Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano X • Edição 2214 • Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO dje.tjam.jus.br da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 09/08/2017 Recorrente: Edmar Nogueira Lemos Advogado: João Bosco de Andrade Costa (OAB: 5593/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Claudi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 5 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marco Antonio de Carvalho Brasil (OAB 9165/AM) Marcos Antônio Vasconcelos (OAB 5794/AM) Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/ AM) Maria do Socorro Dantas de Góes Lyra (OAB 3281/AM) Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB 1239/AM) Maria Eliana da Silva Horohiaque (OAB 9095/AM) Maria Tereza de Almeida Cruz (OAB 1488/AM) Marlene Carvalho (OAB 3381/AM) Maurício

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM) Marcos Antônio Martins Afonso (OAB 1325/AM) Maria do Perpetuo Socorro Aparicio de Souza (OAB 7142/AM) Maria do Rosário de Oliveira Melo (OAB 5385/AM) Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB 1239/AM) Maria Esperança da Costa Alencar (OAB 2114/AM) Maria Tereza Câmara Fernandes Lima (OAB 4676/AM) Maria Tereza de Almeida Cruz (OAB 1488/AM) Marian

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital defiro, a liminar vindicada, para determinar que o réu proceda a imediata suspensão dos efeitos das multas tratadas nos presentes autos, até ulterior deliberação. Este preceito deverá ser acatado no prazo de 10 dias, sob pena de incorrer, o réu, na multa diária de R$1.000,00, sem limite de dias. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 24 de setembro de 2014. Juiz Paulo Fernan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pedido, a fim de declarar a nulidade do ato de nomeação do Requerido no cargo de Escrivão de Polícia, e determinar ao Estado do Amazonas o imediato afastamento do mesmo no ofício, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo, com apreciação do mérito, ex vi do art. 269, I do CPC. Sem honorários advocatícios.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 105 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 116 15. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Murilo Menezes do Monte (7401/AM) e Aurely Pereira de Freitas - Processo 0206797-61.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Francisco Aldenir da Silva Filho - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera 16. ADV/REP.: Laís Rejane de Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 75 ADV/REP.: Juliana Inoue Mariano Araújo e Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos - Processo 0611506-69.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Thiago Pedroso Melo - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Larissa Vianez Sant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes d