Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 17 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônio em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: NATURÁLIA MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 05.931.970/0001-24 Endereço: RUA OLEGÁRIO MACIEL, 13/A – CENTRO, CEP: 37640.000 - NO MUNICÍPIO DE EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL Daniela Aguiar Alberto 1.242.259-8 GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Programa de Assistência FarmacêuRespo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III- Acompanhar, fiscalizar e atuar nos setores que utilizam reagentes controlados, a fim de que o controle, armazenamento, guarda, utilização e preenchimento de dados a eles referentes sejam realizados corretamente. Parágrafo 4º- Aos serviços, laboratórios e setores que fazem uso de reagentes controlados, compete: I- Receber, por meio do Almoxarifado, os produtos químicos adquiridos pela Funed e confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Claudia Maria de Mattos Procopio, MASP 383.760-6, CPF 285.363.396-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1040508-2 Dalva Luzia Pimenta por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1. Masp 1091413-3 Edith Ferreira da Rocha Meireles por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 1, cargo 2. Masp 1104487-2 Edna Maria Tomaz por 1 mês, referent