Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2879 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504e218 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Verifico que, desde a petição inicial, pretende o demandante a realização da perícia técnica entre os meses de dezembro e março, INTIMAÇÃO a fim de melhor identificar eventual agente periculoso, assim como Fi

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 352 grau máximo (40%). O recebimento da parcela em questão é agente insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do confirmado pelos holerites carreados aos autos, de onde se extrai o Trabalho: pagamento da referida parcela (Ids. d3747b8, d008c4a e 1be191a). "SÚMULA 48. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. O expert (ID 887cc12), quanto ao agente poeira

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 973 locais altos e monitorava a existência de fumaça nos lotes de entre os meses de agosto de novembro, o reclamante era reflorestamento; - Se deslocava até os locais onde existia focos de deslocado para exercer exclusivamente atividades no setor de incêndio e combatia diretamente o fogo utilizando ferramentas tais plantão de combate a incêndio, onde; - Permanecia

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 981 insalubridade/periculosidade, foi determinada a realização de comprovado, seja através das informações obtidas junto ao próprio perícia técnica, vindo aos autos o laudo pericial (ID bebdb39, f. 1281 reclamante, seja através dos comprovantes de entrega de EPI's e ss.), com esclarecimentos (ID 2df0412, f.1345 e ss., e ID 4f09eec, anexados aos autos e/ou apres

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 8916 reflexos do prêmio produção abrange o período das safras compreendido no interregno de 15/2/2016 a 10/11/2017. DECIDO. Observar-se-á que o período da safra corresponde àquele entre os meses de maio e novembro de cada ano. Os Embargos são tempestivos. Desafiam conhecimento. DIANTE DO EXPOSTO, conheço dos Integração do prêmio produção Embargos de Declara

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 Após regular trâmite, o magistrado assim decidiu: NR.PROCESSO: 5169142.73.2016.8.09.0051 Requereu fosse julgado procedente o pedido para que o réu fosse condenado a pagar-lhe a diferença salarial, acrescentando 20% (vintepor cento) sobre o vencimento da Requerente, à título de adicional titularidade, entre os meses de outubro de 2011 a março de 2012, e acrescentan

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 423 às rendas mensais de benefícios pagos pela Previdência Social ou ABONO pelo Tesouro Nacional, ressalvado o disposto no § 6° deste artigo: I - no mês de abril de 1991, Cr$3.000,00 (três mil cruzeiros); O reclamante alega que o reclamado não cumpriu o disposto no II - nos meses de maio, junho e julho de 1991, a variação, em artigo 1º da Lei n. 8.238/91, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2060 Fls.195: diga o MP.Int. - Advogados: MARIA ILZA DE SOUZA GIOVANETE - OAB/SP nº.:72544; NASSIB CHUFFI - OAB/SP nº.:44338; Processo nº.: 0006075-22.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006075-0/000000-000) - Controle nº.: 000360/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. J. D. A. - Fls.: 128 - Arbi

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 E REAIS E VINTE CENTAVOS), DEVE SER RELATIVO A CADA MES TRABALHAD O NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 20 11, TOTALIZANDO A IMPORTANCIA DE R$ 1.499,40 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSIM, SEM MAIS DELONG AS, E DE SE DEFERIR O PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO D E FLS. RETRO. DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 12361 Esclarece que o estabelecimento ficou fechado entre os dias 23/03 Processo Nº ATSum-1000378-89.2020.5.02.0281 RECLAMANTE GABRIELA MENDES DE FREITAS ADVOGADO DENISE DA CONCEICAO NASCIMENTO(OAB: 253244/SP) RECLAMADO STUDIO PET BANHO E TOSA ADVOGADO MARRONE COUTO MORAES(OAB: 444186/SP) e 06/04/20, em decorrência da pandemia e, com o retorno das atividades, a reclamante