Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04469052 Rodrigo Fonseca Estevanato – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06163620 Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 16/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: 3º biênio a contar de 18/10/99; MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, ato nº 21/08 publicado em 01/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/11/03, leia-se: 5º biênio a contar de 24/10/03; MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, ato nº 21/08 publicado em 01/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04469052 Rodrigo Fonseca Estevanato – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06163620 Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 16/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 14/03/2022 A 15/03/2022 - 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 16/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva – PEB – 1 Governador Valadares - 4 - 15/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 15/06/2022 A 18/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04517959 Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – DIV – 3 - Pescador - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 04517959 Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – PEB – 5 - Pescador - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 04568846 Sonia Reis Pimenta – EEB – 2 Malacacheta - 60 - 18/06/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 04568846 Sonia Reis Pimenta – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 18/06/2022 A 16/08/2022 158.I, 06029722 Cleonice Pinheiro de Caires – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin