TJMG 25/05/2016 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene Aparecida Barreiros Tavares,
PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16; CATUJI - EE de Ensino Fundamental, Masp 969349-0-01,
Sheila Betânia da Costa Leite, PEB1F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16; EE Dr Ciro Maciel, Masp
662952-1-02, Anderson Pereira Alves, PEB2D, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; MALACACHETA –
EE Deputado Castro Pires Masp 806309-1-01, Darlice Gomes do Amaral, PEB1I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/16; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 364064-6-01, Aparecida Ramalho dos Santos, PEB2H, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-02,
Maria José Mendes da Cruz, PEB2M, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 806495-8-01, Claudia Maria de Assis, ATB4H, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
Masp 378333-9-01, Evandro Marto da Fonseca Prates, ATB3G, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Masp
359482-7-01, Marcia Zulmar de Almeida Murta, PEB1E, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/16; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 336614-3-01, Lubia Antônia Ferreira da Conceição, PEB2P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/16; Masp 332522-2-02, Mara Lucia Souza
Carlech, PEB2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/16; EE São Sebastião, Masp 825805-5-01, Ana Paula
Nunes Soares, PEB2G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; EE Tristão da Cunha, Masp 634150-7-01,
Diná Alves Almeida, EEB2H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr
Manoel Esteves Otoni, Masp 806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira
de Matos, PEB1B, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/16; SRE – Teófilo Otoni, Masp 846532-0-01, Andréa
Lima Gonçalves Vieira, ANE3G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; Masp 1060000-5-01, Rita Aparecida Salomão, TDE4E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 327017-0-01, Rita Soares
Mendes, PEB2P/DIV, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/05/11; Masp 327017-0-01, Rita Soares Mendes, PEB2P/
DIV, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/05/16;
CARLOS CHAGAS – Em Adjunção APAE de Carlos Chagas, Masp
348227-0-01, Lucinélia Coutinho dos Santos, PEB2J, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/12; OURO VERDE DE
MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 316864-8-0-01,
Edvaldo Alves da Silva, ASB1J, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de
exercício a partir de 27/07/14; TEÓFILO OTONI – EE de Barra do
Cedro, Masp 1165725-1-03, Roberta Vieira Neres, PEB1A, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/13, data do exercício; ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar,
Masp 255641-3-01, Maria Izabel Murta Magalhães, PEB1P, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/02/07; CATUJI - Servidor em Afastamento Preliminar, Masp 248258-6-01, Maria Amélia
Soares da Silva, ATB1O, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/06; ITAMBACURI - Servidor em Afastamento
Preliminar, Masp 248124-0-01, Marta Maria Alchaar D’Avilla, PEB1P,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/07;
GUARATAIA/Itambacuri - Servidor em Afastamento Preliminar,
Masp 261717-3-02, Eva de Figueiredo Gomes, PEB1P, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/03/02, para regularização
de situação funcional da servidora; Servidor em Afastamento Preliminar, Masp 261717-3-02, Eva de Figueiredo Gomes, PEB1P, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/03/07, para regularização de situação funcional da servidora; MALACACHETA - Servidor em Afastamento Preliminar, Masp 240940-7-01, Alzira Pereira da
Cruz, ASB1I referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/02/01, para regularização de situação funcional da servidora; Servidor em Afastamento Preliminar, Masp 240940-7-01, Alzira Pereira da
Cruz, ASB1I referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/02/06, para regularização de situação funcional da servidora; Servidor em Afastamento Preliminar, Masp 240931-6-01, Maria Helena
Moreira de Souza, ASB2I referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/07; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros,
Masp 291534-7-02, Efigênia Gonçalves Luiz, PEB2D, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/12/13.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/16
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): ATALÉIA – Masp 344887-5-02, Alonso Gonçalves
Barbosa, ex-ocupante do PEB1P/DVI, 17 meses e 12 dias, a partir de
07/04/12, Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao 1° decênio,
3º e 4º quinquênios.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 1098493-6,
Juscinélia da Silva Ferreira, ATB2E, nº admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/03/16; SANTA HELENA
DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1327672-0,
Karina Souza Gomes, PEB1A, nº admissão 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 23/03/16; SETUBINHA – EE Gentil Barbosa
Sena, Masp 332554-5, Marivalda do Rosário Leal, PEB1G, nº admissão 02, e PEB2P, nº admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DVI, a partir de 08/03/16; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 843921-8, Adriana Ferreira de Oliveira, ATB5G,
nº admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir
de 23/03/16; EE Dr Felipe Moreira Caldas, Masp 364085-1, Ismênia
Almeida de Carvalho, PEB2H, nº admissão 01, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 23/03/16; EE Dr Waldemar Neves da Rocha,
Masp 837501-6, Sydio Magno Sena Silva, PEB1M, nº admissão 01,
e PEB1L, nº admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a
partir de 10/03/16; Servidor Aposentado, Masp 350050-1, Vera Lucia
Meira Barroso Guedes, PEB1H, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
106222-3, Ziolita Gomes da Silva, EEB2P, nº admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola – DII, a partir de 01/07/15.
REMANEJA – ATO Nº 05/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: CARLOS CHAGAS – Masp 599747-3, Malugani Tomich Taroni Guimarães, PEB1A-QUÍMICA, Admissão 02, da EE Dr João Beraldo para
a EE Geraldo de Sousa Norte de Carlos Chagas a contar de 14/03/16;
TEÓFILO OTONI - Masp 816176-2, Liomar Madalena Santos Valle,

ATB3G, Admissão 01, da EE Dr Lourenço Porto para a EE Dr Felipe
Moreira Caldas de Teófilo Otoni a contar de 26/04/16.

Secretaria de Estado de Cultura

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 20/16
Torna sem Efeito, o ato nº 25/15 de Anulação da anulação do 6º quinquênio, publicado no MG de 14/07/15, referente ao servidor: JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291746-6-01, Maria Ana Ramalho Duarte, PEB2P, por motivo de anulação indevida.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 21/16
Torna sem Efeito, o ato nº 05/16 de Designação, publicado no MG
de 04/05/16, referente ao servidor: DISTRITO DE ÁGUA QUENTE/
Águas Formosas – EE de Água Quente, Masp 1113819-5-03, Vilmar
Ferreira Santos, ATB1A, por motivo de concessão indevida por inexistência de vaga.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 22/16
Torna sem Efeito, o ato nº 02/16 de Mudança de Lotação, publicado
no MG de 02/02/16, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
da Cabeceira de São Pedro, Masp 1153520-0-02, Alba Manuela Neto
Silva, PEB1A-Educação Física, por motivo de desistência do servidor;
Masp 443065-8-01, Maria Nilza Tavares de Jesus, PEB2C-Inglês, por
motivo de desistência do servidor.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 23/16
Torna sem Efeito, o ato nº 04/16 de Retificação de Quinquênio, publicado no MG de 16/03/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI –
EE Presidente Tancredo Neves, Masp 378551-6-02, Eliana Santana
Pinheiro, PEB1P, por motivo de incorreção na publicação.
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SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art.
2º da EC 41/03, à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves
– 180815, MASP 530.574-3.01, Maristela Ribeiro, PEB2/IIO, a partir
de 18.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Brás Pires - E. E. São
Luis - 180793, MASP 1.092.224-3.01, Marilene Moreira de Magalhães,
PEBIIO, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06.06.16; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 949.5185.02, Edmar Morelo, PEBIIL, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01.06.16.
24 836567 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Piraúba, MASP 1.094.712-5.01, Neusa Maria Resende Soares, ATB1/IC, no ato nº 30/15, publicado em 08.10.15, por motivo de
incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es), proporcional a 4.196. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es),
proporcional a 4.191; Silverânia, MASP 556.967-8.02, Leonora de Freitas Viana Ferreira, PEB1/ID, no ato nº 06/15, publicado em 01.12.15,
por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12 e MASP 526.267-8.02. Leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, e MASP 556.967-8.02
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609,
MASP 300.237-5.01, Andre Fernandes Neves, PEB3/IIIP, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 21.03.95, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.02.95. Leia-se: a partir de
31.01.95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Alteração de Nome, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
807.645-7.01, Dorlene Quintão Fernandes Vidigal, PEBIIO, no ato nº
09/16, publicado em 30.03.16, por incorreção no MASP. Onde se lê:
354.767-6. Leia-se: 807.645-7.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 09/2016
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
Ubá, E.E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MaSP 1129042-6,
José Fabiano Gomes Gouveia, PEBIIIC, Ato nº 55/2016, publicado
em 02/04/2016, por motivo de incorreção: onde se lê “DIII”, leia-se
“DII”.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA, o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: : SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Piraúba, MASP 1.094.712-5.01, Neusa Maria Resende
Soares, ATB1/IC, no ato nº 06/16, publicado em 27.02.16, por motivo
de incorreção; Silverânia, MASP 556.967-8.02, Leonora de Freitas
Viana Ferreira, PEB1/ID, no ato nº 21/16, publicado em 21.05.16, por
motivo de incorreção na retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA ATO DE ANULAÇÃO Nº 19/2016, publicados em 02/04/2016,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016
ANULA o ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 45/2016, referente à servidora: Ubá, E. E. Cel Camilo Soares – 181935, MaSP
368669-8, Mônica Mello Antunes Barbosa, ATBIVH, admissão 03,
publicado em 29/03/2016, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2016
ANULA o ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 45/2016, referente à servidora: Ubá, E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho – 181951,
MaSP 370262-8, Mary Ângela Soares de Souza Campos, ATBIIIH,
admissão 02, publicado em 29/03/2016, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2016
ANULA o ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 45/2016, referente à servidora: Visconde do Rio Branco, E.E. Dr. Celso Machado182222, MaSP 376114-5, Neide Rodrigues, ATBIVH, admissão 01,
publicado em 29/03/2016, por motivo de incorreções.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 350.3422.01, Maria Aparecida da Cunha Lopes, a partir de 25.05.16, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, da servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano
Esteves – 180815, MASP 350.334-9.01, Isabel Aparecida Ribeiro Pinto,
PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Divinésia - E. E.
Biolkino de Andrade - 180807, MASP 1.319.636-5, Bianca Souza da
Silva, SEV, a partir de 19.05.16.
24 836566 - 1

