Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES(OAB: 121527/RJ) DAPHNNE LOUISE BARROS GRIZOTTI(OAB: 208539/RJ)

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 603 mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de julgamento MARIA HELENA MOTTA iniciada no dia 27 de outubro de 2020, na forma do Ato Conjunto

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 128 RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) ISRAEL ALVES DOS SANTOS DIEGO MALDONADO(OAB: 106842/RJ) conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando-se multa de 2% (dois por cento) à ADVOGADO embargante sobre o valor atualizado da c

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 383 reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Processo Nº AIRO-0101644-13.2017.5.01.0074 Relator TANIA DA SILVA GARCIA AGRAVANTE FLAVIA QUEIROZ ADVOGADO EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE(OAB: 105526/RJ) AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO(OAB: 174032/

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS JEAN PAULO RUZZARIN(OAB: 21006/DF) ALVARO AUGUSTO DA COSTA LEITAO MARCOS JOEL DOS SANTOS(OAB: 21203/DF) RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) ARACELI ALVES RODRIGUES(OAB: 26720/DF) JEAN PAULO RUZZARIN(OAB: 21006/DF) ALVARO AUGUSTO DELLE VIANNA MARCOS JOEL DOS

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECLAMADO COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ) CLAUDIA MOTTA SUHETT ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 3763 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ - EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO CLAUDIA REGINA ALVES MACHADO DE MOURA Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 DESPACHO 3007 8. Com esteio nos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, cópia do presente despacho assinado 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de eletronicamente servirá como ofício a ser encaminhado à 8ª Vara Id d0d8cd3, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos do Trabalho de Cível de Londrina/PR.

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 3538 V - Pessoa jurídica. Sócio retirante. Limite da responsabilidade. O sócio responde por parcelas devidas até a data da sua saída devidamente registrada no órgão oficial, exceto se houver PODER JUDICIÁRIO constituição irregular da sociedade, quando a responsabilidade JUSTIÇA DO torna-se ilimitada." In casu, a execução em face da(s) pessoa(s) jurídica(s) E

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 publicada em mídia impressa (fl. 135 - Id b752ff2) e mídia eletrônica 2900 - EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (fl. 281 – Id 7856d48), em que pese a primeira desempenhar atividade diversa das demais. Observe-se,, por fim, como bem aponta a excepta em sua PODER JUDICIÁRIO manifestação, que as partes excipientes sequer trouxeram aos JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6932 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS recorrente não atendeu o inciso I do § 1º-A do artigo 896 da Responsabilidade Solidária / Subsidiária. Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei 13.015/2014 acrescentou o § 1º-A ao artigo 896 da Denego. Consolidação das Leis do Trabalho: § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão rec