Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Junior Jose Pio de Oliveira(OAB: 137819MG) Onivaldo Mendonca de Oliveira(OAB: 149868MG) Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Pimenta Ltda. Sicoobcredipimenta Joao Bosco Rodrigues(OAB: 061919MG) 2307 AUTOR ADVOGADO DANIEL EMERENCIANO DA SILVA VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG)

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 5032 Despacho Processo Nº RTOrd-0010040-81.2016.5.03.0160 AUTOR ELIANO FERNANDES ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA MELO(OAB: 109494/MG) ADVOGADO ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS(OAB: 109236/MG) RÉU CIA ELETROQUIMICA JARAGUA ADVOGADO PAULA GUEDES FARIA LIMA(OAB: 125058/MG) Certifico, para os devidos fins, ter decorrido o prazo concedido sem cumprimento de obrigação de fazer pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando à atualização na evolução de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando à atualização na evolução de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas. Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Medeiros, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902236/2022. *Processo n° 00531/2022, Usuário: Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902250/2022. *Processo n° 57073/2021, Usuário: Venthus Transportes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902252/2022. *Processo n° 58771/2020, Usuário: Agroporto Agricultura e Pecuária Ltda, Tupaciguara,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *Processo n° 26658/2017, Usuário: Marco Antônio Senju, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901604/2018. *Processo n° 14554/2015, Usuário: Silas Gonçalves De Bastos, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1901605/2018. *Processo n° 25774/2016, Usuário: Prodoeste Veículos E Serviços Ltda, Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901606/2018. *Processo n° 40518/2016, Usuário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MARIA AMÉLIA MAMEDE CAMPOS, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900766/2019. *Processo n° 05310/2016, Usuário: COMÉRCIO DE METAIS TABOR LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900767/2019. *Processo n° 07978/2017, Usuário: CÁRITA DA FONSECA TELES, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900768/2019. *Processo n° 11890/2016, Usuário: VICENTE MEDEIROS DE SOUZA, Campina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD,Masp: 1176424-8,do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi DEFERIDO o requerimento de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade da licença ambiental abaixo identificada: 1) Tipo de solicitação: Las Cadastro; Empreendimento: Posto Anacleto Abre Campo Ltda (CNPJ 18.745.849/0001-50), Atividade Principal: Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis