Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.124.450,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11089. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo III. DA DECISÃO Pelo exposto, em face das razões apresentadas acima, decido conhecer das razões do Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Gestores Prisionais Associados S/A - GPA, e negar-lhe provimento, mantendo a decisão inicial de sancionamento em multa administrativa no valor total de R$ 4.030.638,98 (Quatro milhões e trinta mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), eis que comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo trata da constituição da Cemig Transmissão S.A.-Cemig T. V- O Conselho declarou dividendos intermediários no valor de R$200.000 mil, utilizando-se de parte do saldo da Reserva de Lucros, com pagamento até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas realizada em 11-122014. VI- O Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/01/2015 às 15h00, Processo Licitatório Nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Nair de Oliveira Santana, localizada à Rua Carlos Schettino, nº 735 – Nova Gameleira – Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 002/2023. Partes: SEINFRA e o Município Felício dos Santos. Objeto: transferência gratuita de 7 metros de Bueiros Metálicos com 2,80 de diâmetro a serem instalados em linha simples na Comunidade Rural de Cachoeira de Baixo. Assinatura: 12/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TTGB Extrato do 1º Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 de 2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E E Dom velloso, localizada na Rua Clodomiro de Oliveira,45, Centro – Ouro Preto CEP 35400-000 Telefone (031) 35511144, email: [email protected] gov.br até o dia 28 / 01 /2014, às 13:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 Corporação Musical Santa Cecília Corporação Musical Pio XII Banda de Música Ritápolis Santa Cecília Sociedade Musical Sabará Lira da Paz Santa Cruz Corporação Musical de Minas São Sebastião Santa Cruz Associação Música do Escalvado e Arte (AMA) de Música Santa Luzia Banda Estrela de São João Santa Rita do Sapucaí Lira Santa Rita Santana dos Associação