TJAM 20/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3484
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Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que,
após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Apoena Moreira Costa (4055/AM) e Eliana Leite Guedes (4313/AM) e Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) - Processo
0003261-19.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Raimundo Nonato Santos de Almeida - Embargado
: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev.
Embargado : Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
ADV/REP.: Fábio Martins Ribeiro (449A/AM) e Apoena Moreira Costa (4055/AM) - Processo 0003726-28.2022.8.04.0000 - Embargos
de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargado : Raimundo
Nonato Santos de Almeida - Relator: Cezar Luiz Bandiera
ADV/REP.: Eliana Leite Guedes (4313/AM) e Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) e Apoena Moreira Costa (4055/AM) - Processo
0006454-42.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Estado do Amazonas - Embargado : Raimundo
Nonato Santos de Almeida - Relator: Cezar Luiz Bandiera
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (15151/AM) e Luciana Barroso de
Freitas (5144/AM) - Processo 0012045-82.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Carlos Diego do
Nascimento e Silva - Embargado : Estado do Amazonas - Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo
ADV/REP.: Joao Afranio Montenegro Junior (25601-A/MS) e Jardel Bandeira e Silva (13424/AM) - Processo 0620672-57.2021.8.04.0001
- Apelação / Remessa Necessária - Efeitos - Apelante : Município de Manaus - Apelado : José Benedito Belfort Lopes - Relator: Paulo
César Caminha e Lima
ADV/REP.: Júlia Caroline Evangelista Marques (53759/SC) e Rodrigo Evangelista Marques (211433/SP) e Procuradoria Geral do
Estado do Amazonas - PGE - Processo 0661493-69.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - Icms - Impetrante :
Comercial Germânica Ltda - Impetrado : Estado do Amazonas.
Impetrado : Secretário(a) da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda Estadual - Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira
ADV/REP.: Manoel Marques Filho (37389/CE) e Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM) , Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM)
e Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM) - Processo 0667040-90.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Anulação e Correção de Provas /
Questões - Apelante : Mateus Aguiar Marques - Apelado : Estado do Amazonas.
Apelado : Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil do Amazonas.
Apelado : Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas.
Apelado : Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Arlyson Alvarenga do Nascimento (15414/AM) e Rayanne Reinaldo da Silva (15311/AM) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 4007825-70.2022.8.04.0000 - Revisão Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas Requerente : Paulo Henrique da Silva Araújo - Requerido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva
dos Santos
Secretaria do(a) Câmaras Reunidas, em Manaus, 19 de janeiro de 2023.
VICE-PRESIDÊNCIA
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Vice-Presidência, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que, de
acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Agravo Interno Cível nº 0003843-19.2022.8.04.0000, de 1ª Vara de Maués
Agravante: Cilena Maria Rolim de Matos.
Agravante: Jeanna Ribeiro de Almeida.
Agravante: Alzemiro Silva Gomes.
Agravante: Maria da Conceição Marques Correa.
Agravante: Maria Nadir Ribeiro Pena.
Agravante: Ademir Silva da Cruz.
Agravante: Auciteia Pinto Moraes.
Agravante: Katia Simone Santarém.
Agravante: Maria da Conceição Travasso Pereira.
Agravante: Maria Roselene da Silva Rodrigues.
Agravante: Sergio Brandão de Almeida.
Agravante: Antonio Alves Correa.
Agravante: Regimira Fernanda dos Santos Cardoso.
Agravante: Raimunda Rosineide Desterro Cardoso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º