Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2352 Decorrido o prazo da suspensão do processo, a prescrição voltará a fluir, devendo os autos serem encaminhados conclusos. Mocajuba, 29 de janeiro de 2021 Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCESSO: 00011243020128140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 29/01/2021 DENUNCIADO:FE ARAUJO DA S

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2343 de Direito PROCESSO: 00000436120038140067 PROCESSO ANTIGO: 200320000372 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 VITIMA:H. C. B. DENUNCIADO:ROUSIVEL MARTINS COSTA. DECISÃO 1. Considerando que este processo se encontra suspenso, porém, por ocasião da suspensão fora utilizado o movimento errado, permanecendo ainda n

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2345 Mocajuba, 29 de janeiro de 2021 Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PROCESSO: 00001339820058140067 PROCESSO ANTIGO: 200520000156 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 VITIMA:J. E. C. N. G. DENUNCIADO:SEBASTIAO DA CRUZ COSTA DENUNCIADO:GERALDO RODRIGUES VIANA. DECISÃO 1. Considerando que este processo se encont

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2347 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MIGUEL LOPES BARROS. DECISÃO 1. Considerando que este processo se encontra suspenso, porém, por ocasião da suspensão fora utilizado o movimento errado, permanecendo ainda na lista de processos pendentes de julgamento, procedo, nesta data, ao cadastro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2318 Portanto, diante da idade de Josinaldo Jorge da Silva, resta inviável a aplicação de quaisquer medidas socioeducativas previstas na Lei 8.069/90, sendo causa superveniente de ausência do interesse de agir e, por conseguinte, está prejudicado o prosseguimento do presente feito. Nesse sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de

Seção III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CARREADAS àS FLS 62/65, POIS FOI CONDENADO EM OUTRO PROCESSO, POR ESTE JUíZO, CONTRA A MESMA VíTIMA, AS MESMAS CIRCUNSTâNCIAS FATALMENTE, ANTE A GARANTIA DE IMPUNIDADE CONDUTA SOCIAL: à MíNGUA DE MAIORES ELEMENTOS PARA MELHOR ESCLARECê-LA, DEVE SER CONSIDERADA COMO NORMAL; PERSONALIDADE: NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE A

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICAçãO LEGAL; ANTECEDENTES: FAVORáVEL ANTE AS INFORMAçõES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CARREADAS àS FLS 120/122; CONDUTA SOCIAL: à MíNGUA DE MAIORES ELEMENTOS PARA MELHOR ESCLARECê-LA, DEVE SER CONSIDERADA COMO BENéFICA A SENTENCIADA; PERSONALIDADE: NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTâNCIA J

Caderno único ● 06/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2008 Decisão CONHECER DO RECURSO, REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO, SENTENÇA REFORMADA, POR UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2007 02 1 003520-5 301326 CARLOS PIRES SOARES NETO CASTORINA BRAZ DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA BRASIL TELECOM SA FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) OS MESMOS JECOCG-BRAZLÂNDIA - REPETICAO DE

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Re

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00004024520124036110 2 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Cesário Lange - SP, contra a decisão que, nos autos do mandado de segurança n.º 0000402-45.2012.4.03.6110, impetrado contra ato do Delegado da Receita Federa