Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 195 Higienização de Têxteis Ltda.-EPP (reclamada), para condená-la PODER JUDICIÁRIO ao pagamento dos valores relativos aos seguintes títulos: a) JUSTIÇA DO diferenças salariais decorrentes das normas coletivas (e reflexos); b) multa normativa; c) FGTS + 40%; d) multa do art. 477 da CLT; e) honorários advocatícios. INTIMAÇÃO Tudo de acordo com a fundamentaç�

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem 222 Juiz do Trabalho Substituto reais), calculadas na razão de 2% do valor total da condenação, na forma do art. 789 da CLT. Para fins procedimentais, arbitra-se o valor da condenação, provisoriamente (até a definição dos cálculos), em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Notifiquem-se as partes, por meio de

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 13 de outubro de 2021. 119 rés, no percentual de 5% sobre os títulos indeferidos, devendo, no entanto, ficar sob condição suspensiva (art. 791-A , § 4º da CLT). MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Custas nos termos da planilha anexa Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madrug

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 188 ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) PROVIMENTO PARCIAL, para limitar a indenização do intervalo intrajornada suprimido a 45 minutos por dia, e, EM RELAÇÃO AO ADVOGADO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a suspensão de exig

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LAIS DA SILVA NUNES ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) BANCARIOS POINT COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMEN

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000194-21.2020.5.13.0031 AUTOR LAIS DA SILVA NUNES ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) RÉU BANCARIOS POINT COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) RÉU CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) RÉU

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO jurídicos que embasaram a sua decisão, analisando as questões 93, IX, da CF; 832 da CLT e 489 do CPC. RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Registre-se, por oportuno, que a ofensa de dispositivos RECORRIDO suscitadas pelas partes, bem como as provas aptas a fundamentar o seu convencimento, o que afasta a hipótese de afronta dos arts. infraconstitucionais e o

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) THAYNA ARAUJO DE LIMA ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA DE RECORRIDO ADVOGADO CÁLCULOS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Constatada a necessidade de aperfei�

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 86 ADVOGADO EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO realizada em 14/12/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Relator), do Juiz CUSTOS LEGIS Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 389 dispensa da prova testemunhal e ausência da parte e advogado, Processo Nº ATSum-0000194-21.2020.5.13.0031 AUTOR LAIS DA SILVA NUNES ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) RÉU BANCARIOS POINT COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) RÉU CRIART COMERCIO E SERV