Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001516/2021-54 I-Partes: Município de Comendador Gomes, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04437182 Soraya Nunes Diniz Guerra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 196 - 27/10/2021 A 10/05/2022 Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 1301001422/2017; Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 1301001422/2017, cujo objeto é o melhoramento de vias públicas com execução de encascalhamento de estradas vicinais, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 02ª SRE - Almenara, 06144976 Lilande Pereira Marques – ASB – 1 Pedra Azul - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - , 14706220 Nagila Tavares Gomes – PEB – 1 - Pedra Azul - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 06ª SRE - Caratinga, 10999381 Natalia Pereira dos Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 - , 10999381 Natalia Pereira dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08583965 Neus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11238458 Cristiane Ribeiro da Silva – PEB – 1 Pompeu - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 - , 11238458 Cristiane Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Pompeu - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 41ª SRE - Varginha, 14979520 Sebastiao Edson Prudencio – ATB – 1 - Paraguacu - 7 - 20/06/2022 A 26/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14941272 Jefferson Antunes Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 25/08/2022 A 26/08/2022 Licenças concedida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA C: MARLENE ANICIO DE CARVALHO COTA -Masp 0972224-0, ATB/EDUCADORA INFANTIL II(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CAMPO BELO: RAFAEL ALVES PINTO -Masp 1372057-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIAMANTINA: TARCIMARA KATIA COSTA DE SOUZA -Masp 1349976-9, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: FLAVIA MARIETE SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08797508 Leia Soaresde Faria – PEB – 3 Sete Lagoas - 59 - 07/10/2022 A 04/12/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 Sete Lagoas - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 12247169 Bruna Rafaela Silva Amaral – PEB – 3 - Capim Branco - 8 - 23/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 13026596 And