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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 70/15
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva,
PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste
de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir
de 14/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
68/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 371626.3.1, Maria
Teresinha Cardoso Rodrigues, PEB2P, Ato nº 17/15, publicado em
28/03/15, por motivo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês referente ao
3º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio; SRE, Masp
390554.4.1, Cleusa de Fátima Gontijo Ribeiro, ANE1F, Ato nº 25/15,
publicado em 18/04/15, a pedido da servidora, onde se lê: 04/05/2015,
leia-se: 08/06/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
71/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E,
Ato nº 67/09, publicado em 06/06/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a contar de 12/01/2009,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de 14/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 67/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes
da Silva, PEB3E, Ato nº 82/09, publicado em 05/12/09, por motivo
de ajuste de aposentadoria, onde se lê: com 11 h/a de exigência curricular, leia-se: com 07 h/a de exigência curricular; Masp 251257.2.1,
Ivanilde Vaz da Costa, PEB4A, Ato nº 13/07, publicado em 27/03/07,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 11 h/a
de exigência curricular, leia-se: 8 h/a de exigência curricular; Masp
697093.3.1, Maria Abadia Tomaz de Paula, ASB1D, Ato nº 65/12,
publicado em 11/07/12, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8291 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8311 dias de exercício; Masp
224338.4.2, Maria Luci de Souza Freitas, PEB1D, Ato nº 09/09, publicado em 07/03/09, por motivo de incorreção, onde se lê: incentivo à
docência, biênio 4425, leia-se: incentivo à docência, biênio 4425 e 07
h/a de exigência curricular; Masp 261795.9.2, Sebastião Alves Ribeiro,
P6C, Ato nº 37/04, publicado em 11/05/04, por motivo de incorreções,
onde se lê: com direito a remuneração proporcional, à razão de 20/35,
leia-se: com direito a remuneração proporcional à razão de 7574 dias;
Masp 688965.3.1, Sirley Rocha Costa, PEB1A, Ato nº 06/11, publicado em 12/02/11, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a incorporação da percepção de 07 h/a de exigência curricular; Masp 270099.5.1, Sônia Gomes Arantes de Moraes,
PEB4A, Ato nº 21/10, publicado em 17/04/10, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: artigo 3º da EC 41/03 combinado com art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
20/98, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 e a 02 horas de exigência curricular; Masp 224911.8.2, Vera
Lúcia de Melo Brito, P4B, Ato nº 10/10, publicado em 13/02/10, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 5 horas de
exigência curricular, leia-se: 06 h/a de exigência curricular.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: Masp 970514.6, Kênia Regina Gonçalves, PEB1A Matemática, admissão 01, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Uberlândia, a contar de 01/04/2015.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
DIRETOR EM EXERCÍCIO – IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 010/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 320.447-6, Maria
das Graças Camilo da Silva, PEBTIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 142/2013, publicado em 28/11/2013, onde se lê:
(...) a partir de 18/11/2013..., correspondente à carga horária de 116 h/a;
leia-se: (...) a partir de 18/11/2013 (...) correspondente à carga horária
de 115 h/a.
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REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1135393-5, Lecy Martins de Freitas,
PEB1A, Educação Física, 08 h/a, adm. 01, da EE Deputado Ilacir Pereira
Lima, de Belo Horizonte, para EE Professor Guilherme Azevedo Lage,
de Belo Horizonte, a contar de 28/04/2015; MaSP 1095302-4, Charles
José Martins, ASB1C, adm. 01, da EE José Bonifácio, de Belo Horizonte, para EE Professor Neidson Rodrigues, de Belo Horizonte, a contar de 12/03/2015; MaSP 1112381-7, Marli Santos Diolindo, ATB1C,
adm. 01, da EE José Bonifácio, de Belo Horizonte, para EE Maestro
Villa Lobos, de Belo Horizonte, a contar de 09/04/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – MaSP 1170516-7, Romero Henrique Abdon Silva,
PEB1A, Matemática, 16 h/a, adm. 03, da EE Assis Chateaubriand,
para EE Governador Milton Campos, de Belo Horizonte, a contar de
28/04/2015; MaSP 1013538-2, Luísa Maria Unda Jimenez, PEB1N,
Química, 16 h/a, adm. 01, da EE Professor José Mesquita de Carvalho,
de Belo Horizonte, para o Instituto de Educação, de Belo Horizonte, a
contar de 23/04/2015; MaSP 959881-4, Shirley Silva Fraga, PEB2G,
Anos Iniciais, 24h, adm. 01, da EE Walt Disney, de Belo Horizonte,
para EE Carlos Góes, de Belo Horizonte, a contar de 15/04/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015
ANULA, no ATO de REMANEJAMENTO, Ato Nº 09/2015 publicado
em 16/04/2015, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
MaSP 959881-4, Shirley Silva Fraga, PEB2G, Anos Iniciais, 24h, adm.
01, da EE Walt Disney, de Belo Horizonte, para EE Carlos Góes, de
Belo Horizonte, a contar de 15/04/2015, por motivo de incorreção no
texto do referido ato.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº04/2015. Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do
Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira, ATE1A, cargo 01, a partir de 15/09/2014, em
prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº29/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 2/7/2012,“Com Vistas à Aposentadoria”aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 156569-6, Vanda Maria de
Sena Castro Veiga, ATBIVJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 04/05/2015; EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP
330919-2, Vanessa Aparecida da Silva, PEBIP, cargo 01, por 04 meses,
ref. aos 4º e 5º quinqs. De exerc. a partir de 4/5/2015; EE Geraldina
Soares, MaSP 353709-9, Jussara Marta de Assis, PEBTIP, cargo 01,