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME
Marco Túlio
Barbosa

NÍVEL

JUSTIFICATIVA
Atribuição de GTE tendo em vista que o servidor é direCosta GTE-3 tor de Programação e Articulação Institucional na Superintendência de Ação Cultural da Secretaria de Estado
de Cultura.

PROJETO/ATIVIDADE
Execução dos itens 1 e 2, da Agenda Setorial do Choque de Gestão, anexo II do Acordo de Resultados Firmados entre a TV Minas, IEPHA, FAOP e FCS com
interveniência da SEPLAG e SEF.
23 836225 - 1

DECISÃO
O Secretário de Estado de Cultura e Presidente do Conselho Estadual
de Política Cultural, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, no uso da competência que lhe confere o art. 125, inciso I da Lei Delegada 180/2011
e o art. 19, inciso VIII do 46.406/2013,
Considerando o Ofício OF/FCS-PRES/SEC/N°037/2016 do Presidente
da Fundação Clóvis Salgado e o Parecer Jurídico n° 167/2016 sobre
o Termo de Parceria emitido pela Procuradoria da Fundação Clóvis
Salgado;
Considerando a urgência na celebração do termo de parceria entre a
Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA, haja vista a necessária continuidade do cronograma das atividades da Diretoria de Programação Artística da Fundação Clóvis Salgado.
Decide, ad referendum ao Plenário, pela aprovação da celebração do
Termo de Parceria entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA, devendo, a Fundação
Clóvis Salgado – FCS, cumprir na integra as ressalvas apontadas no
Parecer Jurídico n° 167/2016.
Submeto o presente ato ao Plenário do Conselho Estadual de Cultura determinando a inclusão do mesmo na pauta da próxima reunião
ordinária.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural
24 836478 - 1
DECISÃO
O Secretário de Estado de Cultura e Presidente do Conselho Estadual
de Política Cultural, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, no uso da competência que lhe confere o art. 125, inciso I da Lei Delegada 180/2011
e o art. 19, inciso VIII do 46.406/2013,
Considerando o Ofício OF/FCS-PRES/SEC/N°036/2016 do Presidente
da Fundação Clóvis Salgado e o Parecer Jurídico n° 138/2016 sobre
o Termo de Parceria emitido pela Procuradoria da Fundação Clóvis
Salgado;
Considerando a urgência na celebração do termo de parceria entre a
Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA, haja vista a necessária continuidade do cronograma das atividades do CEFART/FCS;
Decide, ad referendum ao Plenário, pela aprovação da celebração do
Termo de Parceria entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA, devendo, a Fundação
Clóvis Salgado – FCS, cumprir na integra as ressalvas apontadas no
Parecer Jurídico n° 138/2016.
Submeto o presente ato ao Plenário do Conselho Estadual de Cultura determinando a inclusão do mesmo na pauta da próxima reunião
ordinária.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural
24 836476 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 204 /2016-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor Masp: 1349311-9,
LARA CRISTINA TEIXEIRA SOARES, ocupante do cargo efetivo
AGMQ, a partir de 16/05/2016 do Quadro Geral deste Instituto.
23 836153 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 035 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Fernando Damata
