Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007326-30.2020.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: THAIS VIEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO DUTRA NETO - SP357945 REU: UNIESP S.A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA DEC IS ÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora regularizar a representação processual, nos termos dos artigos 76, I , trazendo o instrumento de mandato n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007512-53.2020.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB GLOBAL LTDA., SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1392 CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator PROCESSO nº 0001537-67.2016.5.17.0003 ROPS RECORRENTE: NILCEIA VIEIRA RECORRIDO: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA - COC SEB, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº ROPS-0001537-67.2016.

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2103 EMBARGADA: NILCEIA VIEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº ROPS-0001537-67.2016.5.17.0003 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE NILCEIA VIEIRA ADVOGADO KARLA GABRIELA SIPOLATI BEZERRA(OAB: 13903/ES) RECORRIDO SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECORRIDO SISTEMA E

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 73 aspecto. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 16/04/2018 - fl(s)./Id DENEGO seguimento ao recurso de revista. D46F2E9; petição recursal apresentada em 26/04/2018 - fl(s)./Id Publique-se. 6f83119). DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Satisfeito o preparo - fl(s)./Id 9a63714, 17c93df, 9fcb77b, 5b15dfc e Vice-Presidente b5

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO conforme os parâmetros do art. 39, §1º, da Lei 8177/91 e correção monetária na forma da Lei, com marco inicial nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de 1400 VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA - COC SEB R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 ADVOGADO FABIO CESAR VICENTINI(OAB: 107927/SP) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA FABIO CESAR VICENTINI(OAB: 107927/SP) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA FABIO CESAR VICENTINI(OAB: 107927/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 407 RÉU SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA FABIO CESAR VICENTINI(OAB: 107927/SP) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA FABIO CESAR VIC

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1384 Acórdão Processo Nº ROPS-0001537-67.2016.5.17.0003 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE NILCEIA VIEIRA ADVOGADO KARLA GABRIELA SIPOLATI BEZERRA(OAB: 13903/ES) RECORRIDO SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECORRIDO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA - COC SEB ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RE

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) 1667 AUTOR SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DO ES KARLA GABRIELA SIPOLATI BEZERRA(OAB: 13903/ES) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 118

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do 2109 VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA - COC SEB Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a p