por 04 meses ref. aos 4º e 5º quinqs. De exerc. a partir de 18/5/2015;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 276698-8, Nadir Fernandes de Abreu
Silva, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. De exerc.
a partir de 17/5/2015; EE Sarah Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP
338089-6, Jussara Cristina Fonseca Martins, PEBIM, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. De exerc. a partir de 4/5/2015. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 330179-3, Eva Maria Trindade
Patrício, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. De
exerc. a partir de 16/5/2015; MaSP 330179-3, Eva Maria Trindade
Patrício, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 16/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº30/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Barão do Rio
Branco, MaSP374537-9, Maria da Conceição Assis Cabral, PEBIL,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. De exerc. a partir de
18/05/2015; MaSP 1019779-6, Janaina Alves Barbosa, PEBID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015;
MaSP 1056688-3, Vania Novaes Jorge, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015; EE Caminho à Luz,
MaSP 1056297-3, Rodrigo Soares Alonso, PEBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015; EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 838062-8, Sibelle Queiroz Nogueira Monteiro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 18/05/2015; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 829929-9,
Magda Inês Eloi Carneiro, PEBIIN, cargo 01, por 02 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; Instituto São Rafael, MaSP
1059986-8, Marinalva Luiz Esteves, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2015; EE João Alphonsus, MaSP 1067587-4, Fabiana Januária da Costa, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º 2º quinqs. De exerc. a partir de 15/05/2015;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 391090-8, Ana Maria Anunciata de Souza,
PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2015; EE Pestalozzi, MaSP 319905-6, Margarida da Silva Fontes Diniz, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 16/06/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 288801-4, Ana Maria
Mayrink Ferreira, PEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP374187-3, Maria Bernadete de
Almeida Assis, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao4º quinq. de
exerc. a partir de 18/05/2015; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
953233-4, Ângela Aparecida da Cunha Gonçalves, PEBIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP
934801-2, Maria Claudia Vieira, PEBII I, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quiqs. De exerc. a partir de 12/05/2015; EE Prof.º Guilherme
Azevedo Lage, MaSP 547524-9, Danila Sarrizo Leung, PEBIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. deexerc. a partir de 18/05/2015;
EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 598074-3, Eduardo Rodrigues Oliveira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 15/05/2015; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 446377-4,
Fabiana Lopes de Queiroz, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. De exerc. a partir de 15/05/2015; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 321251-1, Rosangela Silva Freitas Drumond,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2015; MaSP 354208-1, Sandra Regina Freitas, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2015; EE
Sagrada Família I, MaSP 857850-2, Gilson Augusto Ferreira, ATBIIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. De exerc. a partir de
04/05/2015; EE Sagrada Família II, MaSP 377189-6, Alcione Maria
Silva Fraga, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 17/06/2015; MaSP 968723-7, Maria das Dores Matoso da
Costa, PEBTIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. De
exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP 368330-7, Sonelle Pinheiro Costa,
ATBIVG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
17/06/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 366949-6, Lúcia Rosane
Alves Teixeira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP 366710-2, Soraya Souza Soares, EEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 18/05/2015; EE Santo Afonso, MaSP 1128525-1, Rosalva
