Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 6 PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2019264762 - Edson Roque Brandão - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AG

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Agravo de Instrumento nº 0001920-25.2017.815.0000. Agravante: Giulliana Monteiro Nascimento. AdvogadoS: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB n° 113.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB nº 13.415). Agravados: Maruska Belmont da Costa e Pedro Henrique Alves da Costa. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589), Valberto Alves

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0001474-02.2013.815.0731. RECORRENTE: Tony Show Produções, Promoções e Publicidade Ltda. ADVOGADO: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 18.000). RECORRIDO: Edgley Rocha DelgadO. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189). RECURSO ESPECIAL – nº 0001573-24.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Iga

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000082-81.2016.815.0000. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Arilson Diego de Castro Santos. ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB nº 13.663). RECURSO ESPECIAL Nº 0015849-10.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 140) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002354-18.2013.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179). APELADO: AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA E CEZAR JUNIOR FIGUEIRE

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0811561-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): CAIO DE ALBUQUERQUE TERCEIRO NETO PARENTE. ADVOGADO(S): CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA (OAB/PB 27.318). EMBARGADO(S): BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 COLLOR I. ACORDO ENTRE AS PARTES. DESIST-NCIA DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. INTELIGNCIA DO ARTIGO 998 DO CPC. APLICA—O DO ART. 127, XXX, DO RITJ/PB. RECURSO PREJUDICADO. - O Recorrente poder-, a qualquer tempo, sem a anu-ncia do Recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Intelig-ncia do artigo 998 do CPC. - “- atribui—

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080130594.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nadir Leopoldo Valengo e Advogados Associados – ME. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423.Agravado(s): Vijai Elétrica do Brasil Ltda. Advogado(s): Manolys Marcelino Pass

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 AGRAVANTE: JOADIVA COSTA DINIZ ADVOGADO(S): CATARINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.625) AGRAVADO: ODILON OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/ PB 10.822) RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO Nº: 0816197-10.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 5 AGRAVADO(S): MARILSA CARTAXO DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479). Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314A. AGRAVADO(S): Gilson Muniz Sales. ADVOGADO(S): Juciele Cristina Bispo OAB SP 313.319 e OAB PB 21.733A. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.