Publicações Judiciais ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : GEISA AZEVEDO SOUZA ADVOGADO : Edir Mickael De Lima APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastr

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: JOSE CARLOS ALVES ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003419-71.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: ELIZABETH TRAVASSOS LEDO ADVOGADO: EDIR MICKAEL DE LIMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000190 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009896-76.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FE

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000265 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000112-47.2015.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: JOAO DONIZETE CAPELLI FRANCHI (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º, II E III CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ARY LUCIO FONTES APELANTE: SONIA APARECIDA CAPELLI FRANQUI (CURADOR) (AUTOR) ADVOGADO: ARY LUCIO FONTES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000266 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003717-97.2016.4.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3791 441 Processo 0000227-67.2002.8.12.0015 (015.02.000227-5) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução Reqte: Banco do Brasil S/A ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS) Processo 0000227-67.2002.8.12.0015 (015.02.000227-5) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução Reqte: Banco do Brasil S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 735 por tempo de serviço em favor de RENATO BARBOSA CHAVES, devendo consistir em uma renda mensal de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício (art. 57, §1º, da Lei nº 8213), devidos a partir da data de entrada do requerimento administrativo (14.11.2016 - f. 38-39), nos termos do art. 57, §2º, c/c art. 49, inciso II, da Lei nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 47 - Nº: 1411257-32.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Miranda / 2ª Vara Ação Originária : 0800255-79.2014.8.12.0015 / Execução de Título Extrajudicial Agravante : Valdemir Lucena Matos Advogado : Liliam Márcia Lopes Paliarin Advogado : Cícero João de Oliveira Agravante : Carla Conti Advogado : Liliam Márcia Lopes Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 Advogada : Rosana Mara Scaff Pereira Advogado : Paulo da Cruz Duarte Advogada : Francisca Antonia Ferreira de Lima Advogado : Fabiane Franca de Morais Agravado : Jovina Costa Ledo Ribeiro Advogada : Rosana Mara Scaff Pereira Advogado : Paulo da Cruz Duarte Advogada : Francisca Antonia Ferreira de Lima Advogado : Fabiane Franca de Morais Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 789 ADV: CICERO JOAO DE OLIVEIRA (OAB 3316/MS) ADV: JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 4504/MS) ADV: NINA NEGRI SCHNEIDER (OAB 10286/MS) ADV: FRANCISCA CÍCERA FERREIRA LIMA DA CRUZ (OAB 18959/MS) ADV: FABIANE FRANCA DE MORAIS (OAB 18442/MS) ADV: PAULO DA CRUZ DUARTE (OAB 14467/MS) ADV: FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA (OAB 13715/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 34 Embargos de Declaração Criminal nº 1412707-73.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Embargado: Altair de Almeida Oliveira Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 41 Embargante: André da Silva Bittencourt Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Carlos Magno Couto (OAB: 4117/MS) Embargante: Jose Roberto de Souza Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Carlos Magno Couto (OAB: 4117/MS) Embargante: Carlos Magno Couto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: C