TJMG 02/12/2021 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
DANIELLE DE ASSIS GONCALVES DA SILVA -Masp 0941769-2,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANA CAROLINA COSTA
REIS -Masp 1196877-3, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
LILIAN PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1489855-5, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE BRITO -Masp 0886118-9,
PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
JOELMA JARDIM LOYOLA -Masp 0980564-9, PEB/
PROFESSOR(CORONEL MURTA); LAUDELINA RODRIGUES
DA SILVA -Masp 1295384-0, PEB/PEB; ROZANA MACHADO DE
SOUZA -Masp 0665583-1, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA); HELENA MACHADO DE SOUZA -Masp 0560278-4,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
LEONARDO DE SOUZA RAMOS -Masp 1437213-0, PEB/CHEFE
DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS (BARBACENA).
-SRE DE CAMPO BELO:
JOICE CRISTINA ALMEIDA -Masp 1483540-9, PEB/PEB; ALESSANDRA APARECIDA SILVA VITORIO -Masp 1407356-3, PEB/
PROFESSOR (LAVRAS).
-SRE DE CARATINGA:
MARIA APARECIDA ALVES AYRES -Masp 0938518-8, PEB/PEB;
MARGARETE TAVARES FERNANDES AREDES -Masp 0896864-6,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO ORIENTE); MARCUS VINICIUS NUNES CAMPOS -Masp 1279687-6, PEB/PEB; ALCIONE
DE OLIVEIRA NOGUEIRA -Masp 1403626-3, PEB/PEB; SILVANE
FERREIRA DO NASCIMENTO CINTRA -Masp 1282018-9, PEB/
PEB; LUCAS MOREIRA DA SILVA -Masp 1498934-7, PEB/ANALISTA ADMINISTRATIVO(SÃO JOÃO DO ORIENTE).
-SRE DE CAXAMBU:
ADELAIDE DE SOUZA CASAS -Masp 1498807-5, PEB/
PROFESSOR(SERRANOS); MIRIAM PERES RIBEIRO -Masp
1498710-1, PEB/PEB; ERLEM DA SILVA OLIVEIRA -Masp
1498636-8, PEB/ENFERMEIRO PSF (LIBERDADE).
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
XENIA LUCILIO AMORIM -Masp 1106204-9, PEB/ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO(OURO BRANCO); THAIANE PEIXOTO DA
SILVA COUTO -Masp 1469815-3, PEB/PEB; MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES -Masp 1335973-2, PEB/PEB; SABRINA
FATIMA DE SOUZA BRUNO -Masp 1361475-5, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; DEIZIANE ASSIS DE SOUZA FERREIRA
-Masp 1315030-5, PEB/PEB; EDUARDO ROSA MOREIRA -Masp
1467545-8, PEB/PEB; WANER PRISCILA SILVA OLIVEIRA -Masp
1470263-3, PEB/PEB; ROSEMEIRE LARA RIOS AZEVEDO -Masp
1430746-6, PEB/PROFESSOR(PASSA TEMPO).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ALINE APARECIDA ANDRADE -Masp 1497697-1, PEB/PROFESSOR I(ANTÔNIO DIAS).
-SRE DE CURVELO:
SUELI MARIA MOREIRA -Masp 0883742-9, PEB/ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA); ANDREA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
-Masp 1500206-6, EEB/PROFESSOR(INIMUTABA); MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA -Masp 0328525-1, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO FGD-4).

-SRE DE DIAMANTINA:
ANA FLAVIA MARIA LOPES SOYER -Masp 1287849-2,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; LUCILEIA VIEIRA -Masp
1449588-1, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA); CRISTINA MARCIA DOS REIS -Masp 1272483-7, PEB/PEB; AILZA GABRIELA
ALMEIDA AMORIM -Masp 0276856-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
ANE(ADMINISTRADOR, EM AFAST.PREL.).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINA MARIA PEREIRA -Masp 0893931-6, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; DEBORA DA SILVA COSTA -Masp 1434364-4,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); JOSIMAR
ANGELO DOS SANTOS -Masp 1219968-3, PEB/PEB; EFRAIN
MACHADO NETO -Masp 1304978-8, PEB/PROFESSOR(CARMO
DA MATA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CARLOS LUCINDO DE SOUZA -Masp 0445109-2, PEB/PEB;
DIVANETE ANTUNES GOMES FREITAS -Masp 1065581-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; EDMILSON FERNANDES DA SILVA -Masp 1320579-4, ATB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
MARCELA
ALEXANDRE
-Masp
1143089-9,
PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SILMA DA COSTA SANTOS -Masp 1463882-9, EEB/PROFESSOR II(ÁGUA BOA).
-SRE DE ITAJUBA:
CLARISSE IZABEL DE LIMA DIAS -Masp 1440151-7, PEB/PEB;
MARCEL ERIC SILVA VITALINO -Masp 1373399-3, PEB/PEB;
SUELY BRITO PEREIRA -Masp 0740900-6, PEB(APOSENTADO)/
EEB; DANIELA ROQUE PEREIRA -Masp 1004612-6, PEB/PEB;
GLAUCE RENNO DE MELLO -Masp 1327958-3, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
JESILAINE APARECIDA BENTO VINHAIS -Masp 1286563-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PRATA); ELISANGELA MEDEIROS MENDES -Masp 1259271-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); ALEX FRANCISCO DA
SILVA -Masp 1494486-2, PEB/PEB; LEILA NOGUEIRA SOARES
-Masp 1374861-1, PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
ENIVAN KELES FARIAS SANTOS -Masp 1102995-6, PEB/TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGENS DE SINAIS(INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS); ALCENINA DE FATIMA BORGES FARIAS -Masp 1384762-9, PEB/PEB; JOCIANE APARECIDA MENDES -Masp 1447122-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(NOVA PORTEIRINHA); ANA CRISTINA JORGE
-Masp 1061150-7, PEB/PROFESSOR(MONTE AZUL); IVONELIA
PEREIRA GUALBERTO -Masp 1105375-8, PEB/PEB; NADIL CARDOSO DE SOUZA -Masp 0445264-5, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
ANNA CLAUDIA SANTANA COELHO -Masp 1286111-8, PEB/
PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ANTONIO MARCIO DUTRA BARBOSA -Masp 1431450-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO NEPOMUCENO).
-SRE DE MANHUACU:
ALINE DE SOUZA PINTO -Masp 1377672-9, PEB/PEB.
-SRE DE NOVA ERA:
VANUZA PIRES MADUREIRA SOUZA -Masp 1014350-1, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA); MARIA DO ROSARIO MARTINS -Masp
0551599-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; RAQUEL IRIS MATEUS
E SILVEIRA -Masp 0837811-9, PEB/PROFESSOR(ITABIRA);
CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES -Masp 1230772-4, PEB/
PEB; MARLY DE AMORIM CAMPOS -Masp 1092315-9, PEB/
PROFESSOR(MESQUITA).
-SRE DE PATROCINIO:
LUCIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA RODRIGUES -Masp
1138789-1, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); MICHELE CRISTINA PINHEIRO ARAUJO -Masp 1446610-6, EEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KARLA CRISTINA PINHEIRO -Masp
1324071-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); VICTOR MATIAS
DE MELO PESSOA -Masp 1490965-9, PEB/PEB; LEANDRO
ALVES PEREIRA -Masp 1429500-0, PEB/PEB; ELMA MOREIRA
DOS SANTOS MELO -Masp 1486805-3, PEB/PEB; ROSANA FERREIRA BORGES PEREIRA -Masp 1500094-6, PEB/PROFESSOR
DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); ANA CRISTINA SOUZA
-Masp 1488555-2, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA CARDOSO GONCALVES
-Masp 0600492-3, PEB/PEDAGOGA(BURITIZEIRO); NUBIA GRACIELLE CURVELO -Masp 1376896-5, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
EDVANI JOSE DE PADUA -Masp 1187641-4, PEB/
PROFESSOR(ITAPEVA); PAULO HENRIQUE RODRIGUES -Masp
1084541-0, PEB/PROFESSOR(EXTREMA); TAMARA HELEN
BRANDAO -Masp 1280940-6, PEB/PEB.

