Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 124 Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. MULTA Sustentação oral do advogado André Wanderley Soar

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 360 171 cujos teores encontram-se nos IDS.-87df0d0 e 8755b3c. Advogado do AUTOR: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA NOTIFICAÇÃO De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar o JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2020. recurso adesivo ID.-5f80f55 MANOEL DOS SANTOS LIMA Assessor João Pessoa, 17 de julho de 2020 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João P

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000269-50.2020.5.13.0002 LARYSSA HELLEN SILVA LACERDA SOARES ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO VERONICA SARTORI CAETANO(OAB: 177903/SP)

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RÉU JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 118 ADVOGADO EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): - BANCARIOS POINT COMERCIO E SERVICO

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BANCARIOS POINT COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) CARLOS DANIEL SENA CORREA FARIAS ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 155 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tr

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NATANIEL FERREIRA DA SILVA(OAB: 8153/AL) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) REBECCA COUTINHO NERY DANTAS(OAB: 20572/PB) GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB: 18863/MA) ELIANA TAVARES LIMA(OAB: 7422/SE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 195 INTIM

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acordo com o entendimento prevalecente no âmbito desta Corte, 125 Diretor de Secretaria compreende-se que o termo manifestamente deve ser interpretado no sentido de não apontar os embargos, de forma objetiva: contradição, obscuridade ou omissão no julgado. Em sendo assim, não serão protelatórios os embargos que, embora não acolhidos pelo juízo de origem, tragam uma

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2348 Mantidas as demais disposições sentenciais, inclusive quanto ao Acórdão valor das custas processuais. Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO reduzidas para R$ 20,00, sobre o valor arbitrado de condenação (R$ 1.000,00). ADVOGADO Obs. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) RECORRENTE ADVOGADO Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, por se RECORRENTE ADVOGADO e

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2364 "empregado de escritório" e o pagamento do vale-refeição convencional; e para excluir da condenação o pagamento da PLR, a integração do auxílio-alimentação ao salário e a "repercussão das comissões no DSR, tomando-se como base o somatório das rubricas comissões e DSR que se encontram nos contracheques." Mantidas as demais disposições sentenciais, inclusiv