Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1316 389 verbis, com expedição do alvará de soltura. ADV: FRANCISCO RÔMULO ARAUJO DE SOUZA FILHO (OAB 28354/CE) - Processo 2001010-69.2001.8.06.0001 Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: José Eduardo Lima da Silva - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com o parecer do representante do Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 419 Port. 661/2019(Relator (a):N/A; Comarca:Fortaleza; Órgão julgador: 5ª Vara do Juri; Data do julgamento: 29/05/2019; Data de registro: 29/05/2019) Precluso o prazo para interposição do recurso, promova-se a intimação das partes para fins do art. 422 do mesmo diploma legal. Expedientes e intimações necessárias. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 790 257 VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO 2) 2267-88.2010.8.06.0118/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO CIRCUNSTANCIADO.: DIEGO DA SILVA MONTEIRO .”Intimo VSª da sentença de extinção de punibilidade a seguir transcrita em sua parte dispositiva: “...Isto posto, nos termos do art. 107, IV c/c arts. 109, V 114 e 115, todos do Código Penal, decreto extinta a punibilidade do réu DIEGO DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 419 Port. 661/2019(Relator (a):N/A; Comarca:Fortaleza; Órgão julgador: 5ª Vara do Juri; Data do julgamento: 29/05/2019; Data de registro: 29/05/2019) Precluso o prazo para interposição do recurso, promova-se a intimação das partes para fins do art. 422 do mesmo diploma legal. Expedientes e intimações necessárias. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 261 EMBARGANTE.: PAULO COE JOVENTINO EMBARGANTE.: SANDRA MARIA DE PAULA JOVENTINO EMBARGADO.: UNIAO. “Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE.”.INT. DR(S). CASSANDRA MARIA ARCOVERDE DE CARVALHO 6) 1814-27.2009.8.06.0119/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO FELIX DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimado par

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 555 46 Gurgel (OAB: 2656/CE) e outro. Agravado: Casebrás Factoring Ltda. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0079182-76.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Carlos Menezes Farias. Advogado: Joao Batista Melo Lima (OAB: 20763/CE). Agravado: Banco Panamericano. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQU

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 306 85 0446999-07.2000.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Teresa Pires de Paula. Advogada: Fernanda Claudia Araujo da Silva (OAB: 8642/CE). Impetrado: Secretario da Administracao Estadual da Secretario da Administracao D. Impetrado: Secretario da Educacao da Secretaria da Educacao. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribui

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1300 269 o presente incidente processual. ADV: ALVARO MELO FILHO (OAB 2184/CE), ELIAS MENEZES AGUIAR (OAB 7260/CE), MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO (OAB 9415/CE), MARCELLUS MELO SILVA (OAB 15204/CE), LISE VASCONCELOS BARROSO (OAB 27495/CE) - Processo 0862947-27.2014.8.06.0001 - Habilitação - Classificação de créditos - REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - MASSA F

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 639 VARA: 18ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:48 horas CÍVEIS PROCESSO : 0054744-80.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : M. H. DA C. C. REQUERIDO : M. A. DE L. VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:48 horas PROCESSO : 0054814-97.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : DIEGO SILVA BARBOSA ADVOGADO : 23535/CE - M

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 56 (OAB: 6610/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0098129-88.2006.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Natercia Sampaio Siqueira (OAB: 15057/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelado: S. G