Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 trabalhistas, o que caracteriza a sua conduta culposa na execução do contrato. Diante da sua culpa in vigilando, o ente público responderá, subsidiariamente, pelos créditos trabalhistas inadimplidos, por ter-se beneficiado da mão de obra da trabalhadora, na forma da lei civil (artigos 186 e 942, do CC). No mesmo sentido, a Súmula nº 331, do c. TST. Ademais, ante a falta

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2017.12.1.004641-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DIOGO ANCELMO SIMAS NUNES. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. SENTENÇA (...) DISPOSITIVO

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Na verdade, o réu sequer indica quando teria ocorrido a alegada falta injustificada. Assim, não vislumbrando licitude no procedimento adotado pela empresa, condeno a reclamada à devolução da importância de R$ 270,47, descontada do TRCT do autor, com as devidas atualizações. Multa em fase de cumprimento de sentença A parte autora requer que seja fixada multa, no patamar de 10% (dez por

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.12.1.000198-2 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - R: GUSTAVO MATTHEUS DA SILVA SENA. Adv(s).: DF038948 - LUCIANO DIB. DECISAO - INDEFIRO o pedido da d

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.12.1.004642-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE APARECIDO CRISPIM DA SILVA. Adv(s).: DF042234 ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA. CERTIDAO - De orde

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 149-RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHO-5760046-2017-01.02.18 a 02.03.18 150-RAUL GESTA FARIAS-5830796-2018-01.02.18 a 02.03.18 151-REGINALDO BORGES PAUXIS-5847974-2017-01.02.18 a 02.03.18 152-RENIL MARTA RODRIGUES CAMARÃO-5906740-2017-01.02.18 a 02.03.18 153-ROSIANE CAMPOS CALDAS LISBOA-57175796-2018-01.02.18 a 02.03.18 154-RUI CABRAL DE LIMA-57209638-2017-01.02.18 a 02.03.18 155-SANDRA SUELY BARROSO DOS SANTOS-54188780-2018-

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 PERÍODO: 07/02/2017 a 07/02/2017 SERVIDORES: VERENA ALVES BARATA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5893688/2, e MANOEL NAZARENO MORAES RODRIGUES, MOTORISTA, Matricula 5892697/2.. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 141183 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . OUTRAS MATÉRIAS Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por

Diário Oficial ● 31/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33549  29 Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2018 CONTRATOS VIGENTES 004/2013 017/2014 001/2015 003/2015 009/2015 012/2015 005/2016 001/2017 002/2017 003/2017 004/2017 005/2017 006/2017 007/2017 008/2017 009/2017 010/2017 011/2017 012/2017 013/2017 014/2017 015/2017 016/2017 017/2017 018/2017 019/2017 FORNECEDOR PROGRAMA DE TRABALHO ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA PARVI LOCADORA LTDA TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA P

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33794  23 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 será gozado no período de 01.02.2019 à 02.03.2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROSA HELENA CAMPOS DE MELO - Coordenadora PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0002/2019–02.01.2019. C O N C E D E R, ao Extensionista Rural I, MAX ANGELO DE LIMA COSTA - Matrícula nº 57189559/1, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio (2º e 3º) mês relativo ao qüinqüênio: 21/09/2012 à 20/09/2017, que será gozado no