TJMG 28/09/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide de Medeiros, MaSP.442357-0,
Geraldo Jaques Rodrigues Pinto, PEB1F-Geog., adm. 01, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.1044536-9,
Dimárcia Dias de Jesus, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.Sant’ana, MaSP.352523-5, Edna
Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P/na função Vice-Direção, adm.
02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2016; MaSP.932035-9,
Ivanilma Cardoso Amaral, PEB2J-Química, adm. 03, por 02 meses ref.
1º e 2º quinqs. a partir de 17/10/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo
Pereira da Fonseca, MaSP.897677-1, Filomena Valéria Nobre Fonseca,
PEB1M, adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
21/10/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.946327-4,
Cassilene Fernandes de Souza, PEB3L-Filosofia, adm. 01, por 02
meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 24/10/2016; CLAROS DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca. MaSP.442230-9, Jânio
Soares Fonseca, PEB2L-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 01/10/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo,
MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1E-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2016; E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira,
PEB1P-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
24/10/2016; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.864746-3, Marta
Aparecia Lemes, PEB1M-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 17/10/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.591190-4, Marilene Durães Azevedo Soares, PEB2P-Mat., adm.
02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura, PEB1H-Ed.
Física, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.963225-8, Clézia Tatiane
Santos Oliveira, PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
18/10/2016;
JAPONVAR,
E.E.Presidente
Castelo
Branco,
MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB1O, adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.377243-1, Janice de
Fátima Lima da Silva Andrade, ATBHG, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 01/10/2016; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha, PEB1G, adm. 02, por 02 meses ref. 1° e 2º quinqs.
a partir de 17/10/2016; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L, adm. 01,
por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 25/10/2016; E.E.Américo Martins,
MaSP.326122-9, Maria de Lourdes Borges Quadros, PEB1O, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 21/10/2016; MaSP.1062329-6,
Olga Rosemayre Basílio de Oliveira, PEB1D-Hist., adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.Antônio Canela,
MaSP.884048-0, Rosevânia Correia Nunes da Mata, PEB1G, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016;
MaSP.978527-0, José Ronaldo Cardoso, ATB4E, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 04/10/2016; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.595018-3, Lisene Miranda dos Santos, PEB1I, adm. 03, em ajust.
func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 22/10/2016;
MaSP.804697-1, Waleska Wilmiria Brito Velosos, PEB3I-Mat, adm.
01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 24/10/2016;
MaSP.961954-5, Andréa de Lourdes Almeida Carvalho, PEB3M-Mat.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 21/10/2016;
E.E.Armênio Veloso, MaSP.368552-6, Maria de Jesus Santos Botelho,
ATB3L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/10/2016;
E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2I,
adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2016;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.585346-0, Rita de Cássia Nascimento, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
17/10/2016; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.351470-0, Dulcinéia Pires
Silveira Campos, PEB3H-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 19/10/2016; MaSP.592811-4, Claudia Sheyla Cordeiro,
PEB3H, adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
21/10/2016; MaSP.945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEB1E,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2016;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.847131-0, Hamilton Pires dos
Santos, PEB2N, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º e 4º
quinqs. a partir de 17/10/2016; MaSP.980549-0, Carla Patrícia Mendes
de Paula, PEB3G, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
21/10/2016; E.E.Carlos Versiani, MaSP.326323-3, Márcia Dias de
Araújo, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
21/10/2016; E.E.Clovis Salgado, MaSP.323766-6, Simone Soares
Araújo, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
17/10/2016; MaSP.1034558-5, Maria Helena Alves Pereira Silva,
PEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 24/10/2016;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.368514-6, Geralda Vaneide
Alves Andrade, ATB3N, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
28/10/2016; MaSP.389569-5, Maria Nice Soares Pereira, PEB3P-Mat.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.Ensino
Fundamental e Médio, MaSP.896336-5, Iderly Rocha Calixto Santos,
PEB2J-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
24/10/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326299-5, Maria Gorett de
Brito Silva, PEB2P-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 22/10/2016; MaSP.614570-0, Kátia Dias Santos, PEB2J-Química,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2016;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.377775-2, Patrícia de Cássia
Silveira, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
03/10/2016; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.291555-1, Eliane
Nonato Ribeiro, PEB2H, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 17/10/2016; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.895194-9, Denise
Maria Pereira Meira, PEB2H-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 17/10/2016; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.560887-2, Maria
Goreti Rodrigues, PEB2I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 18/10/2016; MaSP.867466-5, Márcia Cristina Dias Costa, PEB2C,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.808254-7, Márcia Juliene Silveira Azevedo, ATB3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 04/10/2016;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.367969-3, Vania Maria Siqueira
Alves, PEB4M-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
22/10/2016; MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento,
ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016;
MaSP.447227-0, Rosilene Silva Santos, PEB1H-Port., adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2016; MaSP.825048-2, Lucidaura
Balieiro, PEB3N-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
17/10/2016; MaSP.877627-0, Lana Aparecida Lopes, PEB2J-Física,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2016; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.323768-2, Vanda Cássia Pereira Dias, PEB2P, adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.445145-6, Dangela Rodrigues Gomes, PEB2G, adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 17/10/2016; MaSP.586670-2, Heliane
Ribeiro Rodrigues, EEB2I, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 21/10/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.326235-9, Stefânia de Brito Torres, PEB2P-Inglês, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 5º
quinqs. a partir de 24/10/2016; MaSP.963546-7, Waldenice Lopes
Braga Mendes, PEB1L, em ajust. func., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 17/10/2016; MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga
Mendes, PEB2E, em ajust. func., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 17/10/2016; E.E.Francisco Peres, MaSP.965163-9, Ana Paula
Marques Matos Queiroz, PEB1B-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira, EEB2I, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 17/10/2016; MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos
Custódio, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
17/10/2016; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.973603-4, Tatiana Gonçalves Paraiso, PEB2D-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 22/10/2016; E.E.Irmã Beata, MaSP.323700-5, Reivânia
Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 22/10/2016; MaSP.389564-6, Maisa de Andrade,
PEB3G, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2016;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e
Souza, PEB3I/na função SE-III, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 03/10/2016; MaSP.958330-3, Maria Clarete Almeida Costa,
PEB1O-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
17/10/2016; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.572782-1, Carla Geovanine
Pereira, PEB1H-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
22/10/2016; MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira Nunes, PEB3F,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
17/10/2016; MaSP.1131818-5, Ariane Carvalho Aguiar, PEB1D-Geog.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2016; E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.948615-0, Eliete Sebastiana Cardoso, PEB3L, adm.
01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 17/10/2016; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.389561-2, Jader Eucarlos Cordeiro, PEB2F,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
17/10/2016; MaSP.560716-3, Ludmilia Soares Souza-Port., PEB2P,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.594497-0, Ildene da Soledade
Soares dos Passos, PEB1O-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 21/10/2016; MaSP.614632-8, Kelly Soares Pereira Nobre,
PEB2I-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de

21/10/2016; MaSP.955802-4, Railda Wanessa de Souza Santos, PEB2IMat., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 21/10/2016;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.377276-1, Rejane Souto Aquino
Gonçalves, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/10/2016; MaSP.592529-2, Lara Cristiani Santos Xavier, ATB5E,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 13/10/2016;
MaSP.1054735-4, Luciana Almeida Tibo, PEB2E-Mat., adm. 01, por
02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 22/10/2016; MaSP.1054735-4,
Luciana Almeida Tibo, PEB2E-Ciências., adm. 02, por 02 meses ref. 1º
e 2º quinqs. a partir de 22/10/2016; MaSP.1057145-3, Lícia Mara Souza
Raim, ATB5F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 17/10/2016;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364206-3, Vicente de Paula
Nascimento, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
17/10/2016; MaSP.667515-1, Marlene Barbosa de Sales, PEB1F, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 24/10/2016;
MaSP.1057048-9, Ronnye Leite Figueiredo, PEB1E-Ed. Física, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 24/10/2016; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.389555-4, Elton José Vieira Lopes, PEB3PGeog., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016;
MaSP.451695-1, Nilza Barbosa Cordeiro, EEB2H, adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 24/10/2016; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.663569-2, Marineide da Silva, PEB1M-Geog., adm.
01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 17/10/2016;
MaSP.1049147-0, Luciane da Mota Frota, PEB2E-Port., adm. 01, por
02 meses ref. 1º quinq. a partir de 17/10/2016; OLHOS D’ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.316361-5, Sebastião Dias de Almeida,
ASB3L, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 24/10/2016;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.595680-0, Juarez Amadeu Alves
Rosa, PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
17/10/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.331493-7, Eva Nilda Ribeiro Souto, PEB3L-Geog., adm. 03, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2016; MaSP.589869-7, Ailce
de Cássia Fonseca Medeiros, PEB3H, adm. 02, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 21/10/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.897495-8, Welhe Rejane Ferreira dos Santos,
PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
17/10/2016; E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.931524-3, Aldenice Nunes de Azevedo, PEB1N-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref.
2º e 3º quinqs. a partir de 22/10/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.948473-4, Gildésia Caires Pereira
Monteiro, PEB2H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
17/10/2016; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires
Pereira, PEB1J-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
24/10/2016; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.595434-2, Evânia
Gomes, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
21/10/2016; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB2N-Mat., adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.São Tiago,
MaSP.961883-6, Divanez de Sousa Rocha, PEB2J, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 14/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.297989-6, Flávia Elena Caldeira Alkmim, PEB3P-Hist., adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 24/10/2016; MaSP.298100-9,
Maria Marli Coimbra Martins Vieira, PEB3O-Mat., adm. 02, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2016; E.E.Francisco de
Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves,
PEB1P, adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016;
E.E.João Beraldo, MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues,
PEB3N, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331578-5, Mairys Mar Rocha Oliveira, PEB2P, adm.
01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos, PEB2P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.São
Sebastião, MaSP.594072-1, Maria da Conceição Silva, PEB2P, adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 14/10/2016; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.582591-4, Tânia
Maria Camelo, EEB2J, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
23/10/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.352557-3,
Kivany de Fátima Santos Dias Laidmer, PEB1M, adm. 01, por 01 mês
ref. 5º quinq. a partir de 18/10/2016; GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de Jesus Cardoso, PEB3PGeog., adm. 03, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 17/10/2016;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.326076-7, Maria
Elizabete de Oliveira, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º
quinqs. a partir de 31/10/2016; E.E.Augusta Valle, MaSP.259890-2,
Sandra Leite Garcia Rodrigues, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 17/10/2016; MaSP.585362-7, Antônio Geraldo Vieira
Rocha, PEB2P-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
24/10/2016; MaSP.596352-5, Ivonete Borges Cruz, PEB1M, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 31/10/2016; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1062951-7, Elizete Pimentel Borburema, ATB4H, adm. 01, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2016; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.226099-0, Osvaldina Silva Cordeiro, PEB1I-Ciências, adm. 02,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 18/10/2016; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca,
PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 22/10/2016;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.377275-3, Regina Aparecida
Cordeiro Silva, ATB4H, adm. 01, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs. a
partir de 29/09/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.286137-5, Ilma Filomena Santos Rabelo, PEB3G, adm.
02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016 – Autoriza,
em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.619812-1, Antônio César Silva, PEB2MBiol., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.835783-2, Cleia Silma
Meira Fonseca Ruas, ANE3H, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 21/10/2016; MaSP.932723-0, Magali Maria Pereira Reis,
ANE3G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/10/2016;
MaSP.938152-6, Vaine Aparecida Antunes da Silva, TDE5H, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/10/2016; MaSP.1020332-1,
Dalva Rodrigues da Costa, ANE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 11/10/2016.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 87/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 87/2016, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.I.R.B., MaSP.587612-3, PEB2J-Port.,
adm. 1, pela não retificação do 8º ao 10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
88/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 88/2016,
referente ao servidor (a): BOTUMIRIM, D.A.C., MaSP.352515-1,
PEB1A-Geog., adm. 1, pela não retificação do 7º biênio e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação
do 8º biênio e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 99/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
99/2016, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, L.M.F.T.,
MaSP.592394-1, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
90/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 90/2016,
referente ao servidor (a): LUISLÂNDIA, M.I.P.S., MaSP.590347-1,
PEB3A, adm. 1, pela retificação do 1º, 2º, 6º e 9º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida
funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 91/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 91/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.R.M.,
MaSP.590723-3, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 92/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
92/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.O.S.,
MaSP.596866-4, PEB4B-Líng. Port., em ajust. func., adm. 1, pela não
retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 93/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
93/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.D.G.M.,
MaSP.326244-1, PEB3B, na função DIV, adm. 1, pela não retificação
4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 94/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 94/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.J.A.,
MaSP.338647-1, PEB3B, adm. 1, pela não retificação 4º ao 7º biênios
e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 96/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
96/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.M.V.B.,
MaSP.287066-5, EEB2G, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 86/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
86/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.M.S.F.,
MaSP.880773-7, PEB3G, adm. 1, pela retificação do 4º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 95/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
95/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.M.A.A.,
MaSP.336054-2, PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 7º ao 9º biênios e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 98/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
98/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.B.M.,
MaSP.871422-2, PEB2B, em ajust. func., adm. 1, pela não retificação
do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela retificação do 2º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
100/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
100/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.A.M.L.,
MaSP.338622-4, PEB2M-Matemática, adm. 1, pela não retificação do
3º ao 7º biênios e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
101/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
101/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, Z.P.M.F.,
MaSP.326268-0, PEB2B, adm. 3, pela não retificação do 5º e 6º biênios
e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 97/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
97/2016, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, S.S.M.,
MaSP.837911-7, ATB4A, adm. 2, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 40/2016 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.326244-1, Terezinha Dilene Gonçalves Magalhães,
PEB1N, na função DIV, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/03/2002;
MaSP.326244-1, Terezinha Dilene Gonçalves Magalhães, PEB1N, na
função DIV, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/03/2012.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 92/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa, PEB1AGeog., adm. 01, Anula Ato nº 12/2008, publicado em 12/06/2008, na
parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 07/01/2008, por motivo
de concessão indevida, conforme P.A. Nº 88/2016; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.590723-3, Delice Rodrigues Medeiros, PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 45/2010, publicado em 30/11/2010,
na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 24/05/2010, por motivo
de concessão indevida; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.596866-4,
Marly Leite Oliveira Souza, PEB4B-Líng. Port., em ajust. func., adm.
01, Anula Ato nº 73/2010, publicado em 30/11/2010, na parte em
que retificou o 6º biênio a partir de 30/06/2003, 7º biênio a partir de
29/06/2005, 8º biênio a partir de 29/06/2007 e 9º biênio a partir de
29/06/2009, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 93/2016 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa,
PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 45/2012, publicado em 02/08/2012,
na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 11/05/2011, por
motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 88/2016; MONTES
CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338622-4, Lúcia
Ataíde Marques Lopes, PEB2M-Matemática, adm. 01, Anula Ato nº
33/2003, publicado em 28/08/2003, na parte em que concedeu o 3º
quinquênio a partir de 29/07/1997, por motivo de concessão indevida.
26 882668 - 1
PORTARIA Nº 007/2016 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizada a mudança de endereço
do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente da Avenida
México, s/nº, bairro Cristina Rocha para Rua D 1, nº 15, bairro das Palmeiras, município de Brasília de Minas – MG.
Montes Claros(MG) 23 de Setembro de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional
MaSP.804408-3
26 882527 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 600/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281882-1, Maria
Ieda Gomes Leite, PEB1 A, 2º cargo, Ato nº 11/2016, publicado em
03/02/2016, por motivo de alteração na proporcionalidade e inclusão

da carga horária e da informação relativa à anulação do ato de dispensa,
onde se lê: proporcional a 4348/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4341/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 036h/a obrigatórias mais 01h/a de
média qüinqüenal, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF no ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivo pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 606/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 813640-0, Edna Maria Ferreira, referente ao cargo de PEB1A, 1 º cargo, Ato nº 20/2014, publicado em
14/05/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional a 6601/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 27 h/a mensais obrigatórias e 02 h/a
de média quinquenal; leia-se: proporcional a 6611/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36
h/a mensais obrigatórias e 02 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 607/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 820517-1, Jundimar Pesso de Menezes Portes, PEBT2H,
1º cargo, Ato nº 03/2014 publicado em 29/01/2014, por base legal
incompleta, onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 611/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: Nova Era, aposentada, MaSP 552196-8, Irani Leal
Machado de Ávila Bueno, ANEI3F, 3º cargo, Ato nº 12/2006, publicado em 04/05/2006, mudança de referência e incorreção na vigência,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2006; Santa Maria de Itabira, MaSP 339349-3,
Ângela Maria Gomes Duarte, PEB1O, 1º cargo, Ato nº 13/2014, publicado em 02/07/2014, mudança de referência, onde se lê: por 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014, leia-se:
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/07/2014.
27 882962 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Nova Era, instituída pela Portaria nº 174/2016, serve do presente EDITAL para convocar oservidorEldinei Rodrigues de Sousa, MaSP 1163249-4, para comparecer à SRE de Nova Era, em 30/09/2016, às 15 horas, para tomar
conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e
39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Maria Aparecida
Bueno Guerra, MaSP 888.203-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE/Nº 26/2016
O Presidente da Comissão processante, constituída pela Portaria nº
01/2015, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº
37, de 12/9/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE Nova Era, localizada à Rua Carlos Augusto Felipe, nº 71
no Bairro Serra, no horário de 08 às 17 horas, no prazo máximo de três
(3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: MaSP
281780-7, Eva de Fátima Peixoto Carvalho, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apuração de concessão
indevida de Promoção por Escolaridade.
27 882961 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
603/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, aposentada, MaSP 340160-1, Fátima
Antônia Clemente dos Santos, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 22/06/2016;
aposentada, MaSP 321139-8, Leopoldina Maria Cassemiro, PEB2P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 22/06/2016; aposentada, MaSP 335753-0, Maria de Lourdes de Ávila Martins Ramos, PEB2P, admissão 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 22/06/2016;
em processo de aposentadoria, MaSP 321236-2, Mônica Maria Arcanjo
Ávila, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 21/06/2016; João Monlevade, aposentada, MaSP 339337-8, Amélia Regina Ventura, PEB1P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 15/06/2016; aposentada, MaSP 265844-1, Antônia Torres Fonseca,
PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 12/09/2016; aposentada, MaSP 279310-7,
Maria Auxiliadora Tavares e Carvalho, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 09/08/2016; Nova Era, aposentada, MaSP 354822-9, Edna dos Santos Gomes, PEB3P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 23/06/2016; aposentada, MaSP
321137-2, Lauramar de Fátima Campos, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 29/06/2016; aposentada, MaSP 343083-2, Nísia Fernandes de Carvalho, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 11/07/2016; Santa Maria de Itabira; em
processo de aposentadoria, MaSP 270314-8, Rita de Cássia Alvarenga
Duarte, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 25/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
604/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): Nova era, em processo de aposentadoria, MaSP
339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 27/06/2016; em processo de aposentadoria, MaSP 301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa,
PEB3P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 27/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 558/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 à servidora: João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf,
MaSP 339408-7, Maria Aparecida Costa Rodrigues, PEB2N, 1° cargo,
por um período de 120 dias, a partir de 13/03/1996 (para regularização
da situação funcional, por não ter sido publicado na época).