Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 Servirá de acórdão a presente súmula. 23- PROCESSO 0809017-74.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO /SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO /RECORRENTE: REJANE SUELI VASCONCELOS ARRUDA – ADV. DIEGO GOMES DO REGO /RECORRIDO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDA

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 SILVA E SEVERIO BENICIO – ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA /RECORRENTE: MAX DILMA A. SANTOS E CAMILLA THAYS DOS SANTOS ANDRADE – ADV: JOHN TENORIO GOMES - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Retirado de Pauta em razão do impedimento de Dr. Alberto Quaresma, devendo ser convocado o relator substituto. .24- PROCESSO 0803702-57.2017.8.15.0251 -

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 presente súmula. PROCESSO 3005353-55.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA – ADV; PATRÍCIA ARAUJO DO NASCIMENTO /RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO DA SILVA – ADV. MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 pelo conhecimento e provimento do recurso, para reformar a sentença para conceder o benefício da justiça gratuita, ficando a exigibilidade das custas processuais suspensas conforme art. 98, §3º, do CPC. Sem condenação em custas. Servirá de acórdão a presente súmula. PROCESSO 081363210.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO / DEVER DE INFORMA�

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 suspensa, em razão da gratuidade deferida. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PJERECURSO INOMINADO: 0805488-47.2016.8.15.000

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 – JUIZ DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. VISTO ETC. Analisando-se mais detidamente o presente Mandado de Segurança para julgamento, vê-se pois que este tinha como autoridade coatora o Dr. Ruy Jander, antigo juiz titular deste gabinete, responsável pelo ato malsinado e impugna

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 06 (seis) dias do mês de setembro do ano de 2018, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 48750320188152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interess

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 BUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da L

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com e

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 RIDO: MARIA DA PIEDADE SILVA – ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Recurso INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Alegação de INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CITAÇÃO. DEFESA. ALEGAÇÃ