOREIRA REPRESENTANTE: PABLO DE SOUZA MELO (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0041530-56.2015.8.14.0401) RECORRENTE: EDINALDO JOSE SILVA