Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATSum-0000430-88.2018.5.21.0008 RECLAMANTE ALEX SOARES FERNANDES ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RECLAMADO JOSE MARIA DA CUNHA RECLAMADO MINERACAO REIS MAGOS LTDA ME ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES(OAB: 302885/SP) Intimado(s)/Citado(s): 372 - ALEX SOARES FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - MINERACAO REIS MAGOS LTDA - M

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECLAMADO PAULO RODRIGUES DE ARAUJO MACEDO 279 as prerrogativas da Fazenda Pública e que a execução deverá seguir o rito especial do art. 100 da Constituição Federal e art. 534 e Intimado(s)/Citado(s): 535 do Código de Processo Civil. - DANILSON LUCAS DA SILVA Sem razão a executada. Verifico que o bloqueio de crédito realizado junto ao Sistema Sisbajud foi deter

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Processo: ATSum - 0000521-68.2019.5.21.0001 AUTOR: ROMOCLECIO BATISTA DA COSTA, CPF: 067.082.58404 REU: SUPER KART NATAL EIRELI, CNPJ: 29.412.915/0001-96 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO SENTENÇA - PJe AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. AUTOR ADVOGADO R.H. Considerando que já ultrapsoou o

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 197 Federal acerca da inobservância do depósito das importâncias Ante os termos da certidão ID 454410a, tendo em vista que o devidas no FGTS. crédito que se busca satisfazer já se encontra habilitado nos autos Notifiquem-se as partes. da RT 821-88.2014.5.21.0006 (PROCESSO PILOTO), que tramita Natal (RN), 23 de janeiro de 2018. na 6ª VT de Natal, indefiro, moment

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 para demonstrar que a autora gozava de estabilidade provisória ou 51 Natal-RN, 31 de Outubro de 2017. de que estava acometida de doença ocupacional quando da MARCELLA ALVES DE VILAR dispensa, algo indispensável para antecipar a tutela em relação aos JUÍZA DO TRABALHO pleitos solicitados. ISTO POSTO, ainda não se vislumbra nos autos as Notificação provas que r

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 874 RN0000768-A RECORRIDO: DANILO SILVA DE OLIVEIRA, VIA VAREJO S/A Acórdão Processo Nº RO-0001374-13.2015.5.21.0003 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE DANILO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO EMILIO CARLOS PIRES NUNES(OAB: 3319/RN) ADVOGADO LUIS PAULO SPANLENZA PAVAN(OAB: 12022/RN) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) R

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000035-02.2018.5.21.0007 AUTOR ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO EMILIO CARLOS PIRES NUNES(OAB: 3319/RN) RÉU R H S RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO TULIO GOMES CASCARDO(OAB: 25454-D/PE) 238 Desse modo, encaminho os autos eletrônicos notificação das partes e seus procuradores. NATAL, 4 de Junho de 2018. THAISE LUC

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 609 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a recurso inexistente; b) houve interposição de agravo de instrumento posterior devolução à Vara de origem. pela reclamada (ID 9a15b5d). Publique-se. Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 229 5. Dê-se ciência. 6. Após, sem pendências, concluso para julgamento. Natal, 09 de julho de 2018. INTIMAÇÃO PJe-JT NÁGILA NOGUEIRA GOMES JUÍZA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do LAUDO PERICIAL, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000115-60.2018.5.21.0008 AUTOR HUGO DE OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO EMILIO C

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO seguintes documentos legais atinentes ao Reclamante ou ao seu Local de Trabalho e abrangendo todo o período laboral alegado: AUTOR ADVOGADO Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (art. 58, § 4º, da Lei n. 8.213 de 24.7.1991, e art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-DC- AUTOR ADVOGADO INSS n. 100/2003); Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art