Pereira de Souza, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 16/05/2015; EE Téc. Industrial Prof.º Fontes, MaSP
801496-1, Vandina Andrade Cortês, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 945660-9, Leopoldo César de Carvalho, PEBID, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015.
BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 266090-0,
Rosa Maria Magalhães Santos da Anunciação, PEBIIH, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015. BONFIM -EE Melo Viana, MaSP 351947-7, Neiva Rezende de Aguiar Paz,
PEBIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 18/05/2015. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaS
373451-4, Erika Olandim de Souza, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015. NOVA LIMA – EE
João Felipe da Rocha, MaSP 881209-1, Fabiana Paula Ferreira Pinto,
PEBTIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP 299207-1, Rosângela de Lima Macieira,
PEBIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
18/05/2015. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
275609-6, Vicente de Paulo Morais, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP 275609-6, Vicente
de Paulo Morais, PEBTIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 18/05/2015. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
886952-1, Valdene Batista Martins, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2015; EE Christiano Guimarães, MaSP 299027-3, Hudson Martins Sepúlveda, PEBIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015;
MaSP 957736-2, Sônia Teodora dos Santos, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 18/05/2015; EE
Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 373512-3, Maria Alice Del Rio
Rocha, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 615655-8, Andréa
Márcia da Silva, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP 376021-2, Maria Rosane Moreira
Graciano, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 04/05/2015; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP
264793-1, Terezinha Duarte Lage, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 18/05/2015;
MaSP 301535-1, Eustáquio Raimundo Félix, ATBIJ, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº21/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1100939-6, Daniela Freitas de Abreu,
PEBID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2015; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 879640-1, Andrea Carla Soares Martins Velasquez, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. partir de
23/03/2014;MaSP 162921-1, Luiza Marillac Dutra Romano, EEBIIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/10/2014; EE Prof.º
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 865951-8, Maria Dulcineia Veloso,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2014.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 346946-7, Maria
de Lourdes de Oliveira Simão, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 26/03/2015. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2015. SABARÁ –EE Christiano
Guimarães, MaSP 377667-1, Nelina dos Santos, ATBIM, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. deexerc. a partir de 06/01/2015. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 614444-8, Sidnéa Barbosa Fernandes de Oliveira,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/10/2014;
MaSP 945306-9, Wanilza Maria da Costa, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 04/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº06/2015. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: NOVA LIMA Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299265-9,
Artur Alevato Sabino Alves, PEBIIP, cargo 01, concedida pelo ato
publicado em 03/06/1995, 01 mês e 27 dias, ref. ao 1º decênio de exerc.
restando-lhe 03 meses e 03 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº22/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 794515-7, Fátima Maria Ferreira Gonçalves, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2008; Servidor Falecido, MaSP 215397-1, Tarcísio Vianna,
PEBTIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº14/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP

