10.003 Resultado da pesquisa egrégia câmara especial - em: 17/01/2025
Página 8 de 1001
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 2122 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SILVA RAMALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2012 Processo 0001503-12.2012.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J. R. da S. L. - - K
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2321 cumprimento da ordem, consoante estabelece o art.213 e seguintes do ECA. Em caso de falta material de vagas, cabe ao Município custear as despesas com matrícula e freqüência em creche/escola privada. Oficie-se ao Secretário de Educação de Diadema-SP, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão co
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 941 Foram ofertadas contrarrazões (pp. 108/115 e 128/140).Manifestou-se o Doutor Promotor de Justiça a p. 144.Reexaminando a sentença recorrida, concluo que o inconformismo das apelantes não pode prosperar, sendo que os fundamentos jurídicos que asseguram a tutela da pretensão inicial foram expostos na sentença
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1750 a sentença apelada (artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90), por seus próprios fundamentos, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP) Processo 004.09.103481-1 - Ação Civil Pública - S
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2469 intimada, via imprensa, dos atos processuais. 3.- Diga o autor. 4.- Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA”. - ADV: LIGIA REGINA DAS NEVES DARWICHE (OAB 215140/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SI
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2320 duplo grau de jurisdição obrigatório.Decorrido o prazo para interposição e processamento de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. - ADV SERGIO DA SILVA FILHO OAB/SP 152930 161.01.2011.021998-4/000000
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2329 duplo grau de jurisdição obrigatório.Decorrido o prazo para interposição e processamento de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. Sem custas, nem honorários, consoante estabelece a Súmula 512 do C.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 601 LORENZI BUSO - JUÍZA DE DIREITO. (A) SORAIA LORENZI BUSO JUIZA DE DIREITO. PROCURADOR MUNICIPAL: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/ SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL BIS
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 475 VISITAS CÇA: Y.L.O.M. FLS. ... ASSISTE RAZÃO AO D. PROMOTOR DE JUSTIÇA. ASSIM, ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCEDIMENTO A UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, VIA CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR, COM AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE PRAXE, BOSERVANDO-SE A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. INT. S.A., (A) SORAIA LORENZI BUS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 376 sequência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para seu parecer.Após, remeta-se o processo à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas legais e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: TATIANA RAMOS DE OLIVEIRA ARPIS (OAB 265513/SP), CLAUDIA REGINA