2.613 Resultado da pesquisa eliana alves duarte melo franco - em: 26/12/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 substituto do Desembargador J. Paganucci Jr., os Desembargadores Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Nicomedes Domingos Borges e Doutor Sílvio José Rabuske, substituto do Desembargador Itaney Francisco Campos. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Drª Luzia Vilela Ribeiro. Goi�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 153136-63.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 9885 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUTOS: N. 201801531360 D E S P A C H O PARA MELHOR ANALISE DO PLEITO, APENSEM-SE AOS AUTOS N 201 801531514 . APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. COMA RCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 19/12/2018. JUIZA DE
Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 Advogado(s) NPJ - UNICEUB Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 008308-2 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GILSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR DEFENSORIA PUBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Pa
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 final, pela concessão da ordem, para que o paciente seja colocado em liberdade. O exame acerca da autoria delitiva é incomportável no liame do remédio constitucional, em que não há sopesamento e avaliação de provas ligadas ao mérito da ação penal. Ademais, verifica-se que a impetrante não cuidou de juntar qualquer documento para comprovar a ilegalidade da seg
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 25/08/2017 16:58:59 LOCAL : NR.PROCESSO : CLASSE PROCESSUAL : POLO ATIVO : POLO PASSIVO : ESPECIAIS DO ESTADO SEGREDO JUSTIÇA : 1ª SEÇÃO CÍVEL 5277773.77.2017.8.09.0051 Reclamação SUPERMERCADO COMPER SDB COMERCIO DE ALIMENTOS SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DA 7A REGIÃO DOS JUIZADOS DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 DESPACHO Nº 2015.09.1.026077-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: L.A.L.D.M.. Adv(s).: DF032885 - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO, DF032885 - Eliana Alves Duarte Melo Franco, DF048753 - Daniela Duarte Melo Franco. " Intime-se o advogado constituído à fl. 139 a fim de que manifeste, no prazo de 15 dias, interesse na restituição do documento
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 SENTEAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367591-94.2014.8.09.0160 : 1282 : ACAO PENAL : ALDEMIR FERREIRA DE BRITO VALMIR PEREIRA CAETANO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39887 GO - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO 26998 DF - DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA 46788 DF - JOSE DOS REIS SOUZA MATOS 9327 GO -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 : MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS ADV(S) : ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO 31 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 314432-71.2013.8.09.0000(201393144322) COMARCA : IPORA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZES 1 PACIENTE(S) : MILTON JOSE CANDIDO ANTONIO MARQUES DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS NR. : 5529 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON TADEU DA SILVA VITIMA : EDESIA FRANCISCA DA SILVA ZENALDI DIAS CARVALHO LUCAS AURELIANO RAMOS ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : INTIMO O ADVOGADO(A) DANIELA DUARTE MELO FRANCO A DEVOLVER OS AUT OS EM CARTORI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 ADV REQDO : 22070 GO - TARCIANA ZANATTA 32885 DF - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ, IN TIMO A PARTE INTERESSADA PARA RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA NO PRAZO DE 05 DIAS. ADVOGADO(S): LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ : ORLANDO DINIZ PINHEIRO : TARCIANA ZANATTA : ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO ADVOGADO(S): LUCIANO JOS