-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
TACIANA ALEXSANDRA DA SILVA -Masp 1456369-6, PEB/
ORIENTADOR SOCIAL (SÃO JOÃO DEL REI).
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
GABRIEL DE PAULA SILVERIO -Masp 1499484-2, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
GISLANE DE SOUZA GUIMARAES -Masp 1249817-6, PEB/
PEB; DENISE CHAVES FRANCA -Masp 1327025-1, PEB/PEB;
SINAIA BATISTA AGUILAR DA SILVA -Masp 1159093-2, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PONTO DOS VOLANTES); VALDECILA ALVES LIMA -Masp 1313433-3, ATB/PROFESSOR I(NOVO CRUZEIRO); NINEANE DE SOUZA ALVES
-Masp 1439104-9, PEB/PEB; SIMONE PEREIRA GOMES -Masp
0806522-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); BELCHIOR
SANTOS PASSOS NETO -Masp 1374281-2, PEB/PEB; CELIA SALDANHA DE COUTO -Masp 1472202-9, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
JUSSARA DA CUNHA OLIVEIRA -Masp 1448653-4, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); LUCIMAR BENEDITO -Masp
1431060-1, PEB/PROFESSOR II(MERCÊS); ALESSANDRA TILI
ANACLETO PINHEIRO -Masp 1439994-3, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE UBERABA:
EUSTAQUIO BORGES DA SILVA -Masp 1066919-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES -Masp 0370053-1, ATB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); CLAUDIA
DOMINGUES DE CASTRO -Masp 1331064-4, ATB/PEB; CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO MACHADO -Masp 1245827-9, PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
ANA CRISTINA ARMOND -Masp 1190189-9, PEB/PROFISSIONAL
DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA); VANILDE DE SOUZA
RAMOS -Masp 1065408-5, PEB/PEB; GIOVANE BATISTA SILVA
-Masp 1393035-9, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; VANDERLUCIA DA SILVA -Masp 1315341-6, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA).
-SRE DE VARGINHA:
MIRELLY FERNANDES MOREIRA -Masp 1477075-4, PEB/
PEB; ALESSANDRA MILENE DA SILVA -Masp 0973062-3,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); AILA MAGALHAES REZENDE NANI
GOMES -Masp 1372932-2, PEB/PEB; LORRANE VICTORIA
FERREIRA -Masp 1493328-7, PEB/PEB; FLAVIANI DE PAULA
PEREIRA -Masp 1285920-3, PEB/PEB; JULIENE CRISTINE SILVA
-Masp 1180903-5, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR (ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CAMPO BELO:
LAIS SALVIANO DE OLIVEIRA SCHIAVI -Masp 1448797-9,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CARANGOLA:
ALYNE MARINHO MATHEUS BARROS -Masp 1390104-6, PEB/
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(CARANGOLA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CAXAMBU:
MARISA FIDALGO DE QUEIROZ -Masp 1383412-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RODRIGO DANTAS VIEIRA -Masp 1499319-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ALINE CRISTINA SOUZA -Masp 1499134-3, PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ANTÔNIO DIAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ANTÔNIO DIAS, de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.

-SRE DE DIVINOPOLIS:
HILDEBERTO DE ANDRADE BRAGA -Masp 0893304-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LAURINDA
REGINA SILVA -Masp 1105660-3, EEB/PROFESSOR(ARCOS). Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITAJUBA:
FERNANDA DORA GONCALVES -Masp 1110058-3, PEB/PEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SRE DE ITUIUTABA:
DANIELE RODRIGUES GOULART -Masp 1499381-0, PEB/DIRETOR DE DEPARTAMENTO III (SANTA VITÓRIA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO III de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE NOVA ERA:
ANGELA DAS DORES VIEIRA SIQUEIRA -Masp 1218802-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; IVAIR ANTONIO
CUNHA -Masp 0844722-9, PEB/PES. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
LIBERIO RODRIGUES LACERDA SOARES -Masp 1479381-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PASSOS:
SULLIVAN HENRIQUE FERREIRA DOMICIANO -Masp
1417656-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
LARA COSTA DOS ANJOS VINHAL -Masp 1372025-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
RESLEY MAURICIO DO NASCIMENTO -Masp 1152264-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
REGINALDO DE SOUZA -Masp 1494259-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários
-SRE DE TEOFILO OTONI:
EUGENIA DE ALMEIDA RUAS -Masp 0899075-6, PEB/DIRETOR
DE DIVISÃO(PAVÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de DIRETOR DE DIVISÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE UBA:
MARILUCI
DOS
REIS
-Masp
1076280-5,
PEB/
PROFESSOR(GUIDOVAL). - Por não haver compatibilidade de horários; DAIANA LUCAS VIEIRA -Masp 1352977-1, PEB/PEDAGOGO
(TABULEIRO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UNAI:
DILONA VANDERLEIA SOTT GALLERT -Masp 1465785-2, EEB/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(FORMOSO - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
-ANTONIO MARCOS MOURAO VILACA -Masp 1112521-8.
-ISMAEL GARCIA DE SOUSA -Masp 1320832-7. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. º
0079615-27.8.13.0223, EM 19/3/2018, DECLARA LÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR E DE AGENTE DE
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
(MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG), OCUPADOS PELO AUTOR
ISMAEL GARCIA DE SOUSA. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
DOS AUTOS.
30 1563094 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
1.379.630-5 TAYNARA MANOELA DE OLIVEIRA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO

