Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 506 Processo 0007915-89.2014.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.B.P. - M.E.T.S. Vistos, Antes de apreciar o pedido liminar, intime-se a autora para que, em cinco dias, comprove, documentalmente, o transcurso do prazo da licença maternidade de sua genitora. Intime-se. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 423 L.D.L.S. e V.C.D.S.L., uma vez que não localizado, não matriculados em 2009 (apesar de matriculados em 2008 por força da liminar concedida) e desistente, respectivamente, conforme documento de fls. 269, não impugnado pelo Ministério Público, com fundamento no disposto pelo artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 245 Setor Técnico (S.Social e Psicologia) da Sra. Maria Helena de Oliveira e Eduardo Martins de Sousa, acompanhados da criança G.M.R., dia 18.02.10 às 13 e às 15 hs. - ADV: ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP) Processo 004.08.106905-4 - Mandado de Segurança - 4 P. de J. C. da L. - S. M. da E. - Despacho profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 871 I, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que a mantenho, inclusive no concernente à condenação no ônus da sucumbência e determino o seguimento das apelações, com remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2252 de praxe. Ciência às partes Diadema, d.s. Juíza de Direito - ADV MICHEL ITO OAB/SP 210228 161.01.2011.013628-0/000000-000 - nº ordem 589/2011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R. L. T. M. D. S. R. E. T. A. D. D. S. X M. D. D. - Fls. 149 - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 1023 houve, sim, afronta ao disposto nos artigos 11, parágrafo 2º e 98, inciso I, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que a mantenho, inclusive no concernente à condenação no ônus da sucumbência e determino o seguimento das apelações, com remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 886 Processo 1006772-56.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.S.C. - M.S.A. - Tratam-se de recursos de apelação interpostos pela Municipalidade de Santo André e pela requerente contra r.sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação ajuizada por Júllya Silva Celestino, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 414 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LUIS DALA PASCOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0890/2016 Processo 0000792-06.2015.8.26.0526 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1927 Processo 0025719-26.2010.8.26.0004 - Guarda - Colocação em família substituta - J. L. L. e outro - Vistos. Cientifiquem-se as partes. Após, ao MP. Int. (COM RELAÇÃO AOS RELATÓRIOS DO ST) - ADV: ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 39124/SP) Processo 0027225-37.2010.8.26.0004 - Medidas de Proteção à Criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 1020 formulado em ação ajuizada por Ítalo Henrique de Andrade Carvalho, devidamente representado.Foram ofertadas contrarrazões (pp. 72/79 e 88/102).Manifestou-se o Doutor Promotor de Justiça a p. 105.Reexaminando a r. sentença recorrida, concluo que o inconformismo dos apelantes não pode prosperar, sendo q