Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 163 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) ALISSON EVANGELISTA DA SILVA ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 1

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do 97 JOAO PESSOA/PB, 11 de setembro de 2020. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR EDILSON DONATO MOREIRA PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas processuais pelo Diretor de Secretaria executado, no valor de R$ 44,26 (art. 789

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0000468-97.2019.5.13.0005 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RECORRENTE JORDAN FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) ADVOGADO FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES(OAB: 18386/PB) RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGA

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO 356 MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP) (cinco) dias, data, local e hora para que o autor compareça, Intimado(s)/Citado(s): portando sua Carteira de Trabalho, quando deverão ser cumpridas - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA as obrigações de fazer consistentes em: 1) anotar o contrato de trabalho na CTPS da parte autora (Admissão: 02/09/2021; Dem

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 73 Diretor de Secretaria LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000108-60.2022.5.13.0005 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE ADEMIR GOMES DE LIMA ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) RECORRI

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 135 recurso (arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do CPC). (obscuridade, contradição, omissão e a hipótese de erro material). DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Evidenciando-se que a pretensão da embargante é apenas ver Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da reapreciada matéria já decidida, com o objetivo de obter

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93 insuficiência de recursos como requisito para concessão dos benefícios da justiça gratuita. Essa comprovação, todavia, tratando- EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL se de pessoa natural, não pode ser concebida de modo restritivo, DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A sob pena de violação ao princípio constitucional de amplo acesso à

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO PERITO 139 VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes notificadas da apresent

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 160 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB João Pessoa, 28 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000193-82.2018.5.13.0006 AUTOR MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) RÉU MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL - ME ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 1

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL - ME LEONARDO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 14570/PB) FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) TATIANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO OTAVIO PEREIRA LINHARES Intimado(s)/Citado(s):