Minas Gerais - Caderno 1

253317-2, Sônia Maria Silva Fares, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
01/04/2015, ref. ao saldo de 07 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº05/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aoservidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 273205-5, Ana Maria Martins Daher, PEBIA, cargo 02, ref. ao 4º
biênio, a partir de 11/09/2002, ref. ao 5º biênio a partir de 16/03/2006,
ref. ao 6º biênio a partir de 01/09/2008 e ref. ao7º biênio a partir de
26/02/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº10/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 273205-5, Ana Maria Martins
Daher, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 20/5/2005,
ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 12/2/2011 ( com inclusão de tempo
da SEDS). RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
828047-1, Maria Terezinha Lucena, ASBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
adm. a partir de 15/8/1992, com inclusão de tempo do cargo Exonerado( MG 15/8/1992), 3º quinq. adm. a partir de 22/8/1993, com resíduo de tempo do cargo exonerado, 4º quinq. mag. a partir de 23/8/1998
e 5º quinq. adm. a partir de 13/3/2010.

quinq. a partir de 24/09/2010. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –Servidora Aposentada,MaSP198203-2, Maria José de Souza Figueiredo,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato
publicado em 09/04/2015, onde se lê: Maria José Figueiredo, leia-se:
Maria José de Souza Figueiredo. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:NOVA LIMA– EE João Felipe da Rocha,
MaSP345191-1, Silvania de Cássia Faria Rocha, PEBIIP, cargo 02,
por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 04/12/2010,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 7/11/2010, leia-se: 5º quinq. a partir
de 24/9/2010. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 530233-6, Sônia de Oliveira Sousa, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/1/2013,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 06/11/2006, leia-se: 1º quinq. a partir
de 8/12/2006.
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QUINQUÊNIO – ATO Nº11/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE –Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 294990-7, David
Mariano Lomasso Costa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 21/1/2011; Servidor Falecido, MaSP 215397-1, Tarcísio Vianna,
PEBTIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 9/3/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº04/2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP294990-7, David Mariano Lomasso Costa, a
partir de 21/1/2011, ref. ao PEBIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº08/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 1.4.2014, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
172829-4, Berenice Alves Pereira de Melo, a partir de 27/11/2014,
ANEI IA, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº40/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor José Ribeiro Filho, MaSP 271456-6, Maria
Auxiliadora Barbosa, a partir de 23/4/2015, ref. ao PEBIP, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 299265-9, Artur
Alevato Sabino Alves, a partir de 23/4/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº14/2015- – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 1132906-7,Laura Carvalho
Dalcatoni, PEB1A, 2ª função, Instituto de Educação de Minas Gerais, a
contar de 02/3/2015; MaSP 1075753-2,Sâmara Fátima Jorge Zacarias,
PEB1A, 2ª função, EE Isabel da Silva Polck, a contar de 07/04/2015;
MaSP 1101399-2,Michelle de Souza Silva Moreira, PEB1A, 2ª função,
EE Henrique Diniz, a contar de 09/04/2015; MaSP 1150819-9,Meire
Luci de Araújo, PEB1A, 1ª função, EE Sarah Kubitschek, a contar
de 08/04/2015;CAETÉ– MaSP 1112625-7 ,Mateus HenriqueFerreira
Lopes, PEBR2A, 1ª função, EE José Brandão, a contar de 09/04/2015;
MaSP 1112625-7,Mateus Henrique Ferreira Lopes, PEBR2A, 2ª função, EE Francisco de Paula Castro, a contar de 09/04/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº43/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 894238-5, Janine
Tupinambá Gonçalves, PEBTIIL, cargo 02, ato nº 11/2015, publicado
em 05/03/2015, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: afastamento por 01 mês, a partir de 4/4/2015, leia-se: afastamento por 01
mês, a partir de 04/05/2015; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 345274-5,
Maria Auxiliadora Gomes de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de
resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria,
Conforme Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA nº 01/2006, atos nº
33/2010 e 71/2013, publicados em 16/4/2010 e 25/7/2013, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 17/05/2010 e por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2013, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. a partir de 17/5/2010 e por 02 meses ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 5/8/2013.NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP
896725-9, Claudia Márcia Dias Peixoto, PEBIIE, cargo 01, ato nº
23/2015, publicado em 9/4/2015, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 15/05/2015, leia-se : por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 15/5/2015. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Instituto São
Rafael, MaSP 230279-2, Euzébia Braga de Carvalho, EEBIA, cargo 02,
no ato nº 57/2009, publicado em 19/6/2009, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 25/11/2008, leia-se:
ref. ao 4º quinq. a partir de 25/12/2008.

