Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Karina Teixeira Ferreira – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 12435707 Ana Karina Teixeira Ferreira – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 05/05/2022 A 07/05/2022 - 158.I, 12435707 Ana Karina Teixeira Ferreira – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 06/09/2022 A 08/09/2022 - 158.I, 12435707 Ana Karina Teixeira Ferreira – PEB – 3 - Santa Luzia - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021 - 158.I, 12435707 Ana Karina Teixeira Ferreira – PEB – 3 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 0632532-8 TEREZA FELIX DOS SANTOS 0594534-0 TEREZA FERNANDES DE SOUSA 0329088-9 TEREZA GRACINDA LOPES DA SILVA 0819231-2 TEREZA GUEDES DE ASSIS 0858946-7 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA 0858946-7 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA 0302495-7 TEREZA MARIA FERREIRA DE LIMA 0096945-1 TEREZA MARIA TODESCATO SANTAMARIA 0868478-9 TEREZA MARTINS DOS SANTOS 0589849-9 TEREZA PEREIRA DA SILVA 0142074-4 TEREZA PIRES DE ALMEIDA 0593121-7 TEREZINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos deOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05971/2022, Usuário: Rodolpho Pizolato, Araguari, Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 9 - 30/06/2021 A 08/07/2021 - , 13736020 Gabriela Paula de Faria Soares – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03333929 Viviane Marcelo Santos – ATB – 2 - Contagem - 2 - 11/08/2021 A 12/08/2021 - , 07629959 Marta Perpetua Mine Damasceno – PEB – 1 - Betim - 5 - 31/07/2021 A 04/08/2021 - , 12609731 Polyana Brandao Dantas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 03/08/2021 A 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1 - 18/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 12970935 Carla Divina de Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 13649223 Rosana Pereira Rocha – ASEDS – 2 - Contagem - 4 - 08/06/2021 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12ª SRE - Divinopolis, 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 2 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 3 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 11131356 Lazara Maria de Lima Andrade – ASB – 2 - Itatiaiucu - 10 - 21/03/2022 A 30/03/2022 - , 11487782 Maria Aparecida Penido – PEB – 1 - Itauna - 5 - 21/03/2022 A 25/03/2022 - , 12220620 Eder de Souza Messias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 - , 14088561 Luciana Soares – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 3 - 16/12/2021 A 18/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10992121 Sabrina Moraes Silva – PEB – 2 Lagoa da Prata - 4 - 14/12/2021 A 17/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10066819 Milza Angelica Soares dos Santos – ASB – 2 - Crisolita - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 12238788 Ilza Camargo – ASB – 1 - Campanario - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 Metropolitana C, 1208