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Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019

00317 Processo: 0004844-91.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0008965-46.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: IRRIGANOR
IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: SANY JAPIASSU DOS SANTOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: EBENEZER MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: REJANE CARDOSO DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO ,
016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0012764-63.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0012834-80.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0001257-56.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO APLUB DE
CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB ADVOGADO: 069677RS VINICIUS MARTINS DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001467-10.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: LIDER DAS SEGURADORAS
DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00323 Processo: 0001382-09.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO CARLOS FERNANDES MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a Advogada para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 21/01/2020 as 10:00hs na
1-Vara Comarca deCatole do Rocha - PB.
00324 Processo: 0002417-72.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGEU DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO: 010152RN PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 21/01/2020 na sala de audiencia da
1-varaComarca de Catole do Rocha - PB
00325 Processo: 0002417-72.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGEU DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO: 010152RN PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE. Despacho: Intime-se o Advogado da
expedicao da Carta Precatoria para Oitiva do Ministerio Publico e Interrogatorio do Reu na Comarca de
Almino Afonso - RN.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000215-98.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MAMEDE DE LIMA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000321-26.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAWAN GABRIEL DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. AUTOR: THAISA FELIX
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001208-05.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARA FERREIRA DA
SILVA MIRANDA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA , 020611PB PHILIPE
BARBOSA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 022832PB KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002463-61.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE SARAIVA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: ANTONIO SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR:
SOLANGE MARIA SARAIVA CARDOSO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: FRANCISCO CARLOS SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: SILVANEIDE SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: CARLINDO SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: ZILANEIDE SARAIVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: DAMIAO FABIO SARAIVA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: SHIRLAINE
MORIELHE SARAIVA DE AZEVEDOAUTOR: ZILVAN SARAIVA DE AZEVEDOAUTOR: MARIA JOSE
SARAIVA MOREIRAAUTOR: ZORILDE SARAIVA DE AZEVEDOAUTOR: FRANCISCA IRANI SARAIVA
REGISAUTOR: MARIA ZILDA SARAIVAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 1420649-21.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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GOMES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: EWERTON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO:
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento de sentença de
pronúncia.
00337 Processo: 0000609-38.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA S/A ADVOGADO:
010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-sede despacho que deferiu a habilitação requerida.
00338 Processo: 0000649-83.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. REU: LUCAS CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2019, AS 09:4 O HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00339 Processo: 0001965-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FRANCISCO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2019, AS 09:2 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00340 Processo: 5000097-04.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se para
tomar conhecimento da sentença de pronúncia.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000092-62.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ITAMAR DE PAIVA LIMA ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. REU: VICTOR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 12/12/19 AS 10:45 H, NESTA 2ª VARA DE GUARABIRA.
00342 Processo: 0000155-87.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEY FELIPE DE
ARAUJO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para tomar conhecimento de que o feito foi redistribuído para 2ª vara de Guarabira-PB, em virtude da
desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
00343 Processo: 0001685-34.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. B. ADVOGADO: 016665PB
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado, para tomar conhecimento da redistribuição do feito para 2ª vara de Guarabira-PB, em virtude da desinstalação da comarca de Araçagi-PB,
bem como para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00344 Processo: 0025405-40.2010.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PROCOPIO DE SENA
JUNIOR ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado, para tomar
conhecimento da redistribuição do feito para a2ª vara de Guarabira-PB, em virtude da desinstalação da
comarca de Araçagi-PB, bem como para informar o atual endereço do réu.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0001514-09.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIVALDO ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
tomar conhecimento da redistribuição do feitopara 2ª vara de Guarabira-PB, em virtude da desinstalação
da comarca de Araçagi, bem como da suspensão dos autos até concluir o incidente.
00346 Processo: 0001515-91.2018.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ARIVALDO ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do réu,para
tomar conhecimento da redistribuição do feitopara 2ª vara de Guarabira-PB,em virtude da desinstalação
da comarca deAraçagi,e manifestar-se acerca do laudo de fls.27,em 05(cinco) dias.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000379-62.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONILDO GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Intime-se a parte ré da
sentença de procedência exarada nos autos às fls. 66/67
00348 Processo: 0000578-84.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS TULIO DANTAS DE
LIMA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
Marcos Túlio Dantas de Lima da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 17/12/2019, às
10h00, no fórum local, intimo ainda da carta precatória expedida para interrogatório do
00349 Processo: 0000578-84.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS TULIO DANTAS DE
LIMA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se segundo réu Natanael
Vieira Nunes, em data a ser designada pelo juízo deprecado de João Pessoa/PB.
2A. VARA DE INGA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000638-57.2019.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VINICIUS SILVA IGLESIAS
ADVOGADO: 020012PB GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 10/12/2019,as 10:20,nesta cidade.

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0001470-36.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CEZAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000203-97.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. REU: MAPFRE VERA CRUZ
ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000404-37.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FENELON MEDEIROS
FILHO ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 018876PB MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO. REU: ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROSINTERESSADO: ALVENTINA DE FATIMA DE
MEDEIROS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000289-75.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURYLLO ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00332 Processo: 0000692-15.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON ROZENO DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00333 Processo: 0000952-92.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN LOPES GOMES
ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO , 022514PB DANILO LOPES ABRANTES
, 022129PB WILLYAN FERREIRA ALVES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 230/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000816-47.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0001225-23.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA , 017297PB RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO , 022787PB JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA
ALEGAÇÕES FINAIS
00356 Processo: 0001683-11.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO MIGUEL SILVA
DA COSTA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

CUITE
MARI
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00334 Processo: 0000129-23.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 020948PB HEITOR TOSCANO HENRIQUES , 023052PB IGOR RAMALHO
LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais por memoriais no prazo legal.
00335 Processo: 0001728-65.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MILTON PAULINO ADVOGADO: 024701PB MARCOS ALAN SILVA LIMA. Sentenca: Intime-sejulgo procedente a pretencao punitiva estatal para condenar o acusadonas penas do art 129 §§ 7º e 9º do CP

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO HUDS ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: JULIO GONCALVES PEREIRA

VARA UNICA DE MARI NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000187-44.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA VICENTE ELIAS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-seo autor, por meio de seu advogado, para, querendo, executar o julgado, no prazo de
15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
00358 Processo: 0000211-67.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES CANDIDO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seo autor, por meio de
seu advogado, para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
00359 Processo: 0000271-74.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDENILZA DE FATIMA
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seo autor, por
meio de seu advogado, para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.