Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 O DE REDISCUSSAO DO MERITO DA CAUSA. O QUE E INCABIVEL NESTA SEAR A RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. (TJ-RS, ED 7100541 8462 RS, RELATORA FABIANA ZILLES, JULGAMENTO 14/04/2015, 1. TURMA RECURSAL CIVEL, PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 16/04/2015) MISSAO, OBSCURIDADE E CONTRADICAO. INEXISTENCIA. I IMPOSSIBILIDA DE DE MODIFICACAO DO JULGADO QUANDO AUSENT

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S NO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HIPOTESE NAO CONFIGURA DA NOS AUTOS. 2. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. (EDCL NO RESP 1129908/RS, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 05/05/2011, DJE 11/05/2011) ANTE O EXPOSTO, NAO CONHE CO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA REQUERENTE, EM RAZAO D E NAO SUBSISTIR CONTRADICAO, OBSCURIDADE OU OM

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 FORMA OBJETIVA, JA FOI DECIDIDA. III EMBARGOS CONHECIDOS E REJEIT ADOS. (TJGO, AP. CIVEL N 59295-6/188, 4. CAMARA CIVEL, REL. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO, DJ N 13.698 DE 14/01/02) ISTO POSTO, PELOS FU NDAMENTOS ACIMA, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, MOT IVO PELO QUAL MANTENHO INCOLUME A SENTENCA CENSURADA. COCALZINHO DE GOIAS, 05 DE JUNHO DE 2019. ITALA COLNA

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 A FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DE MODO A VIABILIZAR O ACESSO A INST ANCIA EXTRAORDINARIA, SOB PENA DE USURPACAO DA COMPETENCIA DO SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. A ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES AO S EMBARGOS DE DECLARACAO SOMENTE E POSSIVEL EM SITUACOES EXCEPCIO NAIS EM QUE, SANADA A OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE, A ALTE RACAO DA DECISAO SURJA COMO CONSEQUENCIA NEC

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =======================================

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NFIGURADOS. 1 - E VEDADA A INOVACAO DE TESES EM EMBARGOS DE DECLA RACAO, SOB PENA DE CONFIGURACAO DE SUPRESSAO DE INSTANCIA. 2 - NA O EXISTINDO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO A OMISSAO APONTADA, OU QUA ISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DEVEM SER AQUELES DESPROVIDOS. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. (TJGO, APELACAO CIVEL 436844-55

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 E O EMBARGANTE OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO, AO ARGUMENTO DE QUE A DECISAO FOI OMISSA. NOS EMBARGOS DECLARATORIOS, DEVEM SER OBSERV ADAS AS DISPOSICOES DO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE ESTE RECURSO NAO E MEIO HABIL AO REEXAME DA CAUSA, PRES TAM-SE APENAS PARA RESOLVER DEFEITOS EM JULGADOS. OS EMBARGOS, EM SUA FUNCAO DECLARATORIA, TEM COMO FIM PRECIP

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JAQUELINE BARBOSA VAZ REQUERIDO : HYUNDAI CAOA DO BRASIL HYUNDAI CAOA DO BRASIL (FILIAL GOIANIA) ADV REQTE : 29751 GO - CAROLINA SANCHES BARBOSA DESPACHO : VISTOS.ETC JAQUELINE BARBORSA VAZ, PARTE AUTORA NA PRESENTE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARACAO DE DANOS MORAIS INTERPOS EM

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ERIA TRATADA E JULGADA EM DECISAO ANTERIOR. DE CONSEQUENCIA, APLI CO-LHE MULTA DE 1,0% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO. EMBARGOS CONTRA DECISAO INTERLOCUTORIA NAO ADMITEM FIXACAO DE HO NORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 85 CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) . QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 226/233, PASSO A ANAL ISAR. ACERCA DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DE

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 861 BUSCA DE EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. EMENTA INEXISTENCIA DE OMISSAO. REJEICAO. (1)O ACORDAO NOVOS EMBARGOS DECLARATORIOS - REPETICAO DE PROLATADO EM EMBARGOS DE DECLARACAO, PODE SER ANTERIOR RECURSO QUESTIONARIO QUE NAO PODE E NEM HOSTILIZADO POR NOVO RECURSO DECLARATORIO, DESDE DEVE SER RESPONDIDO. E CURIAL A ADMISSAO DE QUE PRESENTES OS REQUISI TOS DO