Pimentel, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 08/04/2016, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 26 de maio de 2016, quinta-feira, data de Corpus
Christi, e no dia 27, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Art. 2°
Os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios da Universidade
no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão
o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de
Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art.
4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
24 836437 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Bra-

sileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM as retificações, conforme abaixo:
1. Alterar o dia de realização da Prova Didática da área 110 - Sociologia e Educação para:
110 - Sociologia e Educação
Data: 27/05/2016
Horário de Abertura dos Portões: 12:00
Horário de Fechamento dos Portões: 12:45
Sala: 107
Inscrição
Nome do Candidato
Documento
4700360-0 AFONSINA MARIA FERREIRA
M-2439.909
4705168-0 CLAUDIO DE SALVO OLIVEIRA
MG-2.551.432
ROBERTA ANTONIO 293053789
7711642-9 DANIELA
ROSA
LOPES PINHEIRO DE 234413645
7712299-2 ERICO
PAULA
7711325-0 MARIA LUZIA SILVA MARIANO
14296290
2. Torna nula a convocação das áreas/códigos abaixo para realização da
Prova Didática nos dias 26 e 27/05/2016:
Código
Área
071
Poéticas Visuais - Escultura e Modelagem
280
Antropologia e Educação
Artes na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino
281
Fundamental
3. Torna nula a convocação das áreas/códigos abaixo para realização da
Prova Didática nos dias 28 e 29/05/2016:
Código

Área

138

Semiótica e Comunicação

262

Didática: Processos de Aprendizagem na Educação

282

Didática: Processos de Aprendizagem na Educação

286

Gestão da Escola na Educação Básica

345

Didática: Processos de Aprendizagem na Educação

347

Gestão da Escola na Educação Básica

357

Didática: Processos de Aprendizagem na Educação

4. As áreas/códigos nos itens 2 e 3 acima serão convocadas posteriormente, conforme cronograma geral divulgado em 18/03/2016.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
24 836908 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 564/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
VICTOR MARTINS LOPES DE ARAÚJO, Masp n.º 1358201-0, da
Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Orientação de Estágio
I e II/Política Social I e II/Oficina de TCC II/Questão Rural e Urbana
no Brasil, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de
23/05/2016.
ATO N.º 565/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MELINA REZENDE DIAS, Masp n.º 1133030-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Português e Produção de Textos, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a
contar de 24/05/2016.
ATO N.º 566/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves, MARIA OLIVIA DE QUADROS SARAIVA, disciplina
de Português e Produção de Textos, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 25/05/2016
a 31/12/2016.
24 836918 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado: José Maria Silva
CNPJ/CPF: 016.716.526-73
Processo nº: 443524/16 - Auto de infração: 81896/12.
Sem defesa apresentada.
24 836887 - 1