Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 4275 Assim, acolho os embargos para esclarecer que o pleito de aplicação do reajuste a partir de março/2013 foi indeferido, bem ISSO POSTO, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração como das diferenças a partir de novembro/2014 também foi opostos por ANA MARIA PALADINI PIAZZA, nos termos da rejeitado, ante a prescrição quinquenal pronunciada. fundamentação supr

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 3ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado(s) Recorrido: Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2012 01 1 141534-6 REE - 0141534-40.2012.8.07.0001 935636 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ADRIANA SAMPAIO GENS

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 AGENOR ALVES DAMASCENO AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO CONS ESP 2007002009609-3 EXE - MSG 7253/97 (2ª VFP 128858-2/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO 106686-6/07) PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUXÍLIO ALIMEN

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3474 PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. DESPACHO I - Relatório Vistos. A parte ré opõe embargos de declaração nos termos da Intime-se o município-reclamado para que, no prazo de trinta dias, manifestação de ID. e7ccd16. comprove a inclusão da rubrica abono produção (que a partir de março/20

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 4274 ao procurador do reclamado sobre o cálculo das parcelas vincendas, mas tão somente das diferenças existentes entre o valor Autora: ANA MARIA PALADINI PIAZZA atribuído à causa e o da condenação até a data do ajuizamento da Réu: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO demanda. Publicação: 08 de junho de 2020, às 14h32min Embargos acolhidos parcialment

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3970 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Esclareço que não há que se falar em exclusão de documentos sem Sentença que tenha sido oportunizado à parte substituí-los, logo, indefire-se o Processo Nº RTOrd-0011009-47.2015.5.03.0026 AUTOR ADILSON DA SILVA SEGURA ADVOGADO JULIANA FONTES DE OLIVEIRA(OAB: 134939/MG) ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA SILVA(OAB: 134885/MG) RÉU JSL S/

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Processo: 0000758-35.2015.5.10.0103 668 OSVANI SOARES DIAS Reclamante: CLÁUDIO DE JESUS ARAÚJO Juiz do trabalho Reclamado: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Intimação DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos os autos. Trata-se de embargos de declaração opostos porCLÁUDIO DE JESUS ARAÚJO, ondesãoapontadosvícios de omissão e contradição na se

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Réu(s) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 RICARDO DE ARAÚJO LIMA rep. por MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA e outro(s) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURAO (Procurador) CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20100020172234MSG - Mandado de Segurança P

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1502 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADA 2.3 - RESULTADO CURSO SANTOS DUMONT LTDA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a Embargos acolhidos parcialmente, nos termos nos arts. 1.022, do seguir transcrito(a): CPC e 897-A da C

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3125 relação jurídica, que se constitui conforme a legislação em vigor a que a liquidação fica limitada aos valores postulados (NCPC 492), seu tempo (LINDB 6º). ressalvados os acréscimos legais (atualização monetária e juros Daí porque não seria o caso de se aplicar nem mesmo o art. 912 da legais) e as deduções legais (contribuições previdenciárias e CL