Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00317 Processo: 0004844-91.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00318 Processo: 0008965-46.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRAS

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00500 Processo: 0001334-91.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0001339-16.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA FERNANDESVIT

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 28 00760 Processo: 0000561-71.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRAINDICIADO: MARIA APARECIDA LIMA DA SILVAVITIMA: GILDEMAR RICARDO DE OLIVEIRA NETOVITIMA: YURI RICARDO LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 00520 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-semedida cautelar revogada em parte. Disponivel em inteiro teor no sitedo tjpb 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 4 TIVO DISCIPLINAR. TRANSITADA EM JULGADO O ACÓRDÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DENÚNCIA, NADA MAIS HÁ A SER APURADO NA ESFERA CRIMINAL, ENTRETANTO, TENDO A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR SIDO ARQUIVADA AO FUNDAMENTO DE QUE O MAGISTRADO ESTAVA APOSENTADO, QUA