10.003 Resultado da pesquisa embargos de declaracao - em: 26/12/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade acerca dos fatos arguidos pela recorrente, força convir que os embargos declaratórios não merecem ser providos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. : A C Ó R D Ã O VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento (Embargos de Declaração) nº 369338-74.2014.8.09.000
1882/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Processo Nº 0001955-93.2013.5.03.0069 RECLAMANTE Giovani Augusto de Abreu Advogado Mac Millan Nikita Amorim(OAB: 114532MG) RECLAMADO Construtora Terraco Ltda. Advogado Ney Jose Campos(OAB: 044243MG) RECLAMADO Vale Sa Advogado Michel Pires Pimenta Coutinho(OAB: 087880MG) tomar ciencia da decisao de embargos de declaracao no prazo 63 tomar ciencia da decisao de embargos de d
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO I DECISAO 39 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 NAO PADECE DE VICIO O ACORDAO QUANDO A QUESTAO SU POSTAMENTE OMITIDA APENAS FOI TRAZIDA POR OCASIAO DOS ACLARATO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 78 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 79 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 : RIVANA NOGUEIRA DE MELO COUTO DARLENE LIBERATO DE SOUSA ADV(S) : FABRICIO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 (QUINZE) DIAS, CONFORME ARTIGO 1010, § 1º, DO NCPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 123717-97.2017.8.09.0011 607 USUCAPIAO IRENE CARDOSO DA CRUZ JOSE PEIXOTO DA SILVEIRA GALIANA RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA CONFINANTE : JOSE PEIXOTO DA SILVEIRA E GALIANA RIOS PEIXOTO DIONIZIO DE ARAUJO ALBERTO CIETTO ADV REQTE : 30302 GO - MARCILIANE G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO : 20420 GO - LIONIR GONCALVES DE SOUSA : 34992 GO - IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD 34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO DESPACHO : DECISAO A PARTE AUTORA OPOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, APONTANDO OMISSAO NA SENTENCA, EM RAZAO DA NAO CONDENACAO DA RE A O P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESSE REQUISITO DO ART.282, DO CPC. INTIMADO, O AUTOR IMPUGNOU A CONTESTACAO E NADA MENCIONOU OU ALEGOU EM DEFESA, MUITO MENOS EME NDOU A INICIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA. O AUTOR TEVE CIENCIA DA FALTA DESSE REQUISITO LEGAL E NAO SANOU O PROBLEMA. ISSO POSTO, J ULGO O AUTOR CARECEDOR DE ACAO, POR INEPCIA DA PETICAO INICIAL, E XTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 SENCIA DE FATOS NOVOS. DECISAO MANTIDA. CONTRADICAO. INEXISTENCIA . PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. I - NAO OCORRENDO NENHUMA D AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/ 73, A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E MEDIDA IMPERA TIVA, MAXIME QUANDO RESTAR CONFIGURADO QUE O EMBARGANTE ALMEJA SO MENTE A REDISCUSSAO DA MATERIA EXPOSTA NO ACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 32986 51042 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA DF - WILLIAMS MOREIRA DE AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700494451 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO AJUIZADA PELO BANCO PAN S/A EM FACE DE VERA LUCIA NUNE S DOS REIS, AMBOS QUALIFICADOS. AS FLS. 111/116, FOI PROFERIDA SE NTENCA, NA QUAL A PRETENSAO DA AUTORA FOI JULGADA PROCEDENTE. O R EQUERENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 OS DE DECLARACAO AS FLS. 242/264. EM SINTESE, ALEGA QUE A DECISAO QUE NEGOU A APLICACAO DO PISO NACIONAL NO MAGISTERIO, BEM COMO D EIXOU DE APLICAR A PROGRESSAO HORIZONTAL, POR NAO HAVER DIFERENCA S A SEREM RECEBIDAS, MERECE SER REFORMADA/MODIFICADA POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OS PRESEN TES EMBARGOS DE DECLARACAO SAO TEMPESTIVOS,