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Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 737 do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP), DÊNIS DANIEL PINHEIRO (OAB 251551/SP) Processo 1000819-76.2019.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adalberto Tadeu Galvao Junior - Vistos. Homologo, por sentença, pa
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2525 Hey Bertol - - Pedro Rafael Condi Filho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência e quais, justificando-as, fi
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2490 Juízo deprecado é de São José do Rio Pardo, tendo sido encaminhada a este Juizado por engano. Portanto, encaminhe-se ao Juízo correto, redistribuindo-se, via Distribuidor. Int. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP) Processo 1043898-69.2020.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Intimação
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1949 Ribeiro - - Nayá Caroline Braga - - Mateus Braga Ribeiro - Vistos. (1) Nos termos do artigo 8º da Lei 9.099/95, somente as pessoas físicas capazes podem propor ação nos Juizados Especiais. Assim, esclareça a parte autora se há interesse no trâmite do feito nesta vara, no prazo de 15 (quinze), excluin
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2222 Lei n. 9.099/95. (7) Após a citação, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema Bacen-Jud, bloqueando-se a seguir valor suficiente para a satisfação da obrigação. (8) Caso este procedimento seja positivo: -Se houver excesso de penhora, lib
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1987 - - Heitor Bongiovanni Borchartt - Vistos. (1) Nos termos do artigo 8º da Lei 9.099/95, somente as pessoas físicas capazes podem propor ação nos Juizados Especiais. Assim, esclareça a parte autora se há interesse no trâmite do feito nesta vara, no prazo de 15 (quinze), sob pena de indeferimento da
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2559 MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) Processo 0014551-42.2019.8.26.0576 (processo principal 1067235-29.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Elcio Jose Maggio - Marcelo Henrique Morato Castilho - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2222 Lei n. 9.099/95. (7) Após a citação, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema Bacen-Jud, bloqueando-se a seguir valor suficiente para a satisfação da obrigação. (8) Caso este procedimento seja positivo: -Se houver excesso de penhora, lib
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2748 levantamento da quantia penhorada a fls. 32/35 em favor da parte autora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o ‘Formulário de MLE’, providencie a parte autora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo form
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2157 sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Int. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP) Proc