Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1905/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga horária. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015 CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo coagulo retido intratorácico (qualquer via); vagotomia troncular terapêutica por toracotomia. Coleta de material: Biopsia cirúrgica de tireoide; biopsia de baco por punção / aspiração; biopsia de fígado em cunha / fragmento; biopsia de pulmão por aspiração; biopsia pre-escalenica. Coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplante: Eletroencefalograma p/ diagnostico de morte encefálica; s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Miranda – ASB – 1 - Ubaporanga - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 08904781 Sonia Maria do Carmo Souza – ASB – 1 - Imbe de Minas - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 09419813 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 20ª SRE - Manhuacu, 04504544 Neuza Maria da Silva – ASB – 1 Manhuacu - 226 - 20/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 13314414 Ana Paula Gomes Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12969051 Renato Vianna do Valle Junior – DAI-9 – 2 Belo Horizonte - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 70/15 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir de 14/01/2009. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/15 Retifica o Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Helena Belo Silva, MASP 313.728-8, CPF 523.614.896-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 03215589 Neuza de Lourdes Barbosa Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 02/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03215902 Sandra Nunes Braga – PEB – 3 - Igarape - 45 - 04/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 03452646 Magali Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03636792 Rosemaire Xavier de Avila – PEB – 2 - Contagem - 60 - 04/02/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 03682861 Marilene Xavier de Castro Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11544202 Sonia Maria Malaquias – ASB – 2 - Barroso - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 07ª SRE - Caxambu, 05997697 Yulli Cristina Gomes Alves – PEB – 2 - Minduri - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 - , 11960853 Juliana Rodrigues Arantes – PEB – 1 - Minduri - 15 - 12/04/2016 A 26/04/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 0325