Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1175 EMENTA: AGRAVO INTERNO Nº 2024672-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: LÍVIA GOMES SILVA - Agravado: Plano Hospital Samaritano Ltda - Magistrado(a) José Car

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2134 122 Agravado : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORIGINÁRIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 133 Agravante : Gilzete Lyra Monsores Monteiro Advogado : Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB: 10838/AL) Advogado : Ricardo Buarque Tenório Júnior (OAB: 11571/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 123 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CABIMENTO. ART. 860, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Nos termos do art. 860, do CPC: “Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1719 U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, CPC/1973. CABIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Maria Luisa Leite (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2976 Nº 0100180-66.2016.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Alfredo Celso Parisi - Magistrado(a) Flávio Fenóglio Guimarães - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA TUTE

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 630 0010133-35.2017.8.06.9000/50000 - Agravo. Agravante: Gabriele Pinheiro Uchoa Azevedo. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/ CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. EMENTA: AGRAVO INTERNO ATACANDO DECISÃO QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 142 Agravado : Banco Bmg S/A Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO CONTRACHEQUE DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2234 79 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TUTELA COLETIVA. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCON. COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL FORA DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP. LESÃO A INTERESSES DIFUSOS. DANO MORAL COLETIVO. ABSTENÇÃO DE DIST

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 40 Processo: 4004775-07.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, Vara de Origem do Processo Não informado Agravante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) Advogada : Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB: 118303/MG) Advogado : Luis Philipe de Lana Foureaux (OAB: 104147/MG) Advogado :