Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 Dessa forma, os embargos de declaração não merecem acolhida, tendo em vista que os vícios apontados pelo embargante não se verificam na decisão embargada. Nessa linha hermenêutica, é o posicionamento deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: NR.PROCESSO: 5137457.70.2017.8.09.0000 Em realidade, pretende a parte embargante, apoiado em supostos víci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2134 118 Excelentíssimos Senhores Desembargadores constantes da certidão de julgamento. 139, Embargos de Declaração nº 000007219.2011.8.02.0018/50000, de Major Izidoro, Embargante: Município de Major Izidoro.Advogados: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) e outros.Embargados: Ivanilda de Albuquerque Alves e outros.Advogada:

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 (TJGO, Apelação / Reexame Necessário 0101104-94.2016.8.09.0051, Rel. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE, 1ª Câmara Cível, julgado em 29/08/2018, DJe de 29/08/2018). NR.PROCESSO: 0335717.40.2008.8.09.0051 MATÉRIA DECIDIDA E DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO ARTIGO 1.022 E INCISOS DO CPC. Não ocorrendo os vícios elencados n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2362 46 realizar a retratação preceituada no art. 1.030, II, do CPC, uma vez não observada divergência em relação à tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Tema de n.º 179, devolvendo-se, por conseguinte, os autos à Vice-Presidência desta Corte, para o regular processamento do Recurso Especial. 24, Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2630 MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP) Processo 0513583-73.2006.8.26.0587 (587.01.2006.513583) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Sebastião - Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 18 488.01.2009.001365-2/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA AUXILIADORA PEREIRA RODRIGUES ME- DORA MODAS X SILMARA MARIA CASTILHO - Fls. 12 - Vistos. Emende a Autora a inicial, adequando-a para o rito executivo, uma vez que o título acostado às fls. 06, figura entre aqueles elencado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2378 111 mantendo o acórdão vergastado como proferido. 136, Embargos de Declaração nº 0707614-64.2012.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Lauro Guedes Nogueira (Representado(a) pelo Inventariante).Advogados: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) e outro.Embargado: Comercial Magazine Sapatos LTDA.Advogados: Adriano Cost

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 37156-03.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : CARTA DE ORDEM TERCEIRO INTERES : RAIMUNDO NONATO ALMEIDA OLIVEIRA REQUERIDO : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201600371560 PARTE(S): RAIMUNDO NONATO ALMEIDA OLIVEIRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2378 111 mantendo o acórdão vergastado como proferido. 136, Embargos de Declaração nº 0707614-64.2012.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Lauro Guedes Nogueira (Representado(a) pelo Inventariante).Advogados: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) e outro.Embargado: Comercial Magazine Sapatos LTDA.Advogados: Adriano Cost

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 372283-94.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : BANCO BRADESCO SA REQUERIDO : GIOVANA TAVEIRA LIMONGI DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201403722832 PARTE(S): BANCO BRADESCO SA GIOVANA TAVEIRA LIMON GI DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PRECATORIA ATENDE SATISFATORIAMENT E AOS REQ