Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :007.08.803432-2 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Paula Aparecida Bolognani REQDA : Sony Ericsson Mobile Communications VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :007.08.803444-1 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Helena Gomes Miranda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 854 Processo 053.05.027929-1 - Procedimento Ordinário - José Urel e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. 1. Fls. 143/167: Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação em 10 dias. Int. - ADV: ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : R. S. DA S. ALIMENTANTE : J. L. DA S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :007.09.222806-9 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : M. L. R. S. ALIMENTANTE : T. DOS S. S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :007.09.222803-4 CLASSE :AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Lucia dos Reis REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033919-13.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ADIVANZIL JOSE GUIMARAES ADVOGADO : 187886/SP - Mirian Miras Sanches Colameo REQDA : INSTITUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028662-70.2015.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Colúmbia Telhas e Madeiras Ltda ADVOGADO : 170162/SP - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vagner Alberto dos Santos ADVOGADO : 426371/SP - Jeferson Alison Silva de Jesus REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1045437-53.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1916 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1033313-14.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1508 (OAB: 201504/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1033932-12.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Nº de ordem cronológica: 7255/2022 Processo: 0238944-13.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0017388-58.2017.8.26.0053/0028 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DALVA ARGENTINO Advogado: FABIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 906 11.960/09, praticamente reproduz a norma do § 12 do art. 100 da CF/88, o Supremo declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, desse dispositivo legal. 18. Em virtude da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09: (a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve o