201 Resultado da pesquisa empresa para coleta - em: 15/01/2025
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3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 636 [...] Nessa toada, promoveu-se os cálculos de R$110,00(cento e dez Consigno que, tendo falecido o reclamante durante a tramitação reais), valor mensal, multiplicado por 12 meses que perfaz o valor processual, sem deixar dependentes perante a Previdência Social, de R$1.320,00(um mil, trezentos e vinte reais), que multiplicado sucedeu-lhe seu espólio, representado
deverão, em articulação com os fabricantes e importadores, implementar os procedimentos para a coleta dos pneus inservíveis existentes no País, previstos nesta Resolução. § 2º Para fins desta resolução, reforma de pneu não é considerada fabricação ou destinação adequada. § 3º A contratação de empresa para coleta de pneus pelo fabricante ou importador não os eximirá da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações previstas no caput. Art. 2º Para os fins do disposto n
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1613 não houve trabalho em sobrejornada conforme alegado. Sustenta que o Reclamante era porteiro diurno, desenvolvendo Esclareceu que "o Reclamante atuou como Porteiro e na execução suas atividades em escala 12x36 horas, revelando-se legítima a de suas atividades, que é o controle de acesso de pessoas e ausência de concessão de intervalo intrajornada em tal regime.
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3096 descaracterizados e triturados, operação de usinas de reciclagem e No entanto, melhor refletindo sobre a questão, e considerando-se a entulho, destinação final de chorume do antigo vazadouro decisão do C.TST no processo E-RR-925-07.2016.5.05.0281 - municipal; manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento Relator Ministro Claudio Brandão - data de 22-
deverão, em articulação com os fabricantes e importadores, implementar os procedimentos para a coleta dos pneus inservíveis existentes no País, previstos nesta Resolução. § 2º Para fins desta resolução, reforma de pneu não é considerada fabricação ou destinação adequada. § 3º A contratação de empresa para coleta de pneus pelo fabricante ou importador não os eximirá da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações previstas no caput. Art. 2º Para os fins do disposto n
3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 179 desrespeito ao intervalo intrajornada. “...o reclamante e os demais entregadores começavam a trabalhar A reclamada impugnou o pedido, sob o fundamento de que o por volta das 07h, horário em que também faziam o acerto do caixa trabalhador, como “entregador”, exercia atividade externa do dia anterior e assinavam o romaneio para as entregas do dia; incompatív
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 5301 LABORAL nos termos do Anexo 14 – Agentes Biológicos RELATÓRIO recolhimento de lixo urbano”. A reclamada impugnou o laudo técnico, aduzindo que “a Vistos, etc. Reclamante, na realização de suas atividades, não está equiparada Estando a presente reclamação trabalhista submetida ao rito ao profissional que coleta lixo urbano. Mais, no exercício de suas s
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3084 (RR - 687-62.2018.5.11.0018, 4ª Turma, Relator: IVES GANDRA O recorrente, Município de Paulínia, conforme se observa nos autos MARTINS FILHO, Julgamento: 14/08/2019, Publicação: 16/08/2019 - 2º reclamado, era "tomador de serviço" da 1ª reclamada, Corpus Por fim, registra-se INCIDE o art.791-A, §4º, CLT. Saneamento e Obras Ltda. Em vista do exposto, parcial
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3118 Exmo.Ministro do C.STF Gilmar Mendes no sentido de que "... a de resíduos especiais, incluindo móveis; varrição manual e pontual suspensão nacional determinada não impede o regular de vias e logradouros públicos; destinação final de resíduos gerados andamento dos processos judiciais tampouco a produção de no município de classes II e III segundo NBR 10.0
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 647 [...] ressarcimento pelas despesas médicas havidas. Importa afirmar que as despesas no total de R$25.414,46 (vinte e Em relação ao pedido da primeira alínea “h”, depreende-se que se cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis trata de pedido de indenização pelas despesas já havidas e que centavos), estão inseridos em valores da data dos re