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
DIRETOR EM EXERCÍCIO: WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO – ATO Nº44/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor Falecido, MaSP215397-1, Tarcísio Vianna,
PEBTIA, cargo 01, ato publicado em 5/10/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 10/3/2007, leia-se: a partir de
09/03/2007. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, referente ao servidor: SABARÁ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 530233-6, Sônia de
Oliveira Sousa, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 30/5/2013, onde se lê: contribuição
proporcional a 4205, leia-se: contribuição proporcional a 4173 dias.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: NOVA LIMA- EE João Felipe da Rocha, MaSP 345191-1,
Silvania de Cássia Faria Rocha, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 4/12/2010, onde se lê: 5º quinq. a
partir de 7/11/2010, leia-se: 5º

SRE Metropolitana B

Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 007/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Ibirité, MASP 273.108-1, Maria de Fátima Viana Fernandes,
PEBIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/2006.
Retificação – Ato GTAP N.º 011/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Contagem, MASP 542.248-0, Almerica Martins de Oliveira, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 043/2013, publicado em 07/03/2013, onde se lê: (...)
Almerica Martins de Almeida (...) a partir de 31/10/2008...com direito
a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.456 dias
de exercício; leia-se: (...) Almerica Martins de Oliveira (...) a partir de
31/10/2008...com direito a média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9.454 dias de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 012/2015
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais: Betim, MASP 263.549-8, Maria dos Reis, PEBIP, Apostilada D3C,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 47/2010, publicado
em 03/12/2010, onde se lê: (...) 02 meses e 27 dias, ref. ao 1º decênio, 3º
e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias; leia-se:
(...) 03 meses, ref. ao 1º decênio, 3º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 013 /2015
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo a Docência: - Belo Horizonte, MASP 789.266-4, Maria Auxiliadora Moreira, PEBIA, cargo 01,
ato nº 149/2010, publicado em 28/05/2010, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: (...) 4º biênio, a partir de 23/01/1990; leia-se: (...)
04 º biênio a partir de 07/10/1993.
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SRE Metropolitana C
METROPOLITANA C
DIRETOR EM EXERCÍCIO: IGOR PRIETO DE ANDRADE
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N° 004/2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor (es) em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 340.770-7, Maria das Graças de Souza, PEBTIP,
cargo 02, referente ao 6° quinquênio de mag., a partir de 07/10/2008.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 005/2015
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, ao servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 340.770-7,
Maria das Graças de Souza, a partir de 07/10/2008, referente ao PEBTIP, cargo 02.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 008/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Santa Luzia, MASP 253.611-8, Helena Maria de Souza Xavier,
PEBT1P, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/02/2006.
Retificação – Ato GTAP N.º 014/2015
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 340.770-7, Maria
das Graças de Souza, PEBTIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 626/2001 publicado em 20/12/2001 e ato nº 09/2007 publicado em 03/02/2007; onde se lê: (...) 4º quinquênio de mag. a partir de
21/9/2001; (...) 5º quinquênio de mag. a partir de 28/06/2006;; leia-se:
4º quinquênio adm. a partir de 09/09/1998; 5º quinquênio de mag. a
partir de 09/10/2003.
Retificação – Ato GTAP N.º 015/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 340.770-7, Maria
das Graças de Souza, PEBT1A, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 27/2009, publicado em 23/05/2009, onde se lê: (...) a
partir de 08/10/2008...com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: (...) a partir de 08/10/2008...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
Anulação – Ato GTAP N.º 009/2015
Anula no ato nº 111/2006, publicado em 12/07/2006, de Férias Premio/Contagem em dobro/aposentadoria, a parte referente ao servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Santa Luzia, MASP
319.730-8, Elane Soares Viana de Souza, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria,
07 meses e 03 dias, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, por motivo de
não ter sido necessário ao implemento de tempo para aposentadoria.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
OPresidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação Temporária Estratégica.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente
NOME

MASP
GTEI
JUSTIFICATIVA
PELO APOIO AOS PROJEGTEI-4 RESPONSÁVEL
1108890-3 CS1100082
TOS DE COMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
CLÓVIS SALGADO
PELA GESTÃO E MODERGTEI-4 RESPONSÁVEL
LUIZ PHILIPE BARCELLOS RATTON 1385106-8 CS1100081
NIZAÇÃO DO NÚCLEO DE CINEMA DA
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SISLEY ALESSANDRA DE FREITAS

APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VITOR PIEDADE GARCIA

DANIELLE ESTHER PIANCO PINTO

PELO ACOMPANHAGTEI-1 RESPONSÁVEL
1364017-2 CS1100278
MENTO PROJETOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
PELO ACOMPANHAGTEI-1 RESPONSÁVEL
1236278-6 CS1100275
MENTO PROJETOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

PROJETO/ATIVIDADE
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA