Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331111-5, Aurea Aurora Mendes Neta, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331634-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO BATISTA ROSA DIRETOR EM EXERCÍCIO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°08/2017Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1/01, Lázara Aparecida Da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide de Medeiros, MaSP.442357-0, Geraldo Jaques Rodrigues Pinto, PEB1F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.1044536-9, Dimárcia Dias de Jesus, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.Sant’ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P/na função Vice-Direção, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/10, publicado em 28/04/2010, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º Quinquênios. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Patricia Regina Silv