Publicações Judiciais II ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AMS 303941 0002545-83.2007.4.03.6109 2007.61.09.002545-0 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : SERRALHERIA MORENO LTDA ADV : FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00024 AMS 239825 0009552-48.2001.4.03.6106 2001.61.06.009552-5 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : MOVEIS SIPIOLLI IND/ E COM/ LTDA ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E EL

Publicações Judiciais II ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : PIRELLI S/A CIA INDL/ BRASILEIRA ADV : HAMILTON DIAS DE SOUZA 00054 AC 1028747 0044311-66.1995.4.03.6100 9500443112 SP 2005.03.99.021671-4 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : TERMOMECANICA SAO PAULO S/A ADV : ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00055 AMS 270912 0008937-80.2004.4.03.6000 2004.60.00.008937-4 RELATORA: DES.FED. CONSUELO

Publicações Judiciais II ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075 AC 1831166 0004545-16.2013.4.03.9999 8700000004 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CLODULPHO MARCONDES TORRES 00076 AC 1831171 0004550-38.2013.4.03.9999 8700000019 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MARIO PACILIO 00077 AC 1831172 0004551-23.2013.4.03.9999 9900000316 SP RELA

Publicações Judiciais II ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações: DUPLO GRAU 00017 AMS 298905 0001975-27.2007.4.03.6100 2007.61.00.001975-2 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ADV : MARIANA FAINI PRZEWODOWSKI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00018 AMS 312007 0007660-15.2007.4.03.6100 2007.61.00.007660-

Publicações Judiciais II ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00072 AMS 304469 0006838-26.2007.4.03.6100 2007.61.00.006838-6 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : ACECO TI LTDA ADV : PEDRO WANDERLEY RONCATO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00073 AMS 304883 0008668-27.2007.4.03.6100 2007.61.00.008668-6 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : MAT S/A ADV : JOSE VICENTE CERA JUNIOR APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BO

Publicações Judiciais II ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00109 AI 496370 0002448-67.2013.4.03.0000 003651340201140 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : 8X8 CURVA TUBO LTDA -EPP ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00110 AI 495420 0001461-31.2013.4.03.0000 003823342201140 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : NTX RESOLV COML/ DE TINTAS

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0037 AMS-SP 308771 0008448-69.2007.4.03.6119 2007.61.19.008448-7 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : ZINCOLIGAS IND/ E COM/ LTDA ADV : LUIS ANTONIO DE CAMARGO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0038 A

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055 AC 1724654 0011553-88.2009.4.03.6182 001155388200940 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADV : MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00056 AMS 310589 0019208-37.2007.4.03.6100 2007.61.00.019208-5 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : JANCAP COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV : ADONILSON FRANCO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETT

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE INDUSTRIALIZACAO ALIMENTICIA DE SAO PAULO E REGIAO SINDEEIA e outro ADV : MAURICIO SANTOS DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0017 AC-SP 1577346 0006309-41.2006.4.03.6100 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : ALDA MARIA BASTO CAMINHA ANSALDI (= ou > de 60 anos) e outros ADV : SERGIO LAZZARINI APDO : Uniao Federal (FAZENDA N

Publicações Judiciais II ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : ALFREDO DIVANI AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00010 AI 455217 0031067-75.2011.4.03.0000 000270149200840 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : GIANELLIS GRAFICA E EDITORA LTDA ADV : CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00011 ApelR