1.221.043-1 BRUNA MARA JARDIM

NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
NÃO SE APLICA
NÃO CUMPRIMENTO PELO SERVIDOR, DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2014. DOCUMENTAÇÃO INCONSISTENTE, COM INFORMAÇÕES E DADOS EM DISCORDÂNCIA.
01 1563331 - 1

COMUNICAÇÃO : 2228/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Bruna Soares Lacerda – – 0 - - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021
- 158.I, 0000000 Bruna Soares Lacerda – – 0 - - 3 - 07/10/2021 A
09/10/2021 - 158.I, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – – 0 - Passos - 60
- 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10810570
Maurelio Garcia Fernandes – PEB – 1 - Carangola - 15 - 26/08/2021 A
09/09/2021 - 158.I, 10810570 Maurelio Garcia Fernandes – PEB – 3 Carangola - 15 - 26/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03547841 Hilda Batista Rodrigues de Faria – EEB
– 4 - Ubaporanga - 45 - 13/09/2021 A 27/10/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11291721 Miria Teixeira de Menezes –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 21/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I,
11291721 Miria Teixeira de Menezes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 11291721 Miria Teixeira de
Menezes – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021
- 158.I, 12086914 Maria Lucia Oliveira Souza – EEB – 3 - Ipatinga - 61
- 17/09/2021 A 16/11/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08225526 Laila Rachid Barros Gomes – PEB – 1 - Governador Valadares - 25 - 13/09/2021 A
07/10/2021 - 158.I, 08225526 Laila Rachid Barros Gomes – PEB –
2 - Governador Valadares - 25 - 13/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I,
09829946 Carlos Cosme da Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Safira - 30
- 17/09/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 10490027 Cynara Alves Gomes –
PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I,
10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 4 - Governador Valadares 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 10672723 Cassia Hermogenes
Goncalves – PEB – 3 - Acucena - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I,
10672723 Cassia Hermogenes Goncalves – PEB – 3 - Acucena - 4 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11921681 Josimeire Nunes Costa –
EEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 14/09/2021 A 13/10/2021 - 158.I,
11921681 Josimeire Nunes Costa – PEB – 4 - Governador Valadares 30 - 14/09/2021 A 13/10/2021 - 158.I, 11921681 Josimeire Nunes Costa
– EEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021
- 158.I, 11921681 Josimeire Nunes Costa – PEB – 4 - Governador
Valadares - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 12856357 Natalia
Meireles dos Anjos Goncalves – PEB – 2 - Governador Valadares 2 - 10/09/2021 A 11/09/2021 - 158.I, 13282876 Newdelia Maria Reis
Moraes – ATB – 1 - Sardoa - 60 - 07/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I

27ª SRE - Passos, 09392507 Marisa Imaculada de Melo Ferreira – ATB
– 1 - Piumhi - 12 - 08/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I, 10491355 Elisangela Marcia Silva Oliveira – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 14/09/2021
A 14/09/2021 - 158.I, 10491355 Elisangela Marcia Silva Oliveira –
PEB – 3 - Alpinopolis - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 11105434
Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021
- 158.I, 13597570 Nayara Fernanda Dornas – PEB – 2 - Piumhi - 13 08/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 13597570 Nayara Fernanda Dornas
– PEB – 3 - Piumhi - 13 - 08/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 14663868 Julliana Alves Pereira – PEB –
1 - Varjao de Minas - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 14663868
Julliana Alves Pereira – PEB – 1 - Varjao de Minas - 30 - 30/09/2021
A 29/10/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09318742 Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli
De Olive – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 20/09/2021 A 19/10/2021 158.I, 09318742 Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli De Olive – PEB
– 2 - Ponte Nova - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09382250 Luciene Pereira dos Santos – PEB
– 1 - Ataleia - 4 - 12/09/2021 A 15/09/2021 - 172, 09382250 Luciene
Pereira dos Santos – EEB – 3 - Ataleia - 4 - 12/09/2021 A 15/09/2021
- 172
40ª SRE - Uberlandia, 02895795 Mariangela Tavares Ribeiro – EEB –
2 - Uberlandia - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12733234 Alisson Correia Dias – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 12 - 18/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 12884011 Elidiane
Ferreira de Mendonca Barbosa – PEB – 3 - Contagem - 15 - 18/09/2021
A 02/10/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14888515 Dario Barbosa de Souza Neto – PEB – 1
- Medina - 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03594199 Marcelo Anunciacao Vieira – ASE – 1 Pedro Leopoldo - 30 - 20/09/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 04488375
Lilian Rose Pena – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/2021 A
10/09/2021 - 158.I, 05387451 Rosana Saude de Melo – PEB – 2 Santa Luzia - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 10927564 Cristiano
Ricardo Aleixo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/09/2021 A
11/09/2021 - 158.I, 11208931 Patricia Luz Gouveia – EEB – 1 - Santa
Luzia - 15 - 27/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10587970 Luciano Silvino –
ASEDS – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 158.I, 10587970 Luciano Silvino – ASEDS – 4 - Sao Joaquim de Bicas
- 1 - 09/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 10782910 Weslieni Roberto Borges – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021
- 158.I, 10782910 Weslieni Roberto Borges – ASP – 2 - Governador

Valadares - 1 - 15/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 11404902 Eniomar
Dias dos Anjos – ASP – 1 - Sete Lagoas - 10 - 28/09/2021 A 07/10/2021
- 158.I, 11459005 Juliana Porto da Cunha – DAD-4 – 3 - Vespasiano
- 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 11731098 Gilmara Niz Monteiro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/09/2021 A 15/09/2021
- 158.I, 12174942 Gislaine Ferreira da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao
Joaquim de Bicas - 3 - 16/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 12174942
Gislaine Ferreira da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas
- 1 - 31/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 12228953 Wilson Fontes de
Oliveira – ASP – 1 - Inhapim - 8 - 17/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I,
12678819 Rilson Dias de Souza – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 02/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 12678819 Rilson Dias de Souza –
ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I,
13317599 Felipe Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares 5 - 12/10/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 13317599 Felipe Torres Mafra
– ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 158.I, 13317599 Felipe Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 13737481 Renata Bahia
de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/08/2021 A 13/08/2021
- 158.I, 13737481 Renata Bahia de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 24/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 13791603 Vorgel Roman Candian – ASP – 1 - Barbacena - 9 - 18/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I,
13805429 Renata Cerqueira Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 18/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 13866264 Denise Baldoni Alves –
ASP – 1 - Vespasiano - 30 - 11/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 14356448
Andre Fernandes de Alvarenga – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10
- 20/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03750171 Regina Coeli Pereira –
AGOV – 1 - Congonhas - 59 - 15/09/2021 A 12/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11585825 Cleonice de Oliveira Pereira – TSS – 3 - Belo Horizonte - 8 - 14/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 12013777 Valeria Coelho
de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/10/2021 A 06/11/2021
- 158.I, 13766399 Tatiane Rosemary Conceicao Silva – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 02/07/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 13776604 Silmara
Fernanda Silva Aguiar – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2021 A
30/07/2021 - 158.I, 13797782 Flavia Camara da Silva – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 13/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 10192102 Ronaldo da Paixao – ASB – 1 Ibirite - 48 - 10/08/2021 A 26/09/2021 - 158.I

Fundacao Ezequiel Dias, 13940671 Mariana Latorre Filizzola – AST –
1 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506566 Elen Cristina Hauck Lechtman – ATHH – 1 Belo Horizonte - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Bruna Soares Lacerda – – 0 - - 21/09/2021 Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09640384 Marcia Moreira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 03/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 05476833 Selma de Arruda – PEB – 1 - Mutum
- 30/06/2021 - , 05476833 Selma de Arruda – PEB – 2 - Mutum 30/06/2021 Metropolitana C, 05387451 Rosana Saude de Melo – PEB – 2 - Santa
Luzia - 13/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12678819 Rilson Dias de Souza
– ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 16/09/2021 - , 13317599 Felipe Torres
Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 08/10/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11515665
Vivian Cristina Pacheco Creton dos Santos – PEB – 3 - Onde se Lê:
97,24.08.2021,28.11.2021,2153/2021,MG 24.11.2021 - Leia-se:
5,24.08.2021,28.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08388274 Joao
Ribeiro dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 13/09/2021 A
26/09/2021 - , 14098297 Rosangela de Toledo Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - , 14109789 Julie Stefany
Lelis Silva – AEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021
-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210110.