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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares
Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB,
admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.750-8, Léia Soares de Faria, PEBIA, admissão 03, a
partir de 07/10/2019; E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.257.977-7, Eliene
Cristina dos Santos Araújo Reginaldo, PEBIA, admissão 03, a partir
20/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 542/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP1.159.101-3, Andrezza Cristina Ferreira Neves, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2019; MaSP 438.779-1, Maria
Lucia Brant, TDEIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2019; MaSP 977.366-4, Poliana Elisa
Lemos Santos, TDEIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2019.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 543/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.521-6, Maria Jussara Valgas, PEBIA,
cargo 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 544/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.068-1, Isabel Sena de Aguiar, ATBIVJ, cargo
02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/11/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 545/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 377.321-5, Eliete da Conceição dos Santos,
ATBVM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2019; Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos,
MaSP 1.244.924-5, Adriana Aparecida da Silva, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2018; Sete Lagoas
- E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 957.137-3, Alípio Roberto Teixeira
da Silva, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/01/2019; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
598.940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIIM, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2019; E.
E. Professor Rousset, MaSP 1.118.383-7, Luciana Marques Moreira,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2019; SRE, MaSP 196.292-7, Cleide Moreira de Oliveira,
EEBIIO, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2019; MaSP 377.312-4, Betânia Ribeiro Tavares, ANEIIB, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018;
MaSP 438779-1, Maria Lucia Brant, TDEIIIJ/FGD-4, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2018.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
539/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 388.897-1, Andréa Moreira
Leal Batista, PEBII G, admissão 02, a partir de 07/11/2010, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 537/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Prudente de
Morais, E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIB, admissão 03 e PEBIA/DV, admissão 04, a partir
de 21/10/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 540/2019
Nos termos do artigo 7 º, inciso VIII, da Constituição Federal, e dos
artigos 1º e 4º da Lei nº 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120
(cento e vinte) dias de Licença à Gestante: Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 422.937-3, Maria Angelina Corrêa da Silva,
OEA5, admissão 01, a partir de 07/05/1997, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 548/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 1.288.927-5,
Laize Cristina da Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 11/10/2019; Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.347.498-6, Mariana Felício Castelo Branco,
PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de
18/09/2019; MaSP 1.473.127-7, Deivid Alves de Castro, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 02/10/2019;
MaSP 1.473.895-9, Leandro Righi de Sousa, PEBIA, Filosofia, 16
aulas semanais, admissão 02, a contar de 18/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO N.º 549/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Cordisburgo, E.E. Professor Anisio Teixeira, MaSP 1.324.770-5,
Priscila Liboreiro dos Santos Souza, ATBIIC, admissão 01, a contar de
18/02/2019, para regularizar situação funcional.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
06 1290658 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 546/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.324.025-4, Michael Luiz de Souza
Silva, TDEIIC, cargo 01, por motivo de reposição de greve, Ato nº
34/2018, publicado em 08/02/2018, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; MaSP
865.451-9, Marta Fernandes de Souza Costa, TDEIIIJ/FGD-4, cargo
01, por motivo de reposição de greve, Ato nº 385/2019, publicado em
27/09/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2018; MaSP 1.195.423-7, Jussara
Marçal de Abreu, TDEIIIE/FGD-5, cargo 01, por motivo de reposição
de greve, Ato nº 385/2018, publicado em 27/09/2018, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/07/2018.
06 1290661 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2019
Retifica, ato de Opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE, Edilaine Mendes Dias de Andrade, MaSP: 1112870-9,
ANEI IA adm.04, ato 35/17, publicado em 31/10/19, por informações
incorretas; onde se lê: opção remuneratória – ato 35/17; pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de
50% do cargo Comissionado DAD 4; leia-se: opção remuneratória – ato
35/19; pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo
efetivo acrescido de 50% do cargo Comissionado DAD 4, a partir de
23/10/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 113/2019
Retifica, ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Carlos Umberto de Oliveira,
MaSP: 312405-4, ATBVM adm.02, ato 69/19, publicado em 10/10/19,
por informação incorreta; onde se lê: referente ao 3º quinquênio de

exercício; leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício. - Uberaba,
EE Fidélis Reis, Patrícia Vaz Olegário, MaSP: 1329640-5, PEBIB
adm.02, ato 68/19, publicado em 10/10/19, por informações incorretas; onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19, por implementar requisitos para aposentadoria;
leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. - SRE, Maria do Socorro Lima de Souza Milhorim,
MaSP: 1241152-6, ATBIIC adm.02, ato 76/19, publicado em 31/10/19,
por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 01/11/19; leia-se: a
partir de 04/11/19.
06 1290798 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 26/2019
Anula o ato de férias prêmio/concessão referente à servidora: - Uberaba, EE Lauro Fontoura, Cristina Madeira, MaSP: 1056030-8,
PEBIB adm.01, ato publicado em 27/12/12, para regularizar situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 11/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Uberaba, Marilda Ribeiro Resende,
MaSP: 255462-4, PEBIIP adm.02, aposentada em 29/08/19, referente
ao saldo de 06 meses.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 11/2019
Torna sem Efeito, o ato de retificação de férias prêmio/afastamento
referente à servidora: - Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Valéria Maria Maciel Borges, MaSP: 332914-1, PEBIII I adm.02,
ato 111/19, publicado em 31/10/19, a pedido da servidora.
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): - Fronteira, EE
Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Graziela Vilela Mellote, MaSP:
1094711-7, PEBIA adm.03, a contar de 07/10/19.
LOTAÇÃO – Ato nº 22/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/09/19 ao(s) servidor(es): - União de Minas,
EE Dom Pedro II, Nilza Maria de Freitas Borges, MaSP: 1077512-0,
ATBIA adm.03, a contar de 17/10/19, (nomeação por decisão judicial).
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 07/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do professor: - Uberaba, EE Minas Gerais, Guilherme
Lucas Xavier Lavagnoli, MaSP: 1471735-9, adm.01, de: 06 aulas, para:
12 aulas; a partir de 21/10/19.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 10/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, Luzia de Lourdes Ribeiro Tavares, MaSP: 881.256-2, ATB adm.03, por prorrogação.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 21/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Campos Altos, EE Dr
José Cordeiro de Campos, Mônica Regina da Silva, MaSP: 1143912-2,
PEBIA adm.03, a partir de 02/10/19. – Frutal, EE Lauriston Souza, Rita
de Cássia Souza da Silva, MasSP: 1217730-9, PEBIB adm.03, a partir de 18/10/19. – Santa Juliana, EE Santa Juliana, Raquel Maria de
Morais, MaSP: 1228439-4, adm.03, a partir de 29/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 02/2019
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor (es): - Uberaba, EE Prof. Alceu Novaes, Rosemeire Rechia Correa Nascimento, MaSP: 371318-7, ATBVM adm.02, concedidas pelo
ato 27/95, publicado em 21/04/1995, 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 20 dias para conversão
em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 36/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011 da seguinte servidora: - Uberaba, SRE, Zélia Regina de
Campos Reis, MaSP: 1056288-2, ANEIIIG adm.01, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do
cargo Comissionado DAD 3, a partir de 23/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
17/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia,
Viviane Fernandes, MaSP: 816572-2, PEBIIIG adm.01, a partir de
25/10/19. – EE Profa Corina de Oliveira, Karel Avelar Gomes, MaSP:
880404-9, PEBIIIO adm.01, a partir de 18/10/19.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 18/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Iturama, EE Tiradentes, Flávio Silva Rezende,
MaSP: 1218340-6, PEBIA adm.04, a partir de 21/10/19. - Uberaba,
EE Aurélio Luiz da Costa, Marlon Alisson de Souza Machado, MaSP:
1471464-6, PEBIA adm.01, a partir de 11/09/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 08/2019 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 08/2019 INSTAURA o processo administrativo nº 08/2018, por recebimento indevido de progressão com
vigência em 02/02/2016- após aposentadoria no período de 01/11/16 a
30/10/19, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Maria José Chaves Queiroz – MASP: 312.680-2 – Adm01 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 56/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE
Henrique Kruger, Alzira Mestre Garcia da Silva, MaSP: 370048-1,
PEBIA adm.03, a partir de 15/10/19. – EE Nossa Senhora da Abadia,
Bruna Farias Bernabei, MaSP: 1302759-4, PEBIB adm.03, a partir de
03/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 57/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Uberaba, EE Bernardo Vasconcelos, Lucia Ines Azevedo
Cury Manzano, MaSP: 1216610-4, adm.01, a partir de 22/10/19. – EE
Henrique Kruger, Silane Maria da Silva, MaSP: 940019-3, adm.02,
a partir de 15/10/19. – EE Irmão Afonso, Maria de Fátima Marques
Vaz, MaSP: 1043834-9, adm.01, a partir de 24/10/19. – EE Pres. João
Pinheiro, Aparecida Ribeiro de Souza, MaSP: 604568-6, adm.01, a partir de 21/10/19. – Maria Alice das Graças de Souza, MaSP: 851.288-1,
adm.02, a partir de 19/10/19. – União de Minas, EE Dom Pedro II,
Claudiélen Gonçalves Carmone, MaSP: 1260231-4, adm.02, a partir
de 24/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 41/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: - Araxá, EE Delfim Moreira, Fátima Aparecida da Costa Melo, MaSP: 877386-3, ATBIIB adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/18. – Shalana Amaral de Oliveira, MaSP: 1264298-9, PEBIIC adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/05/18. - EE Maria de Magalhães, Luciene
Helena Araujo Pereira Assunção, MaSP: 659627-4, EEBIA adm.01,
sendo 06 meses, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e
03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/15,
com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876
– STF. – Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes, Adriana Barbosa Oliveira Marrega, MaSP: 880318-1, PEBIB adm.03, 06 meses, sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/15, com aproveitamento
de cargo designado. – Uberaba, EE Minas Gerais, Gilda Magela de Oliveira, MaSP: 1004630-8, PEBIN adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/16.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 78/2019
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-prêmio, em Caráter Excepcional, nos termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Edna Pereira
Oliveira, MaSP: 287547-4, ANEI IB adm.04, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/19, conforme Despacho
nº 2268/2019/SEE/SG – Gabinete.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 79/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba,
SRE, Soraya Beatriz de Souza Fonseca, MaSP: 659431-1, TDEIIIJ
adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19. - Nívea Beatriz Silva, MaSP: 871724-1, TDEIIIJ adm.01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 80/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Pe Anacleto
Giraldi, Míriam Magalhães, MaSP: 361079-7, PEBIIL adm.02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha, José Rafael Silva, MaSP: 296175-3, PEBIIIP
adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/19, por implementar requisitos para aposentadoria. - EE Lauro
Fontoura, Mariangela Rodrigues da Silva, MaSP: 272932-5, PEBIIIF
adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 81/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Vasco Santos, Marilene Aparecida Fernandes de Oliveira, MaSP: 381278-1, ATBIIIH adm.01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18//11/19.
– Itapagipe, EE Alonso de Morais Andrade, José Braz de Vasconcelos,
MaSP: 806706-8, PEBIIIG adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/19. – Iturama, EE Tiradentes, Rosa
Maria Barbosa Almeida, MaSP: 654554-5, EEBIB adm.03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19. – Pedrinópolis, EE Prof. Leão Coelho de Almeida, Roseane Meire de Souza
Ferreira, MaSP: 833781-8, PEBIIG adm.01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19. – Planura, EE Alysson
Roberto Bruno, Milene Fabiana de Oliveira Silva MaSP: 1171636-2,
PEBIB adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/19. – Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Eliete Aparecida Martins Borges, MaSP: 370055-6, PEBIIP adm.01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19. – Uberaba, EE Carmelita Carvalho Garcia, Elaine Cristina da Silva Venturoso, MaSP: 1181054-6, PEBIIE adm.01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19. – Centro Interescolar Est.
de Línguas, Iria Mara Silvestre, MaSP: 379095-3, ATBIVJ adm.01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/19.
06 1290797 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 370.954-0, Cleyde Araújo da Silva, ATB V J (exercendo
SE II), adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/18;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza,
ATB V I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/07/19;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.206.921-7, Bruno de Oliveira
Campos, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/19; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 974.523-3,
Alba Valéria Silva Nascimento Menezes, EEB II B, adm. 2, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/19; Boa Esperança, E.E. Pe.
João Vieira da Fonseca, MaSP 951.511-5, Rositânia Beatriz Vieira Barbosa, ATB IV G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/19; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 821.117-9,
Patrícia Aparecida de Paiva, PEB III N, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 598.967-8, Maria Almerinda
Alvarenga Sant’Ana Villela, PEB I I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.008.229-5, Fábia Katariny Caldeira
Vilela, PEB I B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/03/18; Coqueiral, EE Frei Eustáquio, MaSP 1.357.387-8, Gislene
Maria do Norte, ATB I B (exercendo SE V), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/19; Machado, EE Gabriel Odorico,
MaSP 1.061.733-0, David Caixeta Bornelli, PEB I B, adm. 2, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/19 (data do protocolo);
Machado, E. E. Rubens Garcia, MaSP 974.301-4, Maria Emaculada
da Costa Tavares, PEB I F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/17; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 645.729-5, Gilmara da Silva Flávio, PEB I B, adm. 3, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/19; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 1.062.203-3, Elisa Teixeira Carvalho
Guimarães, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/09/19; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 330.010-0,
Roselene Santos Azarias, PEB III J, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/09/19; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino,
MaSP 895.267-3, Ana Lucia Rocha Lobo, PEB II H, adm. 1, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/09/19; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 390.691-4, Adriana de Fátima Tavares Santos, PEB I
O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/19;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria Jose Costa
Pereira, PEB III N, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.280-0, Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB III P, adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/01/00; Santana da
Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo
Brito, PEB II B (exercendo D IV), adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/06/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado, PEB III P, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/19; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 747.055-2, Cristina Dias de
Brito Oliveira, PEB III O, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
449.893-7, Paulo Henrique Pereira, PEB II H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/19; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 455.370-7, Kátia Cilene de Oliveira Pereira, PEB
II J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.096.975-6, Érica
Costa de Macedo, PEB II C, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/03/18; Três Corações, EE Américo Dias Pereira, MaSP
1.171.461-5, Ricardo Pereira Teixeira, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 338.186-0, Joana D’Arc Vizentini Diniz, PEB I P,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/16; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 557.223-5, Márcia Maria
Cardoso, PEB II M, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/19; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
389.434-2, Vanice Maria Scalioni Corrêa, PEB III N, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/19;Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 848.619-3, Roberto Carlos dos Santos Pinto, EEB
II G, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19;
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 292.479-3, Marta Ribeiro Reis
Mitidieri, PEB II F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/12/18; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.130.759-2, Cíntia
Alethéia de Paiva, PEB II D (exercendo D IV), adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.008.229-5, Fábia Katariny Caldeira
Vilela, PEB I B, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo
no (a), no PEB (adm1), do qual foi exonerado; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 1.131.251-9, André Luiz Novaes Terra, PEB I

A, adm. 3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a), no PEB
I A, adm. 1, do qual foi desligado; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 869.245-1, Márcia Nogueira Silva Vilela de Oliveira, PEB I A,
adm. 3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 27/04/18
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a), no PEB
(adm. 1), do qual foi desligado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 739.165-9, Maria Aparecida dos Santos, EEB, adm. 3, ref. aos
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 29/05/19 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo no(a) PEB I A (adm. 1), do
qual foi dispensado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/19; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas
Oliveira, PEB II F (exercendo SE V), adm. 1, 03 meses e 25 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 361.806-3, Rildo Luís Ferreira, AEB III
L, adm. 1, concedidas pelos Atos s/nº, nº 09/96, s/nº, nº 03/06, nº 12/11
e nº 25/16, publicado (s) respectivamente em 06/03/93, 20/03/96,
14/03/01, 31/03/06, 17/03/11, e 02/09/16, 01 mês e 21 dias, ref. ao 1º
decênio de exercício, restando-lhe 10 meses 09 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.348.791-3, Jéssica Oliveira Souza, para Jéssica Oliveira Souza Serafini.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 556.218-6, Elizete Galieta Davi Rabelo, PEB I A – adm. 4, a partir de 15/09/19; Carmo da Cachoeira, Professor Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 661.189-1, Gracyara Aparecida Vilela Costa Caldeira,
PEB I A, adm. 4, a partir de 29/09/19; Varginha, Conservatótio Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 974.290-9, Adilson Ferreira, PEB I A, adm. 5, a partir de 14/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 1.259.588-0, Maria de Fátima Marques Pereira, ASBD1, adm.
1, a partir de 07/10/19; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.404.462-2, Vanessa de Sousa Ribeiro, PEBD1, adm. 1,a partir de
30/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 1.348.791-3, Jéssica Oliveira Souza, PEB I A, adm. 3, a
partir de 04/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 1.293.082-2, Rafaela Aparecida Valeriano, PEBD1, adm.
1, a partir de 18/10/19; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 1.307.710-2, Andressa Cristina Gonçalves, PEBD1, adm. 1, a
partir de 18/10/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 329.880-9,
Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB III P – admis. 1, a partir de
01/11/19, em retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.970-4, Maria
Helena Martins, PEB III G, adm. 3, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 22/17 publicado em
26/05/17, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.970-4, Maria Helena Martins,
PEB III G, adm. 3, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao
4º quinquênio de exercício, ato nº 45/19 publicado em 17/10/19, por
impossibilidade de retificação; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, Concessão de 2º
Quinquênio Magistério, ato s/nº publicado em 22/11/96, por publicação indevida; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José
Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, Concessão de 4º Quinquênio Magistério, ato nº 29/06 publicado em 07/11/06, por publicação indevida;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
PEB III P, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
(5º biênio), ato s/nº publicado em 09/11/96, por publicação indevida;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
PEB III P, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
(6º biênio), ato nº 49/98, publicado em 18/11/98, por publicação indevida; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto
Tomé, PEB III P, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência (7º biênio), ato nº 02/00, publicado em 19/01/00, por publicação indevida; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José
Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (9º biênio), ato nº 15/05, publicado em 16/06/05, por
publicação indevida; Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.280-0, Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB III
P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 55/99 publicado em 27/11/99, por concessão indevida; Três
Pontas , em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.653-5,
Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB II P, adm. 1, Concessão de
Gratificação por Curso de Pós Graduação, ato nº 25/08 publicado em
20/06/08, por duplicidade de publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/19
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao (s) servidor ( es): Três Corações, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 329.880-9, Gisele Maraia Pitaluga
Prachedes, PEB III P, adm.1, ato nº 34/15, publicado em 11/09/15, por
pedido da servidora, a partir de 01/11/19;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 25/12/96, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José
Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 24/12/06, para regularização da situação funcional;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé,
PEB III P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de
25/12/11, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
/11/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.927-8, Márcio Moterani
Swerts, PEB V P, adm. 1, referente ao 10º biênio a partir de 24/01/10,
para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 5º biênio, a partir de 25/12/96, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José
Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 6º biênio, a partir de
25/12/98, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000117.