TJPB 01/02/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080130594.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nadir Leopoldo Valengo
e Advogados Associados – ME. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423.Agravado(s): Vijai
Elétrica do Brasil Ltda. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelação Cível nº 0804162-32.2017.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Penha Lira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Agravo de Instrumento nº 080645556.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Edneide Oliveira Sousa e Gilvanete
Oliveira Sousa Gama. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Município
de Água Branca. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Apelação Cível nº 0001573-85.2011.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Cícera Silva dos Santos. Advogado(s): Danilo da Silva
Maciel - OAB/PB 14.707. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081737457.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Ana Lúcia
Carneiro Leal.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.2ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelações Cíveis nº 0062557-26.2012.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OMM Construção de Incorporação Ltda. Advogado(s):
José Lindomar Soares Júnior – OAB/PB 5.788. 2ºApelante(s): Marcos Antônio Alexandre Gondim e outros.
Advogado(s): Carlos Daniel Vieira Ferreira – OAB/PB 19.704. Apelado(s): José Alves de Souza. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080199979.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.2ºApelante(s): Márcio Helder Melo. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012792227.2012.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): João Silva de Oliveira.
Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis nº 0802568-74.2018.8.15.0181.
Oriundo da 2ª Vara Mista da comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Francisca Henrique Silvino. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0800593-84.2018.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Advogado(s): José Antônio Cordeiro
de Oliveira - OAB/PB 17.489. Apelado(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ianco
Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083518967.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rodrigo
Csillaz de Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 0800339-91.2016.8.15.0091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Celerina Vilar de Carvalho. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB
16.232. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelações Cíveis nº 0800607-82.2017.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. 1ºApelante(s): Antônio Benedito da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0822603-32.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio de Araújo e Lindalva Gonçalves da
Silva. Advogado(s): Gisela Nicolau Faustino Gomes – OAB/PB 17.311. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0858576-77.2017.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Vilar Barreto. Advogado(s): Felipe
Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível nº 0801008-81.2018.8.15.0251.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Guilherme Lamuniel Felinto. Advogado(s): José Samarony de
Souza Alves – OAB/PB 11.243. Apelado(s): F. L. H. F. e J. G. H. L. F., rep. por sua genitora Anna Maria do
Socorro Hilário Lacerda Felinto. Advogado(s): Canuto Barreto – OAB/PB 10.501.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelações Cíveis nº 0800165-86.2017.8.15.0531.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto
Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Cavalcante de Araújo. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0801771-63.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Maria das Neves Pinheiro da Silva. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
04ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
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DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO M. DA NÓBREGA COUTINHO
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DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0067285-42.2014.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): R&L Comércio e Serviços de Informática Ltda.
Advogado(s): Elson Carvalho Filho – OAB/PB 14.160. 1ºApelado(s): Sebastião Lucena. Advogado(s): Francisco
das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. 1ºApelado(s): Folha Serviços Editoriais Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0801318-27.2019.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseilton Firmino de Oliveira. Advogado(s):
Ane Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573 e outro. Apelado(s): Aymore Credito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810378-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe. AGRAVANTE(S): Maria
Elisabete Virturiano Dantas. ADVOGADO(S): ERIC VITORIANO ROLIM (OAB/PB 23.190). AGRAVADO(S):
Mercantil do Brasil Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808421-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Monaldo
Godoi Fernandes. ADVOGADO(S): Muryllo Monteiro (OAB/PB 23.211). AGRAVADO(S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0809389-52.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Fernanda Soares Queiroz de Melo.
Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais – OAB/PB 20.645. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808555-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NÓBREGA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 0803217-80.2015.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A e outros. Advogado(s): Fábio Rivelli –
OAB/PB 20.357-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807450-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
New Cell Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 0801555-61.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednaldo da Silva Nascimento. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Ange
Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802711-53.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
Maria Helena Vasconcelos da Costa. ADVOGADO(S): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 0823384-98.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Surama Gomes da Silva. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues
da Silva - OAB/PB 23.573 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806081-40.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): Genilson
Mendonça de Oliveira. ADVOGADO(S): PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA (OAB/PB 26.652). AGRAVADO(S):
Vale do Santa Rita – Incorporadora SPE – Ltda. ADVOGADO(S): Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB
15.198).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 0807254-72.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Avany Lins de Andrade. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelações Cíveis nº 0819108-72.2018.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s): Camylla Guedes Pereira. Advogado(s): Adília Daniella Nóbrega Flor - OAB/PB
17.228. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0003451-65.2013.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Jailton Rodrigues da Silva, representado por Iracema
Rodrigues da Silva. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa - OAB/PB 12.519. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho - OAB/PB 11.401..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelações Cíveis nº 0821215-60.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível DA Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia
Félix Saboia - OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Evany Jardi. Advogado(s): Diego Cabral Miranda - OAB/PB
17.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº 0806523-06.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Município de Queimadas. Advogado(s): José
Murilo Freire Duarte Júnior – OAB/PB 15.713. Agravado(s): Indústria e Construções Vão Livre S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo Interno nº 0802878-17.2017.815.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Jefferson Fonseca de Andrade. Advogado(s): Bruno
Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 0812274-44.2015.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.Apelado(s): Myplace Iindústria e Comércio do Vestuário Ltda.
Advogado(s): Carlos Eduardo de Toledo Blake - OAB/RJ 138.142 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800796-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. AGRAVADO(S): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802780-22.2019.815.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Nordeste S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). AGRAVADO(S): O Espólio
de Francisco de Assis Carvalho e outros. ADVOGADO(S): DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9684).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802851-87.2020.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. AGRAVADO(S):
PADARIA TRÊS IRMÃOS LTDA. ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806416-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
JOÃO MARIA DE OLIVERIA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). AGRAVADO(S):
BANCO ITAÚ S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO Nº
0911615-72.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S): FRANCISCO
DE SALES S. GADELHA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO Nº
0814162-23.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO Nº
0824151-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):