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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5225 ADV: GEANE MENDES BARBOSA, LUCIANO ALMEIDA SILVA (OAB 36465/BA), WALTER JOSÉ NOVAIS SANTOS (OAB 9491/ BA), ROGÉRIO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 17022/BA), LUCAS TEIXEIRA VALENÇA (OAB 25504/BA), JOÃO OTÁVIO DE OLIVEIRA MACÊDO JÚNIOR (OAB 15263/BA) - Processo 0500423-28.2015.8.05.0141 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4718 processos distribuídos mensalmente, numa média mensal de 136 novas ações nos últimos 03 meses, superior à recebida pela maioria das varas cíveis no âmbito do TJBA, o que ensejou aprovação de uma nova unidade judicial na comissão de reforma do Judiciário, bem assim, pela grande quantidade de audiências de instrução designadas para compensar o período agu
quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATB4G/SE-V, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2013; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues Moraes, P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/
12 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 801086 0 DIRCE ROCHA 846308 5 EDMA LOPES LIMA 365613 9 314157 9 DISMAIL MARIA DE MELO SILVA 1006677 7 EDMAR APARECIDA FRANCO CARVALHO 522501 6 588944 9 DIVA BORGES FLORES 1070786 7 EDMAR FIGUEIREDO BRITO 331474 7 58746 9 DIVA PEREIRA DA COSTA FERRAREZI ELIANA MARISA MACHADO PEREIRA ELIANA MARTA DE TOLEDO FONTES ELIANA NOBRE DE SOUZA OLIVEIRA 356654 4 EDMAR SILVA COSTA 37855
terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DORALICE SOUZA FRANCA BOMFIM 0378423-8 EDNA DE ABREU 0074010-0 ELENICE FERNANDES DE ABREU 1028185-5 ELIZABETH DA TRINDADE RAMOS 0351686-1 DORIS COLLAVINI 0255988-8 EDNA DIAS PRADO MENDES 0255928-4 ELENICE GAMBARDELLA DE MORAES 0249946-5 ELIZABETH DE FATIMA ALVES SILVA 0242507-2 DORIS LANE SOUZA SANTOS 0291532-0 EDNA DIONISIA ROCHA SILVA DA MATA 0239881-6 ELENIR MARLI PRADO PELUZO DA SILV
20 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MARINEZ MARTINS VENCESLAU MARISA DA RO
24 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 388.505-0, Fiorita Maria Figueiredo Leão Dionisio, ATB5F, 1° cargo, SE-IV em comissão, por 1 mês ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 1.055.942-5, Claudio Rodolfo da Silva, ATB3E, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 08/06/2016; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; CATUJI - EE de Ensino Fundamenta
12 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14170450 Suelen Oliveira de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/08/2021 - , 14170450 Suelen Oliveira